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Em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, na reta final da 4.\u00aa Cimeira UE-CELAC que hoje decorreu em Santa Marta (Col\u00f4mbia), Lu\u00eds Montenegro foi questionado sobre a entrega de mais de 2.000 propostas de altera\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento do Estado para 2026 (OE2026), num novo recorde, depois de o Governo ter dito que a margem negocial para manter o excedente era quase nula. “A margem n\u00e3o mudou, a margem \u00e9 exatamente a mesma (…). O Parlamento deve agora fazer a sua discuss\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 da discuss\u00e3o parlamentar que vai nascer mais margem”, avisou. O chefe do Governo remeteu para o Parlamento a responsabilidade de “gerir com todo o respeito” essa margem que permite, segundo o executivo, um excedente or\u00e7amental de 0,1% no pr\u00f3ximo ano. “A menos que o Parlamento decida que no pr\u00f3ximo ano as contas entrar\u00e3o em desequil\u00edbrio ou pelo menos em d\u00e9fice. Mas, isso cada um ter\u00e1 de assumir a sua responsabilidade e eu n\u00e3o vejo nos partidos da oposi\u00e7\u00e3o vontade de assumir essa responsabilidade”, afirmou. Questionado se aceitaria continuar a governar caso fosse aprovado um Or\u00e7amento com um d\u00e9fice previsto, respondeu n\u00e3o querer “agora especular sobre isso”. “O que eu quero dizer \u00e9 que os partidos com responsabilidade, para aprovarem propostas que possam colocar em causa a margem ter\u00e3o de apresentar uma compensa\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o forem capazes de o fazer, ent\u00e3o ser\u00e1 o pr\u00f3prio parlamento a fazer aquilo que diz que n\u00e3o quer fazer e eu n\u00e3o quero acreditar que isso aconte\u00e7a”, disse. Sobre a proposta do PS, que prev\u00ea que um eventual suplemento extraordin\u00e1rio a pagar em 2026 aos reformados seja convertido num aumento permanente, Montenegro admitiu n\u00e3o a conhecer em detalhe, mas disse n\u00e3o lhe parecer que contenha uma compensa\u00e7\u00e3o de sustentabilidade financeira. “Tanto quanto pude perceber, h\u00e1 uma evolu\u00e7\u00e3o dessa proposta no sentido de fazer condicionar uma altera\u00e7\u00e3o permanente no sistema de pens\u00f5es de n\u00e3o concretiza\u00e7\u00e3o de uma mudan\u00e7a no \u00e2mbito do IRC. As duas coisas n\u00e3o est\u00e3o relacionadas e, portanto, n\u00e3o me parece que esse pressuposto se venha a verificar”, afirmou. Os partidos entregaram 2.176 propostas de altera\u00e7\u00e3o ao OE2026, de acordo com a informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel no ‘site’ da Assembleia da Rep\u00fablica. De acordo com os mesmos dados, o PSD\/CDS-PP entregou 57 propostas, o Chega 614, o PS 117, a Iniciativa Liberal 112, o Livre 330, o PCP 532, o Bloco de Esquerda 182, o PAN tamb\u00e9m 182 e o JPP 50. O Governo entregou em 09 de outubro no parlamento o OE2026, na v\u00e9spera do prazo limite e tr\u00eas dias antes das elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas. No cen\u00e1rio macroecon\u00f3mico, o Governo PSD\/CDS-PP prev\u00ea que o Produto Interno Bruto (PIB) cres\u00e7a 2% neste ano e 2,3% em 2026. O executivo pretende alcan\u00e7ar excedentes de 0,3% do PIB neste ano e de 0,1% no pr\u00f3ximo. Quanto ao r\u00e1cio da d\u00edvida, estima a sua redu\u00e7\u00e3o para 90,2% do PIB em 2025 e 87,8% em 2026. A proposta foi aprovada na generalidade em 28 de outubro e a vota\u00e7\u00e3o final global est\u00e1 marcada para 27 de novembro. Leia Tamb\u00e9m: Entregues mais de 2 mil propostas de altera\u00e7\u00e3o ao OE. S\u00f3 do Chega s\u00e3o 614<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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