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“A greve \u00e9 um direito constitucionalmente consagrado, mas deve ser exercido com responsabilidade e proporcionalidade e apenas quando estiverem esgotadas as vias de di\u00e1logo. Neste momento, o processo negocial est\u00e1 em curso e n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel paralisar o pa\u00eds sem sequer se conhecer o resultado das negocia\u00e7\u00f5es”, disse o presidente da CTP, Francisco Calheiros, citado em comunicado.<\/p>\n
No documento, a CTP considerou que a convoca\u00e7\u00e3o da greve \u00e9 “extempor\u00e2nea e desproporcionada” quando o anteprojeto Trabalho XXI est\u00e1 “ainda em fase preliminar de discuss\u00e3o no \u00e2mbito da concerta\u00e7\u00e3o social”.
\n A confedera\u00e7\u00e3o sublinhou que ainda n\u00e3o s\u00e3o conhecidas as propostas finais do Governo ou o resultado do di\u00e1logo com os parceiros sociais.
\n No entender da associa\u00e7\u00e3o, uma greve geral no que consideram ser uma fase de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e de consolida\u00e7\u00e3o do emprego transmitiria “uma mensagem de instabilidade e prejudica a confian\u00e7a dos trabalhadores e dos visitantes internacionais”.
\n “Entende a CTP que a convoca\u00e7\u00e3o de uma greve geral antes da conclus\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es \u00e9 um sinal negativo e prematuro, que n\u00e3o contribui para um ambiente de confian\u00e7a e di\u00e1logo que o pa\u00eds necessita de preservar”, sublinhou a confedera\u00e7\u00e3o.
\n Francisco Calheiros acrescentou que \u00e9 “inevit\u00e1vel e desej\u00e1vel que o anteprojeto Trabalho XXI venha corrigir algumas das medidas menos equilibradas da Agenda do Trabalho Digno”, mas que esse debate “deve ser feito no espa\u00e7o pr\u00f3prio — a concerta\u00e7\u00e3o social — e n\u00e3o nas ruas”.
\n A greve geral foi anunciada este s\u00e1bado pelo secret\u00e1rio-geral da CGTP, Tiago Oliveira, no final da marcha nacional contra o pacote laboral, em Lisboa.
\n A \u00faltima vez que as duas centrais sindicais convocaram uma greve geral conjunta foi h\u00e1 mais de dez anos, na altura da ‘troika’.
\n Esta greve geral foi convocada em protesto contra o anteprojeto do Governo para revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral, que est\u00e1 a ser debatido com os parceiros sociais e que prev\u00ea a revis\u00e3o de “mais de uma centena” de artigos do C\u00f3digo de Trabalho.
\n As altera\u00e7\u00f5es previstas na proposta – designada “Trabalho XXI” e que o Governo apresentou em 24 de julho como uma revis\u00e3o “profunda” da legisla\u00e7\u00e3o laboral – visam desde a \u00e1rea da parentalidade (com altera\u00e7\u00f5es nas licen\u00e7as parentais, amamenta\u00e7\u00e3o e luto gestacional) ao trabalho flex\u00edvel, forma\u00e7\u00e3o nas empresas ou per\u00edodo experimental dos contratos de trabalho, prevendo ainda um alargamento dos setores que passam a estar abrangidos por servi\u00e7os m\u00ednimos em caso de greve.
\n Leia Tamb\u00e9m: Greve geral: Montenegro aponta dedo ao PCP e PS, Marcelo pede conten\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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