{"id":6984,"date":"2025-11-10T08:30:34","date_gmt":"2025-11-10T08:30:34","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/operadoras-proibidas-de-cobrar-portabilidade-de-numeros-a-partir-de-hojeutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-11-10T08:30:34","modified_gmt":"2025-11-10T08:30:34","slug":"operadoras-proibidas-de-cobrar-portabilidade-de-numeros-a-partir-de-hojeutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/operadoras-proibidas-de-cobrar-portabilidade-de-numeros-a-partir-de-hojeutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Operadoras proibidas de cobrar portabilidade de n\u00fameros a"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

Em janeiro, foram publicadas, em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, as novas regras para o processo que permite manter o n\u00famero de telem\u00f3vel quando se muda de operador. Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, fonte oficial da Anacom explicou, na altura, que as altera\u00e7\u00f5es pretendem “refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o dos consumidores”. Entre estas medidas est\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o de as empresas cobrarem encargos diretos pela portabilidade aos utilizadores finais titulares de contratos associados aos n\u00fameros. A introdu\u00e7\u00e3o de uma nova compensa\u00e7\u00e3o aos clientes por incumprimento do agendamento da “interven\u00e7\u00e3o f\u00edsica na rede”, que obrigue \u00e0 remarca\u00e7\u00e3o da mesma para outro dia, foi outro dos pontos destacados pelo regulador. O valor desta compensa\u00e7\u00e3o foi fixado em 10 euros no novo regulamento, mas a Anacom alertou que s\u00f3 haver\u00e1 lugar ao pagamento dessa compensa\u00e7\u00e3o pelo prestador, isto \u00e9, da nova operadora contratada, “quando o incumprimento n\u00e3o se deva a motivos imput\u00e1veis \u200b\u200bao utilizador final”. Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e1 ainda a obriga\u00e7\u00e3o do prestador recetor (PR) assegurar que a portabilidade e a subsequente ativa\u00e7\u00e3o de n\u00fameros ocorram na data expressamente acordada com o cliente “no prazo mais curto poss\u00edvel e at\u00e9 um dia \u00fatil a contar daquela data”. Al\u00e9m disso, “em caso de cessa\u00e7\u00e3o do contrato, e salvo se renunciar a esse direito no momento da desativa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, o utilizador final mant\u00e9m o direito de portar n\u00fameros do PNN (Plano Nacional de Numera\u00e7\u00e3o) para outra empresa”, acrescentou. Outras das altera\u00e7\u00f5es introduzidas no regulamento da portabilidade que n\u00e3o decorrem da entrada em vigor da LCE s\u00e3o direcionadas para as empresas do setor, nomeadamente a limita\u00e7\u00e3o do custo grossista que os operadores podem repercutir nas concorrentes pelo servi\u00e7o. Agora, passa a ter um valor m\u00e1ximo de um euro. Leia Tamb\u00e9m: Mercado de media portugu\u00eas s\u00f3 tem futuro se regula\u00e7\u00e3o permitir mercado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em janeiro, foram publicadas, em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, as novas regras para o processo que permite manter o n\u00famero de telem\u00f3vel quando se muda de operador. Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, fonte oficial da Anacom explicou, na altura, que as altera\u00e7\u00f5es pretendem “refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o dos consumidores”. Entre estas medidas est\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o de as empresas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6985,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-6984","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6984","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6984"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6984\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6985"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6984"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6984"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6984"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}