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Em comunicado enviado \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o SPAC referiu que assegura o “acordo hist\u00f3rico” com o cons\u00f3rcio Newtour\/MS Aviation, no contexto das negocia\u00e7\u00f5es para a privatiza\u00e7\u00e3o da Azores Airlines, para “garantir o futuro da companhia” a\u00e9rea a\u00e7oriana.<\/p>\n
“Este resultado expressivo representa um mandato claro para a reda\u00e7\u00e3o final do instrumento regulador e reafirma a confian\u00e7a dos pilotos na sua estrutura sindical”, adiantou.
\n O entendimento alcan\u00e7ado “assegura a prote\u00e7\u00e3o integral dos postos de trabalho e a intangibilidade da remunera\u00e7\u00e3o base e dos ‘per diems’ dos pilotos”.
\n Segundo a nota prev\u00ea, ainda, “medidas de perfil estritamente tempor\u00e1rio, com prazos definidos, metas objetivas e mecanismos de monitoriza\u00e7\u00e3o conjunta e auditoria sob tutela do SPAC, garantindo transpar\u00eancia e controlo em todas as fases da execu\u00e7\u00e3o”.
\n O resultado agora alcan\u00e7ado \u00e9 “fruto de um trabalho intenso, disciplina negocial e profissionalismo por parte do SPAC e dos seus associados, que souberam apresentar solu\u00e7\u00f5es cred\u00edveis face a um processo complexo e exigente”.
\n “Os pilotos fizeram tudo ao seu alcance para construir solu\u00e7\u00f5es e n\u00e3o aceitar\u00e3o ser responsabilizados por um eventual falhan\u00e7o do processo”, refere o vice-presidente do SPAC, Frederico Saraiva de Almeida, citado no comunicado.
\n O sindicato tamb\u00e9m sublinha a “postura construtiva e colaborante” do cons\u00f3rcio Newtour\/MS Aviation, “cuja atitude transparente foi determinante para o estabelecimento de um clima de confian\u00e7a m\u00fatua e para a constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o equilibrada e sustent\u00e1vel”.
\n “Trabalh\u00e1mos com rigor, transpar\u00eancia e sentido de responsabilidade. O acordo d\u00e1 previsibilidade \u00e0 empresa e protege a dignidade profissional dos pilotos”, sublinha Frederico Saraiva de Almeida.
\n De acordo com o SPAC, a vers\u00e3o final do acordo integrar\u00e1 “mecanismos jur\u00eddicos vinculativos” aplic\u00e1veis ao futuro conselho de administra\u00e7\u00e3o, “assegurando a implementa\u00e7\u00e3o plena do que foi negociado”.
\n Seguem-se agora tr\u00eas etapas essenciais: reda\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o formal do instrumento regulador, defini\u00e7\u00e3o de calend\u00e1rio, m\u00e9tricas e mecanismos de reporte e a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Acompanhamento SPAC\/cons\u00f3rcio para monitoriza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e corre\u00e7\u00f5es de rumo.
\n O SPAC apela \u00e0s restantes partes envolvidas no processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Azores Airlines para que “mantenham id\u00eantico esp\u00edrito de empenho e compromisso, assegurando a concretiza\u00e7\u00e3o do processo no melhor interesse da companhia, dos trabalhadores e da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores”.
\n A concluir, reafirma que “n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizado por eventuais desfechos adversos resultantes de decis\u00f5es alheias ao seu controlo”.
\n A posi\u00e7\u00e3o do SPAC surge numa altura em que est\u00e1 a ser negociada a privatiza\u00e7\u00e3o da Azores Airlines (empresa do grupo SATA que opera do arquip\u00e9lago dos A\u00e7ores para o exterior) com o cons\u00f3rcio Newtour\/MS Aviation, tendo o Governo Regional (PSD\/CDS-PP\/PPM) admitido a possibilidade de uma negocia\u00e7\u00e3o particular ou o encerramento da companhia, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel alcan\u00e7ar um acordo.
\n O Governo Regional revelou em 31 de outubro que o presidente do j\u00fari do concurso da privatiza\u00e7\u00e3o adiou para esta segunda-feira o prazo para o cons\u00f3rcio apresentar uma “proposta firme”.
\n Em junho de 2022, a Comiss\u00e3o Europeia aprovou uma ajuda estatal portuguesa para apoio \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o da companhia a\u00e9rea de 453,25 milh\u00f5es de euros em empr\u00e9stimos e garantias estatais, prevendo medidas como uma reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura e o desinvestimento de uma participa\u00e7\u00e3o de controlo (51%).
\n Leia Tamb\u00e9m: Governo dos A\u00e7ores far\u00e1 “tudo o que estiver” ao alcance para salvar SATA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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