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“\u00c9 uma quest\u00e3o que, para n\u00f3s, julgamos ser de soberania. Porque, olhando naturalmente para aquilo que est\u00e1 estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o e demais dispositivos legais, na venda de um dado ativo d\u00e1 lugar a mais valias, agora, o mecanismo de c\u00e1lculo, \u00e0s partes, n\u00f3s encorajamos que sentem e percebam at\u00e9 que ponto o que foi pago ou ser\u00e1 pago corresponde \u00e0 expetativa dentro da legisla\u00e7\u00e3o”, disse o vice-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Econ\u00f3micas de Mo\u00e7ambique (CTA), On\u00f3rio Manuel. Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa \u00e0 margem da XX Confer\u00eancia Anual do Setor Privado (CASP), que arrancou hoje em Maputo, o respons\u00e1vel pediu di\u00e1logo entre as partes, frisando que o setor privado tem de cumprir com as suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais para que o Estado possa garantir um ambiente de neg\u00f3cios saud\u00e1vel. “Na verdade n\u00f3s achamos que esse \u00e9 um caso n\u00e3o complexo na sua plenitude, porque tem uma base legal, apenas \u00e9 uma concerta\u00e7\u00e3o de n\u00fameros e n\u00f3s como CTA encorajamos a GALP e o Governo a sentar, mas havendo lugar a mais-valias \u00e9 justo, tem que ser assim”, disse o respons\u00e1vel da CTA, insistindo no di\u00e1logo. “Como CTA temos estado a encorajar o setor privado para que sinta aquilo que s\u00e3o os benef\u00edcios concedidos pelo pa\u00eds, pelo Governo, mas tamb\u00e9m t\u00eam uma responsabilidade acrescida para contribuir, devolver aquilo que \u00e9 o imposto ao Estado, porque \u00e9 na base disso que o Estado vai garantir as condi\u00e7\u00f5es para que a GALP e outros possam ter um ambiente adequado de neg\u00f3cios”, acrescentou On\u00f3rio Manuel. Em 27 de outubro, a Galp disse que n\u00e3o h\u00e1 fundamento legal para o fisco mo\u00e7ambicano reclamar 151,5 milh\u00f5es de euros da venda da participa\u00e7\u00e3o num projeto de g\u00e1s e que est\u00e1 “muito empenhada” em encontrar uma solu\u00e7\u00e3o com o Governo. “Acreditamos que n\u00e3o h\u00e1 fundamento legal nesta queixa, (…) estamos muito, muito empenhados em encontrar uma solu\u00e7\u00e3o com o Governo mo\u00e7ambicano”, afirmou naquela data o copresidente executivo da Galp Jo\u00e3o Diogo Silva, em teleconfer\u00eancia com analistas sobre os resultados do terceiro trimestre. A Lusa noticiou em 08 de outubro que a Autoridade Tribut\u00e1ria (AT) mo\u00e7ambicana reclama \u00e0 Galp 175,9 milh\u00f5es de d\u00f3lares (151,5 milh\u00f5es de euros) no \u00e2mbito da venda da participa\u00e7\u00e3o da petrol\u00edfera num projeto de g\u00e1s, avisando que o valor “pode \u200b\u200bvir a subir”, correndo um processo de execu\u00e7\u00e3o. Questionados sobre este diferendo, os co-presidentes executivos, Maria Jo\u00e3o Carioca e Jo\u00e3o Diogo Silva, real\u00e7aram que a Galp respeita as suas obriga\u00e7\u00f5es institucionais e est\u00e1 a seguir o devido curso da lei. “A Galp est\u00e1 em Mo\u00e7ambique h\u00e1 mais de 65 anos, somos muito, muito, muito presentes no neg\u00f3cio ‘downstream’ (fases finais da cadeia de produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0 venda em postos de combust\u00edvel), \u00e9 um pa\u00eds que respeitamos totalmente”, apontou Jo\u00e3o Diogo Silva. Em causa est\u00e1 a disputa fiscal que se seguiu \u00e0 conclus\u00e3o da venda, em mar\u00e7o passado, da participa\u00e7\u00e3o de 10% da Galp \u00e0 petrol\u00edfera estatal dos Emirados \u00c1rabes Unidos (ADNOC), na \u00c1rea 4 da Bacia do Rovuma, norte do pa\u00eds, de produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural, num neg\u00f3cio de cerca 950 milh\u00f5es de d\u00f3lares (819 milh\u00f5es de euros). A Galp tinha anteriormente anunciado que deu formalmente o primeiro passo para resolver o diferendo com o fisco de Mo\u00e7ambique em tribunal arbitral internacional. O Governo mo\u00e7ambicano afirmou antes que n\u00e3o h\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es com a Galp sobre o processo relativo ao montante da tributa\u00e7\u00e3o de mais-valias, embora acredite no “bom senso” da petrol\u00edfera portuguesa. A Galp registou um lucro de 973 milh\u00f5es de euros nos primeiros nove meses do ano, mais 9% que no mesmo per\u00edodo de 2024, com um ‘recorde’ de 407 milh\u00f5es de euros no terceiro trimestre (+53%). Leia Tamb\u00e9m: Administrador da Galp compra 5.500 a\u00e7\u00f5es da empresa por quase 100.000\u20ac<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
“\u00c9 uma quest\u00e3o que, para n\u00f3s, julgamos ser de soberania. Porque, olhando naturalmente para aquilo que est\u00e1 estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o e demais dispositivos legais, na venda de um dado ativo d\u00e1 lugar a mais valias, agora, o mecanismo de c\u00e1lculo, \u00e0s partes, n\u00f3s encorajamos que sentem e percebam at\u00e9 que ponto o que foi pago […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7269,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-7268","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7268","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7268"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7268\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7269"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7268"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7268"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7268"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}