{"id":7148,"date":"2025-11-12T00:08:45","date_gmt":"2025-11-12T00:08:45","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/ue-chega-a-acordo-provisorio-para-simplificar-politica-agricolautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-11-12T00:08:45","modified_gmt":"2025-11-12T00:08:45","slug":"ue-chega-a-acordo-provisorio-para-simplificar-politica-agricolautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/ue-chega-a-acordo-provisorio-para-simplificar-politica-agricolautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"UE chega a acordo provis\u00f3rio para simplificar pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"

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Estas medidas de simplifica\u00e7\u00e3o da PAC poder\u00e3o conduzir a poupan\u00e7as anuais de at\u00e9 1,6 mil milh\u00f5es de euros para os agricultores e mais de 200 milh\u00f5es de euros para as administra\u00e7\u00f5es dos Estados-membros, destaca um comunicado, faltando ainda a aprova\u00e7\u00e3o formal pelas duas institui\u00e7\u00f5es. O eurodeputado Andr\u00e9 Rodrigues (PS), que foi respons\u00e1vel pela posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do PE na simplifica\u00e7\u00e3o da PAC, salientou que se conseguiu “dar uma resposta concreta, simplificando o sistema e aproximando-o da realidade no terreno”. O eurodeputado destaca ainda que acordo permite o refor\u00e7o dos programas para as regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas (POSEI) e as pr\u00e1ticas ambientais. O eurodeputado Paulo Nascimento Cabral (PSD) destacou que o texto acordado pelos colegisladores vem “simplificar procedimentos e melhorar a vida” dos agricultores, mantendo-os nos campos “a produzir alimentos de qualidade, sustent\u00e1veis \u200b\u200be a pre\u00e7os acess\u00edveis para os europeus”, de modo a garantir a atratividade do setor e a autonomia estrat\u00e9gica da UE, “e n\u00e3o em gabinetes a preencher documenta\u00e7\u00e3o redundante e desnecess\u00e1ria”. O texto aprovado refor\u00e7a os pagamentos simplificados aos pequenos agricultores, estabelecendo um valor fixo de 3.000 euros (era 1.250 euros), garante maior estabilidade no acesso aos fundos e d\u00e1 mais margem de decis\u00e3o \u00e0s autoridades nacionais, evitando duplica\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias administrativas desnecess\u00e1rias. O acordo estipula ainda um novo apoio de 75 mil euros para investimentos para pequenos agricultores e ‘start-ups’ no setor e pela primeira vez vai ser poss\u00edvel transferir verbas at\u00e9 25% do pilar do desenvolvimento rural para o POSEI. A Comiss\u00e3o Europeia, por seu lado, congratulou-se com o acordo pol\u00edtico alcan\u00e7ado na segunda-feira \u00e0 noite sobre o pacote de simplifica\u00e7\u00e3o da PAC, com vista a reduzir os encargos administrativos, simplificar os regimes de pagamento e aumentar a competitividade dos agricultores. Os colegisladores chegaram a um acordo provis\u00f3rio sobre os princ\u00edpios fundamentais, nomeadamente que o pacote de altera\u00e7\u00f5es adotado simplifica os requisitos aplic\u00e1veis \u200b\u200b\u00e0s explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas, reconhece melhor as diversas pr\u00e1ticas agr\u00edcolas, como a agricultura biol\u00f3gica, simplifica o apoio \u00e0s pequenas e m\u00e9dias explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas, prev\u00ea medidas para aumentar a competitividade, incluindo um melhor acesso a instrumentos financeiros, e aumenta a flexibilidade dos Estados-membros na gest\u00e3o dos seus planos estrat\u00e9gicos da PAC. Leia Tamb\u00e9m: Governo vai investir 52 milh\u00f5es em equipamentos para prevenir os fogos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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