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Nos documentos de suporte \u00e0 proposta do Plano Econ\u00f3mico e Social e Or\u00e7amento do Estado (PESOE) 2026, em an\u00e1lise na Assembleia da Rep\u00fablica, o Governo explica que neste montante est\u00e3o inclu\u00eddos 67,6 mil milh\u00f5es de meticais (913 milh\u00f5es de euros) para pagamento de juros e 55,1 mil milh\u00f5es de meticais (744 milh\u00f5es de euros) para amortiza\u00e7\u00e3o de capital. Globalmente, trata-se de um aumento face aos 120,6 mil milh\u00f5es de meticais (1,63 mil milh\u00f5es de euros) previstos para o servi\u00e7o da d\u00edvida em 2025, equivalente a 7,8% do PIB estimado, mas tamb\u00e9m comparando com os 105,6 mil milh\u00f5es de meticais (1,43 mil milh\u00f5es de euros) de 2024, cerca de 7,2% do PIB. A proposta acresce que relativamente aos encargos da d\u00edvida, que envolve a componente de pagamento de juros, a mesma equivale a 4,1% do PIB: “O que representa, em propor\u00e7\u00e3o do PIB, uma estabiliza\u00e7\u00e3o face ao previsto na Lei do PESOE 2025, justificado pelo esfor\u00e7o cont\u00ednuo do Governo em honrar integralmente os compromissos assumidos, refor\u00e7ando assim a credibilidade e a confian\u00e7a nas finan\u00e7as p\u00fablicas”. Os encargos com o servi\u00e7o da d\u00edvida p\u00fablica mo\u00e7ambicana recuaram 7,5% no primeiro semestre, face ao mesmo per\u00edodo de 2024, para 27,2 mil milh\u00f5es de meticais (367 milh\u00f5es de euros), segundo dados do Governo noticiados em setembro pela Lusa. De acordo com um relat\u00f3rio de execu\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, trata-se de 42,6% do or\u00e7amento anual definido para 2025. O Governo mo\u00e7ambicano contratou os norte-americanos da Alvarez & Marsal para “apoiar na elabora\u00e7\u00e3o do plano de restrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica” de Mo\u00e7ambique. De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o 34\/2025, de 22 de outubro, do Conselho de Ministros, a contrata\u00e7\u00e3o da consultora internacional foi feita por ajuste direto e visa a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica do pa\u00eds, “alinhado com objetivos do Governo de garantir a consolida\u00e7\u00e3o fiscal a curto e m\u00e9dio prazo”, mas tamb\u00e9m para “prestar apoio na elabora\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia da D\u00edvida P\u00fablica 2026-2029”. A Alvarez & Marsal, com sede em Nova Iorque e presen\u00e7a global, \u00e9 descrita como uma empresa especialista na recupera\u00e7\u00e3o e melhoria de desempenho, com interven\u00e7\u00f5es conhecidas, como no Lehman Brothers e Warnaco, entre outros. O governador do Banco de Mo\u00e7ambique, Rog\u00e9rio Zandamela, avisou em 29 de setembro que a d\u00edvida p\u00fablica do pa\u00eds n\u00e3o pode continuar a crescer, esperando do Governo medidas para a sua conten\u00e7\u00e3o. “Ela n\u00e3o pode crescer. Eu sei, tenho a certeza, que o Governo est\u00e1 a fazer tudo o que \u00e9 poss\u00edvel para conter esta d\u00edvida a n\u00edveis razo\u00e1veis, para que n\u00e3o crie problemas \u00e0 economia. Porque se ela continuar a crescer, ao ponto de atingir n\u00edveis preocupantes de insustentabilidade, poder\u00e1 causar problemas”, alertou Zandamela. O governador do Banco de Mo\u00e7ambique respondia aos jornalistas ap\u00f3s a reuni\u00e3o do Comit\u00e9 de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (CPMO), que se realiza a cada dois meses, sublinhando a import\u00e2ncia do trabalho para a conten\u00e7\u00e3o do impacto do crescimento do endividamento, sobretudo interno. “Sim, ela tem um impacto sobre o crescimento econ\u00f3mico, n\u00e3o pode crescer infinitamente. H\u00e1 um momento em que tem que ser acautelado, com medidas apropriadas, medidas de receitas, medidas de despesas, todo o tipo de ajustes que s\u00e3o necess\u00e1rios para poder reduzir, conter ou mitigar o crescimento desta d\u00edvida”, disse ainda Rog\u00e9rio Zandamela. A reuni\u00e3o do CPMO, como as anteriores, concluiu que a “press\u00e3o sobre o endividamento p\u00fablico interno continua a agravar-se”, reconhecendo um “impacto no funcionamento normal do mercado de t\u00edtulos do Estado”. Segundo dados anteriores, a d\u00edvida p\u00fablica de Mo\u00e7ambique atingiu em 30 de junho um recorde de 1,07 bili\u00f5es (milh\u00f5es de milh\u00f5es) de meticais (14,4 mil milh\u00f5es de euros). Leia Tamb\u00e9m: Mo\u00e7ambique pagou 36 milh\u00f5es de servi\u00e7o da d\u00edvida \u00e0 China em tr\u00eas meses<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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