{"id":6982,"date":"2025-11-10T08:08:07","date_gmt":"2025-11-10T08:08:07","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/se-o-colaborador-e-util-a-empresa-nao-o-dispensa-recoloca-outm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-11-10T08:08:07","modified_gmt":"2025-11-10T08:08:07","slug":"se-o-colaborador-e-util-a-empresa-nao-o-dispensa-recoloca-outm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/se-o-colaborador-e-util-a-empresa-nao-o-dispensa-recoloca-outm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"“Se o colaborador \u00e9 \u00fatil, a empresa n\u00e3o o dispensa."},"content":{"rendered":"

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O representante da AEP reagia \u00e0s cr\u00edticas de que o anteprojeto de reforma laboral do Governo seja um incentivo para flexibilizar o despedimento individual e dificultar a reintegra\u00e7\u00e3o dos trabalhadores dispensados.<\/p>\n

“Despedir n\u00e3o \u00e9 a prioridade dos empregadores nesta conjuntura”, esclareceu, durante a sua interven\u00e7\u00e3o no painel “Despedimentos: facilitar ou equilibrar?” da confer\u00eancia sobre reforma laboral organizada pelo jornal Eco.
\n A possibilidade de contratar atrav\u00e9s de ‘outsourcing’, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de despedimentos numa empresa, foi considerada pelo presidente da AEP uma medida positiva para a flexibiliza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho.
\n “Se o colaborador \u00e9 \u00fatil, a empresa n\u00e3o o dispensa. Recoloca-o. Quando estamos em situa\u00e7\u00e3o de pleno emprego, precisamos de todos”, disse.
\n J\u00e1 Filipe Marques, dirigente da comiss\u00e3o executiva da CGTP, criticou as tr\u00eas principais medidas anunciadas pelo Governo que facilitam os despedimentos, designadamente a dispensa da audi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos trabalhadores nos processos disciplinares, a dificuldade de reintegra\u00e7\u00e3o de trabalhadores despedidos injustamente e a possibilidade de as empresas recorrerem a ‘outsourcing’ ap\u00f3s fazerem redu\u00e7\u00f5es de pessoal.
\n “O efeito que este pacote laboral vai ter \u00e9 o de permitir despedir hoje e contratar manh\u00e3”, considerou o sindicalista.
\n Referiu que, at\u00e9 julho, realizaram-se em Portugal 332 despedimentos coletivos, o que mostra que “n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil despedir em Portugal”.
\n Se o pacote laboral do Governo avan\u00e7ar, “os trabalhadores v\u00e3o viver com mais precariedade e os sal\u00e1rios v\u00e3o baixar”, disse ainda.
\n Gon\u00e7alo Delicado, s\u00f3cio da \u00e1rea do Direito do Trabalho da Abreu Advogados, interveio no mesmo painel para defender que “o mais importante \u00e9 existir estabilidade na legisla\u00e7\u00e3o laboral, para trabalhadores e empregadores, durante um per\u00edodo alargado de tempo”.
\n As principais altera\u00e7\u00f5es do Governo \u00e0 lei laboral s\u00e3o a extens\u00e3o da dura\u00e7\u00e3o dos contratos a prazo, o regresso do banco de horas individual, o fim do trav\u00e3o \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o externa ap\u00f3s despedimentos, a revis\u00e3o das licen\u00e7as parentais e o refor\u00e7o dos servi\u00e7os m\u00ednimos obrigat\u00f3rios em caso de greve.
\n Leia Tamb\u00e9m: Simone de Oliveira recorda Pinto Balsem\u00e3o. “Foi meu colega”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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