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Em causa est\u00e1 o memorando de entendimento assinado entre a Uber e o Sindicato Nacional da Ind\u00fastria e Energia (SINDEL), que define um novo modelo de trabalho atrav\u00e9s de plataformas digitais, com prote\u00e7\u00f5es adaptadas \u00e0 realidade desses trabalhadores. O acordo “introduz um novo modelo de representa\u00e7\u00e3o” adaptado \u00e0 realidade do trabalho atrav\u00e9s de plataformas digitais, que permitir\u00e1 a “todos os motoristas e estafetas escolher se pretendem ser representados e a forma como o fazem, consoante os seus n\u00edveis de atividade”, segundo a Uber. Numa nota enviada \u00e0 Lusa, V\u00edtor Soares, da ANM-TVDE considerou “profundamente lament\u00e1vel que um sindicato como o SINDEL\/UGT, que deveria servir e proteger os trabalhadores das plataformas digitais, escolha agir como intermedi\u00e1rio comercial da Uber Portugal, promovendo seguros e comiss\u00f5es em vez de lutar por condi\u00e7\u00f5es laborais dignas e justi\u00e7a social”. “Em vez de estar ao lado dos motoristas e estafetas, o SINDEL parece ter-se colocado ao lado da plataforma, assinando um acordo que n\u00e3o garante direitos, nem seguran\u00e7a, nem estabilidade”, acusou. De acordo com V\u00edtor Soares, o organismo “repudia qualquer tentativa de transformar a representa\u00e7\u00e3o sindical num neg\u00f3cio, exigindo que os sindicatos cumpram o seu verdadeiro papel: defender quem trabalha, e n\u00e3o quem explora”. Segundo este respons\u00e1vel, a informa\u00e7\u00e3o que circula nas redes sociais e em alguns meios de comunica\u00e7\u00e3o social de que motoristas e estafetas da Uber em Portugal passariam a receber sal\u00e1rio m\u00ednimo, ap\u00f3s um alegado acordo SINDEL, “\u00e9 uma manipula\u00e7\u00e3o da realidade laboral dos motoristas e estafetas”. V\u00edtor Soares refere ter j\u00e1 feito um pedido formal de esclarecimento \u00e0 Uber Portugal e ao sindicato, mas ainda n\u00e3o recebeu qualquer resposta. A ANM-TVDE esclareceu tamb\u00e9m n\u00e3o ter sido envolvida “em qualquer di\u00e1logo ou negocia\u00e7\u00e3o relacionada com o alegado acordo”, frisando que o sindicato referido “n\u00e3o tem liga\u00e7\u00e3o direta \u00e0 atividade das plataformas digitais, nem representa os motoristas e estafetas TVDE de forma leg\u00edtima”. O organismo considerou ainda tratar-se de “uma manobra medi\u00e1tica” da Uber Portugal e Uber Eats, destinada a “desviar a aten\u00e7\u00e3o da crescente precariedade laboral nas plataformas, apresentando uma suposta solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o responde \u00e0s necessidades reais dos trabalhadores”. De acordo com a Uber, o memorando de entendimento oferece a todos os motoristas e estafetas que adiram “um seguro que inclui prote\u00e7\u00f5es em caso de acidente, incapacidade, seja tempor\u00e1ria ou permanente, doen\u00e7a, parentalidade e morte”. O memorando estabelece ainda que a Uber garantir\u00e1 que nenhum estafeta ou motorista que opte por ser representado pelo SINDEL “ir\u00e1 receber um rendimento inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional durante os per\u00edodos em que estiverem a prestar servi\u00e7os atrav\u00e9s das suas plataformas, independentemente dos pre\u00e7os praticados junto dos consumidores”. De acordo com a Uber, s\u00e3o criados dois n\u00edveis de ades\u00e3o: uma modalidade de baixo custo (1,5 euros por m\u00eas), que garante representa\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es conjuntas entre a Uber e o SINDEL, e a inscri\u00e7\u00e3o como associado, por um valor equivalente a 0,75% dos seus rendimentos nas plataformas (m\u00ednimo 6,5 euros mensais), com acesso a todas as vantagens e servi\u00e7os do sindicato, incluindo apoio jur\u00eddico e benef\u00edcios sociais. A ANM-TVDE critica o facto de a Uber contratar um seguro de acidentes de trabalho, cobrindo incapacidades, invalidez ou morte durante o servi\u00e7o, com reembolso de despesas m\u00e9dicas, seguro de acidentes de trabalho que “j\u00e1 existe e \u00e9 obrigat\u00f3rio para motoristas e estafetas, sendo frequentemente inacess\u00edvel na pr\u00e1tica, com m\u00faltiplos casos reportados de aus\u00eancia de apoio, inclusive em situa\u00e7\u00f5es de acidentes graves ou fatais”. “Al\u00e9m disso, o alegado sal\u00e1rio m\u00ednimo s\u00f3 seria aplic\u00e1vel em caso de acidente, n\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es normais de trabalho, desmentindo assim a not\u00edcia”, frisou a ANM-TVDE. Leia Tamb\u00e9m: Dirigente do Inter explica objetivo de criar no est\u00e1dio em Mil\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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