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“Quatro meses ap\u00f3s a Comiss\u00e3o apresentar a proposta do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028-2034, ouvimos as opini\u00f5es de todas as partes – em especial sobre o papel das regi\u00f5es e a necessidade de manter a continuidade dos investimentos regionais, as preocupa\u00e7\u00f5es sobre o futuro da Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum (PAC) e a necessidade de uma governan\u00e7a refor\u00e7ada, envolvendo o Parlamento Europeu e o Conselho”, afirma Ursula von der Leyen. Numa carta enviada \u00e0 presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e \u00e0 primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, dada a presid\u00eancia do Conselho assumida pela Dinamarca, a l\u00edder do executivo comunit\u00e1rio admite que “pode \u200b\u200bser introduzida uma verifica\u00e7\u00e3o regional para garantir plenamente o envolvimento das autoridades regionais na prepara\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o dos planos (nacionais e regionais de parceria), bem como um direito claro para essas autoridades dialogarem diretamente com a Comiss\u00e3o”. Perante press\u00e3o dos parlamentares, que t\u00eam de dar aval \u00e0 proposta de QFP 2028-2034, Ursula von der Leyen vinca que este envolvimento das autoridades regionais tamb\u00e9m “preservar\u00e1 o papel bem estabelecido das regi\u00f5es na implementa\u00e7\u00e3o da PAC”. Depois de v\u00e1rios receios de cortes na PAC, incluindo por parte de Portugal, a presidente da Comiss\u00e3o Europeia aponta que esta dimens\u00e3o ser\u00e1 salvaguardada atrav\u00e9s de “certas disposi\u00e7\u00f5es” inclu\u00eddas nos planos, para “assegurar a coer\u00eancia das pol\u00edticas”. J\u00e1 quanto \u00e0s cr\u00edticas de falta de envolvimento do Parlamento Europeu, a respons\u00e1vel destaca ainda que haver\u00e1 um mecanismo de verifica\u00e7\u00e3o “para informar a defini\u00e7\u00e3o de prioridades pol\u00edticas”, atrav\u00e9s do qual o papel da institui\u00e7\u00e3o “dever\u00e1 ser refor\u00e7ado”. “Com as altera\u00e7\u00f5es propostas (…), a Comiss\u00e3o est\u00e1 pronta para apoiar o Parlamento Europeu e o Conselho no processo que conduzir\u00e1 \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do QFP”, apela Ursula von der Leyen. As ced\u00eancias surgem dias antes de o Parlamento Europeu discutir o pr\u00f3ximo or\u00e7amento da UE a longo prazo, na mini sess\u00e3o plen\u00e1ria que decorre em Bruxelas na quarta-feira. Surgem tamb\u00e9m dias ap\u00f3s as bancadas de centro-direita, socialista, liberal e dos verdes, que formam a maioria pr\u00f3-europeia do Parlamento Europeu, terem anunciado rejeitar a proposta da Comiss\u00e3o Europeia para o or\u00e7amento da UE, assente em planos nacionais, exigindo uma revis\u00e3o. Numa missiva enviada h\u00e1 duas semanas a Ursula von der Leyen, a que a Lusa teve acesso, as bancadas do Partido Popular Europeu, dos Socialistas e Democratas, dos liberais Renovar a Europa e dos Verdes vincaram que “n\u00e3o podem aceitar esta proposta como base para iniciar negocia\u00e7\u00f5es”. Face \u00e0s cr\u00edticas da assembleia europeia, que tem de dar aval por maioria ao novo or\u00e7amento, Bruxelas admite agora que pode envolver mais a institui\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo QFP 2028-2034, que as regi\u00f5es podem vir a ser ouvidas sobre os planos nacionais e que a PAC pode ser alterada sem mudar valores. Em julho passado, a Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s um novo or\u00e7amento da UE a longo prazo, para 2028-2034, de dois bili\u00f5es de euros, acima dos 1,2 bili\u00f5es do atual quadro, que inclui mais contribui\u00e7\u00f5es nacionais e tr\u00eas novos impostos. O executivo comunit\u00e1rio prop\u00f4s que Portugal receba no novo or\u00e7amento 33,5 mil milh\u00f5es de euros, incluindo para a coes\u00e3o e agricultura, no \u00e2mbito do plano de parceria nacional e regional ao abrigo do novo or\u00e7amento da UE at\u00e9 2034. Este montante enquadra-se em 865 mil milh\u00f5es de euros propostos pelo executivo comunit\u00e1rio para investimentos e reformas nos 27 Estados-membros da UE, no \u00e2mbito dos novos 27 planos (um por pa\u00eds) de parceria nacionais e regionais com desembolsos mediante objetivos. Leia Tamb\u00e9m: Rendimento das fam\u00edlias na OCDE acelera no 2.\u00ba trimestre<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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