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O primeiro-ministro reiterou, esta quarta-feira, que n\u00e3o h\u00e1 raz\u00f5es para uma greve geral no pa\u00eds e pediu sentido de responsabilidade \u00e0s centrais sindicais para que a evitem, frisando que se est\u00e1 ainda perante um anteprojeto do Governo e que as negocia\u00e7\u00f5es sobre a reforma laboral est\u00e3o em curso. “N\u00e3o h\u00e1 raz\u00f5es para haver uma greve geral em Portugal, sobretudo num momento em que o pa\u00eds tem muitos desafios para superar. Se \u00e9 importante frisar que a capacidade reivindicativa n\u00e3o est\u00e1 em causa, tamb\u00e9m \u00e9 importante dizer que ela deve ser exercida com sentido de responsabilidade”, advertiu em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, ap\u00f3s ter participado na sess\u00e3o de abertura da confer\u00eancia “Capital Markets Day”, na Culturgest, em Lisboa. O primeiro-ministro classificou mesmo como in\u00e9dito que UGT e CGTP-IN se juntem para uma greve geral na presente conjuntura do pa\u00eds. “Est\u00e1 em causa um conjunto de altera\u00e7\u00f5es legislativas que est\u00e3o em discuss\u00e3o e em forma\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 sequer uma proposta final. H\u00e1 um anteprojeto que est\u00e1 em cima da mesa de negocia\u00e7\u00e3o com todos os intervenientes na concerta\u00e7\u00e3o social, em particular com as entidades empregadoras e com as entidades representativas dos trabalhadores”, apontou. O primeiro-ministro ressalvou depois que n\u00e3o pretende “exagerar ou coartar a liberdade que os sindicatos t\u00eam de fazer expressar pelas suas formas de luta as suas posi\u00e7\u00f5es relativamente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f3mica do pa\u00eds”. “N\u00e3o se trata de estar a coartar, trata-se de exigir responsabilidade”, acentuou. Mas o que dizem os sindicatos? A Uni\u00e3o Geral de Trabalhadores (UGT) reafirmou hoje o “rotundo n\u00e3o” ao anteprojeto de reforma laboral do Governo, considerando que fragiliza a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e desequilibra as rela\u00e7\u00f5es de trabalho a favor das entidades patronais. “A UGT reafirma o seu rotundo n\u00e3o a esta proposta, que considera um grave retrocesso nos direitos laborais, fragilizando a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e desequilibrando as rela\u00e7\u00f5es de trabalho a favor das entidades patronais”, sustenta a central sindical no documento “Rotundo n\u00e3o \u00e0 Reforma Laboral para os Patr\u00f5es”, hoje divulgado. Neste documento, a UGT compara, ponto por ponto, o que est\u00e1 atualmente previsto na lei, o que prop\u00f5e o anteprojeto do Governo e o que os trabalhadores perder\u00e3o caso a reforma avance. Entre as altera\u00e7\u00f5es mais preocupantes destaca a “facilita\u00e7\u00e3o dos despedimentos e a dificuldade acrescida de reintegra\u00e7\u00e3o em casos de despedimento il\u00edcito” e o “agravamento da precariedade, com contratos a termo mais longos e menos prote\u00e7\u00e3o para trabalhadores reformados”. J\u00e1 o secret\u00e1rio-geral da Fesap afirmou hoje que o Governo admitiu aumentar o subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o j\u00e1 em 2026, mas n\u00e3o detalhou o valor concreto, ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com a secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. “Foi mais uma reuni\u00e3o onde o Governo admitiu apenas o aumento do subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o j\u00e1 no ano de 2026”, afirmou Jos\u00e9 Abra\u00e3o, acrescentando, no entanto, que o executivo n\u00e3o apresentou qualquer proposta nem o valor concreto. J\u00e1 sobre este processo negocial em concreto, o secret\u00e1rio-geral da Fesap indicou que vai haver uma reuni\u00e3o do secretariado nacional em 20 de novembro e espera que at\u00e9 l\u00e1 o Governo clarifique a proposta, mas sublinha que a entidade “est\u00e1 sempre dispon\u00edvel para protestar e para lutar”. O Governo j\u00e1 se mostrou dispon\u00edvel para avan\u00e7ar com um novo acordo plurianual, tendo proposto, entre outras medidas, aumentos salariais de 2,30%, com um m\u00ednimo de 60,52 euros em 2029, bem como incluir outras mat\u00e9rias, nomeadamente “a revis\u00e3o do regime de ajudas de custo em vigor”, rever o SIADAP e o Estatuto remunerat\u00f3rio do Pessoal Dirigente. O atual acordo, assinado em novembro de 2024 com duas das estruturas sindicais da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica (a Fesap e Frente Sindical), prev\u00ea aumentos de 2,15%, com um m\u00ednimo de 56,58 euros para 2026. J\u00e1 para 2027 e 2028, o acordo estabelece aumentos de 2,3%, com um m\u00ednimo de 60,52 euros. O coordenador da Frente Comum afirmou que o Governo est\u00e1 “a comprar conflito social” com as propostas levadas \u00e0s reuni\u00f5es, mas avisa que a estrutura n\u00e3o abdica da mesa negocial. “O Governo sentou-se \u00e0 mesa sem nada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00faltima reuni\u00e3o”, afirmou Sebasti\u00e3o Santana, \u00e0 sa\u00edda da reuni\u00e3o com a secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, esta quarta-feira, indicando que a \u00fanica novidade diz respeito \u00e0 inten\u00e7\u00e3o de aumentar o subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano, tal como foi avan\u00e7ado pela Fesap e pelo STE. Entretanto, j\u00e1 depois destas declara\u00e7\u00f5es, fonte oficial do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as confirmou que na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ser\u00e1 apresentada uma proposta de aumento do subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano. Contudo, n\u00e3o especificou o valor que ser\u00e1 proposto. A \u00faltima vez que CGTP e UGT convocaram uma greve geral conjunta foi h\u00e1 mais de dez anos, na altura da troika. No dia 11 de dezembro acontecer\u00e1 mais uma paralisa\u00e7\u00e3o. Afinal, qual \u00e9 o impacto para os trabalhadores que aderem \u00e0 greve? Beatriz Vasconcelos | 08:07 – 11\/11\/2025 Leia Tamb\u00e9m: “Na minha opini\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00f5es para haver uma greve geral em Portugal”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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