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De acordo com os dados, da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental do terceiro trimestre, 41,6% do total do ‘stock’ da d\u00edvida a 30 de setembro dizia respeito a d\u00edvida interna, incluindo adiantamentos do Banco de Mo\u00e7ambique e emiss\u00f5es de Obriga\u00e7\u00f5es do Tesouro e de Bilhetes do Tesouro, correspondendo os restantes 58,4% a d\u00edvida externa. Este volume de d\u00edvida compara com o recorde, renovado, no final do segundo trimestre, quando o ‘stock’ do endividamento de Mo\u00e7ambique atingiu, em 30 de junho, os 1,072 bili\u00f5es de meticais (14,6 mil milh\u00f5es de euros), segundo os dados anteriores do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, que foi ent\u00e3o um aumento de 0,1% face ao trimestre anterior. Trata-se assim de um recuo de 0,9% em tr\u00eas meses, segundo o Governo justificado sobretudo pela amortiza\u00e7\u00e3o de Obriga\u00e7\u00f5es do Tesouro. A ministra das Finan\u00e7as de Mo\u00e7ambique, Carla Loveira, afirmou em 29 de outubro que a sustentabilidade da d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 “um dos maiores desafios” da economia mo\u00e7ambicana, estando em curso “reformas” para a sua gest\u00e3o sustent\u00e1vel. “Um dos maiores desafios que a nossa economia enfrenta \u00e9 o da sustentabilidade da d\u00edvida p\u00fablica. \u00c9 nossa obriga\u00e7\u00e3o, enquanto gestores das finan\u00e7as do Estado, garantir que cada metical emprestado seja aplicado de forma eficiente, produtiva e respons\u00e1vel”, afirmou Carla Loveira. A ministra avan\u00e7ou que est\u00e1 em curso a elabora\u00e7\u00e3o de “um conjunto de reformas que visam assegurar a sustentabilidade da d\u00edvida p\u00fablica”, que passam pela elabora\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia de Gest\u00e3o da D\u00edvida P\u00fablica que cobre o per\u00edodo de 2025 a 2029, pela revis\u00e3o do regulamento que estabelece o regime jur\u00eddico do mercado de capitais e “pela identifica\u00e7\u00e3o de assessoria especializada em mat\u00e9ria da d\u00edvida p\u00fablica”. “Estas a\u00e7\u00f5es visam fortalecer os mecanismos de gest\u00e3o, controlo e monitoria dos n\u00edveis de endividamento p\u00fablico nacional, garantindo a sustentabilidade da d\u00edvida p\u00fablica e criando mais espa\u00e7o fiscal para o financiamento de projetos produtivos em infraestruturas com retorno econ\u00f3mico e social comprovado”, disse. Carla Loveira assegurou que o Governo mo\u00e7ambicano mant\u00e9m um “di\u00e1logo permanente” com os “parceiros internacionais, para assegurar que a pol\u00edtica de endividamento nacional se mantenha dentro dos limites de sustentabilidade fiscal e em conformidade com as melhores pr\u00e1ticas internacionais”. “A responsabilidade na contrata\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 apenas t\u00e9cnica, \u00e9 tamb\u00e9m \u00e9tica e intergeracional, pois define o legado econ\u00f3mico que deixaremos \u00e0s futuras gera\u00e7\u00f5es”, disse ainda. A Lusa noticiou em 27 de outubro que o Governo mo\u00e7ambicano contratou os norte-americanos da Alvarez & Mar\u00e7al para “apoiar na elabora\u00e7\u00e3o do plano de reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica” de Mo\u00e7ambique, conforme decis\u00e3o do Conselho de Ministros. A contrata\u00e7\u00e3o da consultora internacional foi feita por ajuste direto e visa a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica do pa\u00eds, “alinhado com objetivos do Governo de garantir a consolida\u00e7\u00e3o fiscal a curto e m\u00e9dio prazo”, mas tamb\u00e9m para “prestar apoio na elabora\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia da D\u00edvida P\u00fablica 2026-2029”. A Alvarez & Marsal, com sede em Nova Iorque e presen\u00e7a global, \u00e9 descrita como uma especialista na recupera\u00e7\u00e3o e melhoria de desempenho, com interven\u00e7\u00f5es como no Lehman Brothers. O governador do Banco de Mo\u00e7ambique, Rog\u00e9rio Zandamela, avisou em 29 de setembro que a d\u00edvida p\u00fablica do pa\u00eds n\u00e3o pode continuar a crescer, esperando do Governo medidas para a sua conten\u00e7\u00e3o: “Ela n\u00e3o pode crescer. Eu sei, tenho a certeza que o Governo est\u00e1 a fazer tudo o que \u00e9 poss\u00edvel para conter esta d\u00edvida a n\u00edveis razo\u00e1veis, para que n\u00e3o crie problemas \u00e0 economia. Porque se ela continuar a crescer, ao ponto de atingir n\u00edveis preocupantes de insustentabilidade, poder\u00e1 causar problemas”. Leia Tamb\u00e9m: Mo\u00e7ambique agradece a Angola pelo perd\u00e3o de 50% da d\u00edvida mo\u00e7ambicana<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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