{"id":7289,"date":"2025-11-13T03:19:55","date_gmt":"2025-11-13T03:19:55","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/filho-doente-e-faltou-ao-trabalho-como-pedir-subsidio-a-seguranca-socialutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-11-13T03:19:55","modified_gmt":"2025-11-13T03:19:55","slug":"filho-doente-e-faltou-ao-trabalho-como-pedir-subsidio-a-seguranca-socialutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/filho-doente-e-faltou-ao-trabalho-como-pedir-subsidio-a-seguranca-socialutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Filho doente e faltou ao trabalho? Como pedir subs\u00eddio \u00e0"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_691488c5cb674.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    A chegada do outono favorece a prolifera\u00e7\u00e3o de v\u00edrus e, por isso, n\u00e3o \u00e9 uma surpresa que aumentem os casos de viroses, principalmente entre as crian\u00e7as. Com os filhos doentes em casa, muitos pais t\u00eam de falar ao trabalho, mas saiba que pode pedir um apoio \u00e0 Seguran\u00e7a Social: o Subs\u00eddio para Assist\u00eancia a Filho. Trata-se um &#8220;apoio pago em dinheiro, \u00e0s pessoas que faltam ao trabalho para prestar assist\u00eancia urgente e necess\u00e1ria aos filhos (biol\u00f3gicos, adotados ou do seu marido\/mulher\/companheiro\/a), em caso de doen\u00e7a ou acidente&#8221;, segundo a Seguran\u00e7a Social. Como pedir, passo a passo Antes de mais, para pedir o Subs\u00eddio para Assist\u00eancia a Filho \u00e9 necess\u00e1rio ter uma declara\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para o efeito. Por\u00e9m, deve saber o seguinte: se o m\u00e9dico passar o Certificado de Incapacidade para o Trabalho (CIT) n\u00e3o precisa de fazer nada, porque o documento \u00e9 automaticamente comunicado \u00e0 Seguran\u00e7a Social: &#8220;Se a Certifica\u00e7\u00e3o M\u00e9dica for emitida pelos servi\u00e7os competentes das entidades prestadoras de cuidados de sa\u00fade p\u00fablicas, privadas ou sociais, reconhecidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para a Seguran\u00e7a Social, atrav\u00e9s de formul\u00e1rio pr\u00f3prio (Certificado de Incapacidade para o Trabalho (CIT)), n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio preencher este formul\u00e1rio&#8221;, pode ler-se num documento informativo da Seguran\u00e7a Social sobre o tema. Ali\u00e1s, o organismo p\u00fablico explica que os &#8220;CIT s\u00e3o obrigatoriamente enviados eletronicamente pelos servi\u00e7os de Sa\u00fade para a Seguran\u00e7a Social, exceto em casos excecionais devidamente comprovadas&#8221;. Se n\u00e3o tiver um CIT, mas apenas uma declara\u00e7\u00e3o para a baixa, deve seguir estes passos na Seguran\u00e7a Social:   Aceder ao site da Seguran\u00e7a Social, aqui, e iniciar sess\u00e3o;   Em cima, clicar em &#8216;fam\u00edlia&#8217;;   Depois em &#8216;Apoios para compensar o aumento das despesas ap\u00f3s o nascimento do seu filho&#8217;;  Anda para baixo na p\u00e1gina e carrega em &#8216;Subs\u00eddio para Assist\u00eancia a Filho&#8217;;  Depois clica em &#8216;continuar para a\u00e7\u00f5es&#8217;;   Seleciona depois &#8216;consultar e pedir subs\u00eddios relacionados com a parentalidade&#8217; e depois &#8216;registar pedido&#8217;;   Navega para baixo e volta a selecionar a op\u00e7\u00e3o &#8216;Subs\u00eddio para Assist\u00eancia a Filho&#8217;;  Depois deve &#8216;aceitar e autorizar&#8217; e iniciar o registo do pedido, seguindo os passos que s\u00e3o pedidos pela Seguran\u00e7a Social.   Subs\u00eddio para Assist\u00eancia a Filho \u00e9 um apoio pago a quem falta ao trabalho para cuidar de filhos doentes ou acidentados, incluindo filhos maiores com defici\u00eancia ou doen\u00e7a cr\u00f3nica, de acordo com a Seguran\u00e7a Social. Not\u00edcias ao Minuto | 09:03 &#8211; 07\/10\/2025 A quem se destina o Subs\u00eddio para Assist\u00eancia a Filho?   trabalhadores por conta de outrem, que descontam para a Seguran\u00e7a Social;   trabalhadores independentes, que descontam para a Seguran\u00e7a Social;   pessoas inscritas no regime do seguro social volunt\u00e1rio:  trabalhadores mar\u00edtimos e vigias nacionais de navios de empresas estrangeiras;   pessoas que recebem bolsa para investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica.   trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-reforma com redu\u00e7\u00e3o das horas de trabalho;   pessoas que estejam a receber Pens\u00e3o de Invalidez relativa, Pens\u00e3o de Velhice ou Pens\u00e3o de Sobreviv\u00eancia que estejam a trabalhar e a descontar para a Seguran\u00e7a Social.  Segundo a Seguran\u00e7a Social, &#8220;as Fam\u00edlias de Acolhimento t\u00eam direito ao Subs\u00eddio para Assist\u00eancia a Filho de acordo com as mesmas normas que se aplicam \u00e0s pessoas que t\u00eam de faltar ao trabalho para prestar assist\u00eancia urgente e necess\u00e1ria aos filhos (biol\u00f3gicos, adotados ou do\/a seu\/sua marido\/mulher ou companheiro\/a), em caso de doen\u00e7a ou acidente&#8221;. Qual a dura\u00e7\u00e3o e o valor a receber? &#8220;O valor e a dura\u00e7\u00e3o s\u00e3o vari\u00e1veis. Consulte o guia pr\u00e1tico para mais informa\u00e7\u00f5es&#8221;, recomenda a Seguran\u00e7a Social. No documento, refira-se, \u00e9 explicado que o &#8220;valor a receber, por dia, do Subs\u00eddio para Assist\u00eancia a Filho corresponde a uma percentagem de 100% da remunera\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia l\u00edquida (RRL), sendo que o valor a receber n\u00e3o pode ser inferior a 65% da remunera\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia (RR)&#8221;. Mais: &#8220;Se morar nas regi\u00f5es aut\u00f3nomas, o valor a receber aumenta 2%; para o c\u00e1lculo do valor de refer\u00eancia l\u00edquida descontam-se ao valor total bruto (antes de descontos) os valores correspondentes \u00e0 taxa do imposto sobre o rendimento (IRS) e \u00e0 taxa de descontos para a Seguran\u00e7a Social aplic\u00e1vel \u00e0 pessoa que vai receber a presta\u00e7\u00e3o&#8221;. Deve tamb\u00e9m saber que &#8220;pode \u200b\u200bpedir as presta\u00e7\u00f5es compensat\u00f3rias dos subs\u00eddios de f\u00e9rias e de natal, para mais informa\u00e7\u00e3o consulte o guias pr\u00e1tico Presta\u00e7\u00f5es Compensat\u00f3rias dos subs\u00eddios de f\u00e9rias, natal ou outros semelhantes&#8221;. Leia Tamb\u00e9m: Alguns pensionistas &#8220;devem realizar a prova de vida&#8221; este m\u00eas. Explicamos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A chegada do outono favorece a prolifera\u00e7\u00e3o de v\u00edrus e, por isso, n\u00e3o \u00e9 uma surpresa que aumentem os casos de viroses, principalmente entre as crian\u00e7as. Com os filhos doentes em casa, muitos pais t\u00eam de falar ao trabalho, mas saiba que pode pedir um apoio \u00e0 Seguran\u00e7a Social: o Subs\u00eddio para Assist\u00eancia a Filho. 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