{"id":685,"date":"2025-07-17T12:18:46","date_gmt":"2025-07-17T12:18:46","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/ana-cumpre-1-fase-da-candidatura-e-tem-6-meses-para-relatorio-ambientalutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-07-17T12:18:46","modified_gmt":"2025-07-17T12:18:46","slug":"ana-cumpre-1-fase-da-candidatura-e-tem-6-meses-para-relatorio-ambientalutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/ana-cumpre-1-fase-da-candidatura-e-tem-6-meses-para-relatorio-ambientalutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"ANA cumpre 1.\u00aa fase da candidatura e tem 6 meses para"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/20485735.jpg\" \/><br \/>Segundo comunicados do Minist\u00e9rio das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o e da ANA, o relat\u00f3rio submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Governo incorpora contributos resultantes da consulta que se realizou entre fevereiro e julho, tendo sido dirigidos 104 pedidos de contributos e recebidos 67, dos quais se destacam os principais operadores a\u00e9reos e de assist\u00eancia em escala, entidades p\u00fablicas como a NAV Portugal, a Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC), a For\u00e7a A\u00e9rea, munic\u00edpios e outros operadores com atividade relacionada com a opera\u00e7\u00e3o aeroportu\u00e1ria.<br \/>\n\u00a0<br \/>\nNenhum dos comunicados avan\u00e7a detalhes sobre o relat\u00f3rio, mas, de acordo com o Governo, este documento incidiu especialmente nas principais especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do projeto, nas necessidades operacionais dos interessados e na evolu\u00e7\u00e3o das taxas aeroportu\u00e1rias.<br \/>\n&#8220;O objetivo \u00e9 assegurar que o futuro aeroporto responde adequadamente \u00e0s necessidades do setor, salvaguardando o interesse p\u00fablico e dotando o Governo da informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para uma futura fase negocial com a concession\u00e1ria&#8221;, salientou o minist\u00e9rio liderado por Miguel Pinto Luz.<br \/>\nO pr\u00f3ximo passo previsto no processo de candidatura \u00e9 a entrega do Relat\u00f3rio Ambiental, no prazo de seis meses.<br \/>\nO Governo informou a ANA, em meados de janeiro, que pretende que a concession\u00e1ria avance com a candidatura ao novo aeroporto. Ap\u00f3s esta indica\u00e7\u00e3o, a ANA tem 36 meses (tr\u00eas anos) para apresentar a candidatura completa, segundo o contrato de concess\u00e3o.<br \/>\nO processo de candidatura prev\u00ea a entrega de quatro relat\u00f3rios intercalares e um relat\u00f3rio final.<br \/>\nO Minist\u00e9rio das Infraestruturas lembrou hoje &#8220;que se encontra em prepara\u00e7\u00e3o, em articula\u00e7\u00e3o com a concession\u00e1ria, um memorando de entendimento, com o objetivo de clarificar os pr\u00f3ximos momentos procedimentais e estabelecer de forma mais precisa o conte\u00fado a incluir&#8221; na candidatura.<br \/>\nAdicionalmente, o Governo sublinhou que o processo ainda n\u00e3o entrou na fase negocial e que vai analisar o documento &#8220;com a devida aten\u00e7\u00e3o e, caso se revele necess\u00e1rio, solicitar esclarecimentos \u00e0 concession\u00e1ria&#8221;.<br \/>\nO relat\u00f3rio inicial entregue pela ANA ao Governo em 17 de dezembro previa um custo de 8,5 mil milh\u00f5es de euros, dos quais 7 mil milh\u00f5es financiados atrav\u00e9s da emiss\u00e3o de d\u00edvida, e a abertura em meados de 2037, ou, com otimiza\u00e7\u00f5es ao cronograma a negociar com o Governo, no final de 2036.<br \/>\nNaquele documento, a concession\u00e1ria prop\u00f4s alargar o prazo da atual concess\u00e3o por mais 30 anos e aumentar as taxas aeroportu\u00e1rias progressivamente at\u00e9 2030 para financiar o novo aeroporto de Lisboa.<br \/>\nO atual contrato em vigor, assinado em 2012, prev\u00ea a concess\u00e3o por 50 anos. Caso esta proposta avance, o prazo seria alargado at\u00e9 2092.<br \/>\nLeia Tamb\u00e9m: Eug\u00e9nio Fernandes vai coordenar gest\u00e3o de projetos de aeroportos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo comunicados do Minist\u00e9rio das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o e da ANA, o relat\u00f3rio submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Governo incorpora contributos resultantes da consulta que se realizou entre fevereiro e julho, tendo sido dirigidos 104 pedidos de contributos e recebidos 67, dos quais se destacam os principais operadores a\u00e9reos e de assist\u00eancia em escala, entidades p\u00fablicas [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":686,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-685","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/685","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=685"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/685\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/686"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=685"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=685"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=685"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}