{"id":7259,"date":"2025-11-12T20:47:42","date_gmt":"2025-11-12T20:47:42","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/ministro-rejeita-ser-comentador-da-seriedade-da-alternativa-para-tgv-em-gaiautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-11-12T20:47:42","modified_gmt":"2025-11-12T20:47:42","slug":"ministro-rejeita-ser-comentador-da-seriedade-da-alternativa-para-tgv-em-gaiautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/ministro-rejeita-ser-comentador-da-seriedade-da-alternativa-para-tgv-em-gaiautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Ministro rejeita ser “comentador” da seriedade da"},"content":{"rendered":"

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“Eu n\u00e3o sou comentador e, portanto, n\u00e3o me cabe a mim comentar. Cabe-me gerir o interesse p\u00fablico e, portanto, essa avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita do ponto de vista jur\u00eddico”, disse hoje aos jornalistas \u00e0 margem da abertura da abertura da XIII Semana da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, na Casa da Arquitetura, em Matosinhos (distrito do Porto). Miguel Pinto Luz tinha sido questionado se lhe parecia s\u00e9rio o facto do cons\u00f3rcio AVAN Norte (Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto) ter assinado, em 29 de julho, um contrato de concess\u00e3o que prev\u00ea a esta\u00e7\u00e3o de Gaia em Santo Ov\u00eddio e uma ponte rodoferrovi\u00e1ria, apresentando depois proposta para uma esta\u00e7\u00e3o em Vilar do Para\u00edso e duas travessias separadas. “A proposta foi colocada e foi essa que o Governo avaliou numa primeira inst\u00e2ncia. Agora, foi pedida uma altera\u00e7\u00e3o que faz parte do caderno de encargos, essa optimiza\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es faz parte do caderno de encargos”, disse, referindo por\u00e9m que “a avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica ser\u00e1 feita por quem percebe do tema e o Governo tomar\u00e1 uma decis\u00e3o no final”. O ministro salientou que “um investimento desta magnitude n\u00e3o \u00e9 um investimento s\u00f3 para Gaia, ou s\u00f3 para o Porto, ou s\u00f3 para Matosinhos, ou s\u00f3 para a \u00c1rea Metropolitana do Porto”, tendo em conta “o interesse nacional” e “outros interesses que est\u00e3o em presen\u00e7a”, no caso dos munic\u00edpios. Miguel Pinto Luz disse ser necess\u00e1rio “ter em conta outra coisa, que \u00e9 que sistemas de mobilidade existem para servir essa esta\u00e7\u00e3o: o metro, a mobilidade dos Transportes Metropolitanos do Porto e outros que possam catapultar movimentos pendulares para dentro do sistema de alta velocidade”. “\u00c9 isso tudo que vai ser colocado em cima da mesa quando tomarmos uma decis\u00e3o”, referiu Miguel Pinto Luz, dizendo ainda que “os primeiros a saber, desde logo, ser\u00e3o os munic\u00edpios” e, depois, os jornalistas “tamb\u00e9m saber\u00e3o a seu tempo e com total transpar\u00eancia no processo decis\u00f3rio”. Perante a insist\u00eancia dos jornalistas, Pinto Luz vincou que a liga\u00e7\u00e3o de metro \u00e0 esta\u00e7\u00e3o de Vila Nova de Gaia tanto est\u00e1 presente na proposta assinada pelo cons\u00f3rcio como na alternativa submetida entretanto, e “n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de viabilidade, \u00e9 uma quest\u00e3o de ter de ser”. O governante voltou a referir que o processo est\u00e1 a ser analisado pela Infraestruturas de Portugal (IP), que “\u00e9 uma empresa p\u00fablica, com uma administra\u00e7\u00e3o, com compet\u00eancia necess\u00e1ria e com o conhecimento necess\u00e1rio para tomar essas decis\u00f5es”, que ser\u00e3o depois colocadas \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do Governo. Tamb\u00e9m reiterou que “o Governo est\u00e1 \u00e0 espera da avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental, de toda a an\u00e1lise econ\u00f3mico-financeira, toda a an\u00e1lise jur\u00eddica”. A consulta p\u00fablica do Relat\u00f3rio de Conformidade Ambiental do Projeto de Execu\u00e7\u00e3o (RECAPE) do tro\u00e7o Porto-Oi\u00e3 da linha de alta velocidade, que gerou pol\u00e9mica por causa das altera\u00e7\u00f5es propostas, terminou com 259 participa\u00e7\u00f5es. Entre as principais altera\u00e7\u00f5es ao projeto est\u00e3o as propostas alternativas que o cons\u00f3rcio fez relativamente \u00e0 esta\u00e7\u00e3o de Gaia, cujo contrato de concess\u00e3o assinado com a IP define que ser\u00e1 em Santo Ov\u00eddio, mas que o cons\u00f3rcio quer construir em Vilar do Para\u00edso, e a constru\u00e7\u00e3o de duas pontes separadas para ferrovia e rodovia, ao contr\u00e1rio da uma rodoferrovi\u00e1ria, que tamb\u00e9m est\u00e1 prevista no contrato. O tra\u00e7ado tamb\u00e9m foi alterado, tendo agora menos componente em t\u00fanel (6,3 quil\u00f3metros) do que estava previsto no Estudo Pr\u00e9vio (11,4), o que causa impactos \u00e0 superf\u00edcie, sendo as demoli\u00e7\u00f5es previstas 236, das quais 185 habita\u00e7\u00f5es e 45 empresas, e, dessas, pelo menos 136 s\u00e3o em Vila Nova de Gaia e no Porto, das quais 109 habita\u00e7\u00f5es e 27 empresas, contabilizou a Lusa. A localiza\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o de alta velocidade de Gaia e a solu\u00e7\u00e3o de uma ponte rodoferrovi\u00e1ria sobre o Douro, que o cons\u00f3rcio construtor quer alterar, est\u00e1 prevista desde setembro de 2022, aquando da primeira apresenta\u00e7\u00e3o do projeto. O Banco Europeu de Investimento afirmou \u00e0 Lusa em setembro que financiou a linha de alta velocidade baseando-se na proposta que cumpre as especifica\u00e7\u00f5es do concurso p\u00fablico, enquanto o cons\u00f3rcio vencedor quer fazer mudan\u00e7as ap\u00f3s assinar a concess\u00e3o. Leia Tamb\u00e9m: Ministro rejeita “pol\u00e9mica” sobre esta\u00e7\u00e3o de TGV e quer decis\u00e3o r\u00e1pida<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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