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“Menos burocracia, mais transpar\u00eancia”: \u00e9 assim que a Seguran\u00e7a Social explica a Simplifica\u00e7\u00e3o do Ciclo Contributivo (SCC). Sabe em que consiste? “A Simplifica\u00e7\u00e3o do Ciclo Contributivo (SCC) \u00e9 um novo modelo lan\u00e7ado pela Seguran\u00e7a Social que revoluciona a forma como as entidades empregadoras comunicam as remunera\u00e7\u00f5es dos seus trabalhadores”, pode ler-se no site da Seguran\u00e7a Social. O objetivo, explica o organismo, “\u00e9 reduzir a burocracia, garantir maior transpar\u00eancia e previsibilidade no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contributivas”. O que muda com a SCC? De acordo com o organismo p\u00fablico, o “novo modelo inverte o processo: a obriga\u00e7\u00e3o contributiva passa a ser apresentada automaticamente pela Seguran\u00e7a Social”. “As entidades empregadoras apenas ter\u00e3o de confirmar, alterar ou comunicar novos valores no Portal da Seguran\u00e7a Social”, pode ler-se no comunicado divulgado. Esta iniciativa, explica a Seguran\u00e7a Social, “destina-se a todas as entidades empregadoras com trabalhadores com v\u00ednculo associado, incluindo pessoas singulares (trabalhadores independentes) com pessoal a cargo”. “A transi\u00e7\u00e3o para a SCC ser\u00e1 gradual entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2026, permitindo \u00e0s empresas a adapta\u00e7\u00e3o ao novo modelo”, pode ler-se. A Seguran\u00e7a Social recomenda que consulte mais informa\u00e7\u00f5es na \u00e1rea dedicada \u00e0 SCC no menu ‘Trabalho’ > ‘Remunera\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es’. Governo prev\u00ea poupan\u00e7a com controlo \u00e0s fraudes na Seguran\u00e7a Social O Governo estima poupar 40 milh\u00f5es de euros em 2026 com o refor\u00e7o dos mecanismos de controlo \u00e0s fraudes e pagamentos indevidos na Seguran\u00e7a Social e a implementa\u00e7\u00e3o do programa ‘Primeiro Pessoas’, disse a ministra do Trabalho. Na interven\u00e7\u00e3o inicial no \u00e2mbito da audi\u00e7\u00e3o da discuss\u00e3o na especialidade da proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2026 (OE2026), a ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social indicou que o Governo vai “continuar a refor\u00e7ar os mecanismos de controlo que evitem pagamentos indiv\u00edduos da Seguran\u00e7a Social e previnam as fraudes” no sistema, real\u00e7ando que esta medida “juntamente com o programa ‘Primeiro Pessoas’ dever\u00e1 permitir uma poupan\u00e7a muito relevante para o er\u00e1rio p\u00fablico ao longo dos pr\u00f3ximos anos”. “S\u00f3 em 2026 estimamos uma poupan\u00e7a de 40 milh\u00f5es de euros com a conjuga\u00e7\u00e3o destas duas medidas”, precisou Ros\u00e1rio Palma Ramalho. Em 24 de outubro, aquando da audi\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da discuss\u00e3o na generalidade do OE2026, a ministra referiu que a implementa\u00e7\u00e3o deste programa tinha permitido retirar mais de dois milh\u00f5es de pessoas do atendimento presencial da Seguran\u00e7a Social. Segundo a ministra, entre as medidas quer ser\u00e3o implementadas no \u00e2mbito do programa ‘Primeiro Pessoas’, tendo em vista “melhorar significativamente a rela\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a social com as pessoas e as empresas”, est\u00e1 “a simplifica\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o das remunera\u00e7\u00f5es \u00e0 Seguran\u00e7a Social”, cuja medida vai avan\u00e7ar em janeiro do pr\u00f3ximo ano, para reduzir “os custos de contexto das empresas”. O programa ‘Primeiro Pessoas’ visa modernizar e digitalizar os servi\u00e7os da Seguran\u00e7a Social e permite, entre outras medidas, que os pagamentos possam ser feitos por IBAN virtual, MB Way ou na app. Questionada pela deputada e l\u00edder da Iniciativa Liberal sobre medidas que incentivem as contas-poupan\u00e7a, a ministra do Trabalho indicou, j\u00e1 durante a primeira ronda de quest\u00f5es, que o “Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as vai estudar essa mat\u00e9ria no pr\u00f3ximo ano”, tendo em vista a “apresentar uma proposta de diploma que enquadre as contas de poupan\u00e7a eventualmente com benef\u00edcios fiscais”. “Como n\u00e3o \u00e9 especificamente da minha \u00e1rea, n\u00e3o posso dizer como \u00e9 que se modela neste momento a medida”, sublinhou, garantindo, no entanto, que (o Governo) n\u00e3o est\u00e1 “desatento” \u00e0s “comunica\u00e7\u00f5es bastante aud\u00edveis e recentes” da Comiss\u00e3o Europeia sobre essa mat\u00e9ria. Leia Tamb\u00e9m: Filho doente e faltou ao trabalho? Como pedir subs\u00eddio \u00e0 Seguran\u00e7a Social<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
“Menos burocracia, mais transpar\u00eancia”: \u00e9 assim que a Seguran\u00e7a Social explica a Simplifica\u00e7\u00e3o do Ciclo Contributivo (SCC). Sabe em que consiste? “A Simplifica\u00e7\u00e3o do Ciclo Contributivo (SCC) \u00e9 um novo modelo lan\u00e7ado pela Seguran\u00e7a Social que revoluciona a forma como as entidades empregadoras comunicam as remunera\u00e7\u00f5es dos seus trabalhadores”, pode ler-se no site da Seguran\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7327,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-7326","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7326","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7326"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7326\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7327"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7326"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7326"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7326"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}