{"id":7291,"date":"2025-11-13T03:45:02","date_gmt":"2025-11-13T03:45:02","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/ugt-reforca-rotundo-nao-a-proposta-do-governo-de-revisao-da-lei-laboralutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-11-13T03:45:02","modified_gmt":"2025-11-13T03:45:02","slug":"ugt-reforca-rotundo-nao-a-proposta-do-governo-de-revisao-da-lei-laboralutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/ugt-reforca-rotundo-nao-a-proposta-do-governo-de-revisao-da-lei-laboralutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"UGT refor\u00e7a “rotundo n\u00e3o” \u00e0 proposta do Governo de revis\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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“A UGT reafirma o seu rotundo n\u00e3o a esta proposta, que considera um grave retrocesso nos direitos laborais, fragilizando a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e desequilibrando as rela\u00e7\u00f5es de trabalho a favor das entidades patronais”, sustenta a central sindical no documento “Rotundo n\u00e3o \u00e0 Reforma Laboral para os Patr\u00f5es”, hoje divulgado. Neste documento, a UGT compara, ponto por ponto, o que est\u00e1 atualmente previsto na lei, o que prop\u00f5e o anteprojeto do Governo e o que os trabalhadores perder\u00e3o caso a reforma avance. Entre as altera\u00e7\u00f5es mais preocupantes destaca a “facilita\u00e7\u00e3o dos despedimentos e a dificuldade acrescida de reintegra\u00e7\u00e3o em casos de despedimento il\u00edcito” e o “agravamento da precariedade, com contratos a termo mais longos e menos prote\u00e7\u00e3o para trabalhadores reformados”. Salienta ainda a “restri\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 greve, com a generaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os m\u00ednimos”, o “retrocesso nos direitos de parentalidade e concilia\u00e7\u00e3o familiar” e a “desvaloriza\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva e da a\u00e7\u00e3o sindical no local de trabalho”. “Para a UGT, esta proposta n\u00e3o moderniza o mercado de trabalho — fragiliza-o, colocando em causa princ\u00edpios fundamentais de justi\u00e7a laboral, estabilidade e igualdade”, enfatiza. Apelando \u00e0 reflex\u00e3o e ao debate p\u00fablico em torno do anteprojeto do Governo, a central reitera a sua “total disponibilidade para discutir solu\u00e7\u00f5es que promovam mais dignidade, mais seguran\u00e7a e mais equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es laborais”. O anteprojeto do Governo para revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral, que est\u00e1 a ser debatido com os parceiros sociais, prev\u00ea a revis\u00e3o de “mais de uma centena” de artigos do C\u00f3digo de Trabalho. A ministra do Trabalho, Ros\u00e1rio Palma Ramalho, tem vindo a reiterar que o Governo “n\u00e3o tem pressa” na negocia\u00e7\u00e3o sobre o anteprojeto de revis\u00e3o laboral, mas avisou que “n\u00e3o vai eternizar” a discuss\u00e3o na Concerta\u00e7\u00e3o Social. As altera\u00e7\u00f5es previstas na proposta – designada “Trabalho XXI” e que o Governo apresentou em 24 de julho como uma revis\u00e3o “profunda” da legisla\u00e7\u00e3o laboral – visam desde a \u00e1rea da parentalidade (com altera\u00e7\u00f5es nas licen\u00e7as parentais, amamenta\u00e7\u00e3o e luto gestacional) ao trabalho flex\u00edvel, forma\u00e7\u00e3o nas empresas ou per\u00edodo experimental dos contratos de trabalho, prevendo ainda um alargamento dos setores que passam a estar abrangidos por servi\u00e7os m\u00ednimos em caso de greve. Leia Tamb\u00e9m: Antigo l\u00edder da UGT Torres Couto tetrapl\u00e9gico ap\u00f3s acidente. “Perdi tudo”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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