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A Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho (ACT) revelou, na semana passada, que tem em curso tr\u00eas a\u00e7\u00f5es inspetivas nacionais, que s\u00e3o as seguintes: Igualdade e N\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, Atividades de risco elevado e Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Remunerat\u00f3ria entre Mulheres e Homens. Num comunicado publicado no site oficial, a ACT explica em que consiste cada uma delas: Igualdade e N\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o “Decorre at\u00e9 ao final de novembro de 2025, uma a\u00e7\u00e3o inspetiva com vista \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 igualdade no acesso a emprego e no trabalho; bem como \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento de deveres decorrentes da proibi\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o, nomeadamente quando a diferen\u00e7a de tratamento de um trabalhador, aparentemente, assenta num factor de discrimina\u00e7\u00e3o, nomeadamente, de ascend\u00eancia, idade, sexo, orienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade de g\u00e9nero, estado civil, situa\u00e7\u00e3o familiar, situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, instru\u00e7\u00e3o, origem ou condi\u00e7\u00e3o social, patrim\u00f3nio gen\u00e9tico, capacidade de trabalho reduzida, defici\u00eancia, doen\u00e7a cr\u00f3nica, nacionalidade, origem \u00e9tnica ou ra\u00e7a, territ\u00f3rio de origem, l\u00edngua, religi\u00e3o, convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas ou ideol\u00f3gicas e filia\u00e7\u00e3o sindical”, pode ler-se. Os pais trabalhadores podem faltar at\u00e9 quatro horas por trimestre, por cada filho menor, para irem \u00e0 escola e inteirarem-se da situa\u00e7\u00e3o educativa. No dia em que arranca o ano letivo, conhe\u00e7a todas as regras. Beatriz Vasconcelos | 11:00 – 11\/09\/2025 Atividades de risco elevado “Tamb\u00e9m at\u00e9 ao final de novembro de 2025 encontra-se a decorrer uma a\u00e7\u00e3o inspetiva para verificar o cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es legais, no dom\u00ednio da seguran\u00e7a e sa\u00fade em locais de trabalho onde se desenvolve a atividade de risco elevado. De acordo com os dados divulgados pelo GEP a maior taxa de incid\u00eancia de acidentes de trabalho, tanto no caso dos acidentes de trabalho mortais como nos acidentes n\u00e3o mortais continua a verificar-se nas atividades da Constru\u00e7\u00e3o e Ind\u00fastrias extrativas, atividades que, entre outras de risco elevado, a ACT continuar\u00e1 a acompanhar com vista \u00e0 preven\u00e7\u00e3o dos riscos profissionais e melhoria da gest\u00e3o da seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho”, explica a ACT. Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Remunerat\u00f3ria entre Mulheres e Homens “\u200bA a\u00e7\u00e3o inspetiva em curso abrange cerca de 4 mil entidades empregadoras e decorre entre 2025 e 2026. Ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o de janeiro de 2025 dirigida \u00e0s entidades empregadoras (i) com mais de 50 trabalhadores, (ii) de todos os setores de atividade, (iii) com gender pay gap (GPG) superior a 5%, encontra-se a decorrer o prazo de 12 meses para implementa\u00e7\u00e3o do plano de avalia\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as remunerat\u00f3rias, findos os quais as entidades empregadoras devem comunicar \u00e0 ACT os resultados da referida implementa\u00e7\u00e3o, demonstrando as diferen\u00e7as remunerat\u00f3rias justificadas e a corre\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as remunerat\u00f3rias n\u00e3o justificadas. Recorda-se que \u00e9 dever da entidade empregadora garantir a igualdade de salarial entre homens e mulheres, fundamental na garantia de uma maior transpar\u00eancia e justi\u00e7a salarial nos locais de trabalho”, pode ler-se no site da ACT. Procuram-se profissionais para o atendimento ao cliente, operadores de log\u00edstica, reposi\u00e7\u00e3o e embalamento e entre outras. As vagas est\u00e3o distribu\u00eddas por v\u00e1rias zonas do pa\u00eds, com maior concentra\u00e7\u00e3o em Lisboa e no Porto. Not\u00edcias ao Minuto | 14:50 – 04\/11\/2025 Leia Tamb\u00e9m: Linha de alta velocidade dever\u00e1 afetar 136 edif\u00edcios em Gaia e Porto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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