<\/p>\n
advertisemen tO Governo anunciou esta quinta-feira (13), na Assembleia da Rep\u00fablica, que os actos administrativos de promo\u00e7\u00e3o, progress\u00e3o e mudan\u00e7a de carreira na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica ser\u00e3o retomados em 2026, ap\u00f3s tr\u00eas anos de suspens\u00e3o devido \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Tabela Salarial \u00danica (TSU). A informa\u00e7\u00e3o foi avan\u00e7ada pela primeira-ministra, Benvinda Levi, durante uma sess\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas aos deputados, tal como informou a Lusa. Segundo a governante, os referidos actos foram congelados em 2022, na sequ\u00eancia da entrada em vigor da nova estrutura remunerat\u00f3ria, e a sua retoma ficou dependente da aprova\u00e7\u00e3o de instrumentos legais complementares, como os novos qualificadores profissionais e a revis\u00e3o dos subsistemas de carreiras e remunera\u00e7\u00f5es. Com a aprova\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o recente desses instrumentos, o Executivo considera estarem reunidas as condi\u00e7\u00f5es legais para a pr\u00e1tica dos actos administrativos. No entanto, Levi esclareceu que a retoma dar\u00e1 prioridade aos funcion\u00e1rios cujos processos foram aprovados e visados \u200b\u200bpelo Tribunal Administrativo antes da implementa\u00e7\u00e3o da TSU. Ser\u00e3o igualmente priorizados os funcion\u00e1rios cujos n\u00edveis salariais decorrem da hierarquiza\u00e7\u00e3o prevista nas carreiras de regime especial e espec\u00edfico, conforme os novos qualificadores profissionais. A ministra das Finan\u00e7as, Carla Loveira, presente na mesma sess\u00e3o, refor\u00e7ou que a suspens\u00e3o decretada em 2022 visou permitir a harmoniza\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis salariais e a defini\u00e7\u00e3o clara de crit\u00e9rios de evolu\u00e7\u00e3o profissional no \u00e2mbito da nova legisla\u00e7\u00e3o. \u201cA estrat\u00e9gia de implementa\u00e7\u00e3o prev\u00ea para 2026 a regulariza\u00e7\u00e3o dos actos administrativos de 2021 e 2022 j\u00e1 aprovados e visados, mas ainda n\u00e3o inseridos no sistema\u201d, afirmou Loveira, sublinhando que essa retoma estar\u00e1 condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7amental. A ministra explicou ainda que a execu\u00e7\u00e3o da TSU implicou reformas profundas, incluindo a estabiliza\u00e7\u00e3o e controlo da folha salarial do Estado. Desde ent\u00e3o, foram harmonizados os n\u00edveis salariais com os novos qualificadores profissionais e definidos os intervalos m\u00ednimos e m\u00e1ximos das carreiras e categorias funcionais na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A primeira-ministra referiu tamb\u00e9m que, apesar das dificuldades, o pagamento dos sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios e agentes do Estado tem sido efectuado dentro do calend\u00e1rio estipulado, que decorre do dia 15 de cada m\u00eas at\u00e9 ao dia 5 do m\u00eas seguinte. Contudo, decorrem reformas para refor\u00e7ar as provis\u00f5es de tesouraria do Estado, com destaque para o alargamento da base tribut\u00e1ria e a revis\u00e3o do sistema fiscal. Segundo dados do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, at\u00e9 Setembro, a despesa p\u00fablica totalizou 246,7 mil milh\u00f5es de meticais (3,8 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares), dos quais 149,9 mil milh\u00f5es de meticais (2,3 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares) foram canalizados para sal\u00e1rios e remunera\u00e7\u00f5es. Este valor foi posteriormente corrigido para 157 mil milh\u00f5es de meticais (2,4 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares), ap\u00f3s o pagamento de sal\u00e1rios transitados de Setembro para Outubro. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
advertisemen tO Governo anunciou esta quinta-feira (13), na Assembleia da Rep\u00fablica, que os actos administrativos de promo\u00e7\u00e3o, progress\u00e3o e mudan\u00e7a de carreira na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica ser\u00e3o retomados em 2026, ap\u00f3s tr\u00eas anos de suspens\u00e3o devido \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Tabela Salarial \u00danica (TSU). A informa\u00e7\u00e3o foi avan\u00e7ada pela primeira-ministra, Benvinda Levi, durante uma sess\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7366,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29,2207,16,18,1262,796],"tags":[2205,9,11,1260,795],"class_list":["post-7365","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas","category-funcao-publica","category-headline","category-mocambique","category-salarios","category-tsu","tag-funcao-publica","tag-headline","tag-mocambique","tag-salarios","tag-tsu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7365","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7365"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7365\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7366"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7365"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7365"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7365"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}