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“N\u00f3s precisamos de continuar a apoiar a Ucr\u00e2nia. A guerra est\u00e1 novamente numa situa\u00e7\u00e3o muito dif\u00edcil e qualquer ced\u00eancia \u00e0 R\u00fassia ser\u00e1 uma derrota para a Europa. A proposta que a Comiss\u00e3o apresentou (…) de usar os ativos russos que est\u00e3o congelados para empr\u00e9stimos \u00e0 Ucr\u00e2nia \u00e9 uma proposta que o Governo portugu\u00eas apoia, do ponto de vista gen\u00e9rico”, disse o ministro das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento. Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas ap\u00f3s uma reuni\u00e3o dos ministros das Finan\u00e7as da UE, o governante apontou que este “\u00e9 um tema complexo” e que ainda existem “alguns aspetos t\u00e9cnicos ainda por resolver”, at\u00e9 porque a B\u00e9lgica exige garantias e compromissos claros dos restantes pa\u00edses europeus. O valor dos ativos russos que neste momento est\u00e3o congelados e em saldo para poderem ser usados \u200b\u200bpara este empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00f5es — obriga\u00e7\u00f5es do Tesouro e obriga\u00e7\u00f5es empresariais que venceram e que est\u00e3o agora em dep\u00f3sitos — \u00e9 de cerca de 170 mil milh\u00f5es. Como cada Estado-membro daria uma garantia para esse empr\u00e9stimo na propor\u00e7\u00e3o do seu PIB face ao PIB europeu, no caso de Portugal isso “\u00e9 de cerca de 2,5 mil milh\u00f5es de euros de garantias”, que “n\u00e3o v\u00e3o \u00e0s contas p\u00fablicas, nem ao saldo, nem \u00e0 d\u00edvida”, explicou Joaquim Miranda Sarmento. “A ideia da Comiss\u00e3o \u00e9 emprestar esse valor \u00e0 Ucr\u00e2nia, tendo esses ativos como colaterais, e, quando a R\u00fassia pagar repara\u00e7\u00f5es de guerra \u00e0 Ucr\u00e2nia, essas repara\u00e7\u00f5es servem para a Ucr\u00e2nia pagar o empr\u00e9stimo. H\u00e1, no entanto, aqui um problema: a entidade que faz toda esta opera\u00e7\u00e3o, que \u00e9 designada pela Euroclear e est\u00e1 sediada aqui na B\u00e9lgica, tem naturalmente de ter garantias de que, caso n\u00e3o haja repara\u00e7\u00f5es de guerra e por alguma raz\u00e3o seja necess\u00e1rio descongelar os ativos russos, tem condi\u00e7\u00f5es para assegurar o empr\u00e9stimo e n\u00e3o perde capital”. Por\u00e9m, “teria de o fazer em seis semanas e n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil acionar garantias e os Estados de repente terem este montante dispon\u00edvel em seis semanas”, acrescentou. A Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s hoje arranjar verbas para ajudar a Ucr\u00e2nia com uma emiss\u00e3o de d\u00edvida conjunta na Uni\u00e3o Europeia, empr\u00e9stimos individuais nacionais ou um empr\u00e9stimo reembolsado pela R\u00fassia ap\u00f3s pagamento de repara\u00e7\u00f5es. Para o executivo comunit\u00e1rio, o empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00f5es \u00e9, contudo, a forma mais eficaz de assegurar as necessidades financeiras da Ucr\u00e2nia para 2026 e 2027. A opini\u00e3o \u00e9 partilhada por Portugal, com o ministro das Finan\u00e7as a falar numa “solu\u00e7\u00e3o de compromisso e razo\u00e1vel”. J\u00e1 quanto \u00e0 poss\u00edvel emiss\u00e3o de d\u00edvida comum, Joaquim Miranda Sarmento disse ser um apoiante dessa iniciativa, semelhante \u00e0 realizada para financiar os Planos de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, para financiar prioridades comunit\u00e1rias. “As solu\u00e7\u00f5es existem, t\u00eam dificuldades, t\u00eam de fazer um caminho, mas eu creio que n\u00e3o passa pela cabe\u00e7a de ningu\u00e9m que est\u00e1 sentado \u00e0quela mesa, nenhum decisor pol\u00edtico europeu, deixar de apoiar a Ucr\u00e2nia e deixar que a Ucr\u00e2nia fique sem fundos para, a partir de mar\u00e7o ou abril, poder continuar a responder \u00e0 agress\u00e3o russa”, adiantou. A proposta do empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00f5es gera reservas jur\u00eddicas, por se poder assemelhar a expropria\u00e7\u00e3o sem que esteja prevista qualquer confisco, e financeiras por causa da estabilidade do euro. A expectativa do executivo comunit\u00e1rio \u00e9 apresentar, este m\u00eas, uma proposta s\u00f3lida para, em dezembro, receber aval dos l\u00edderes da UE e, depois, ter este mecanismo operacional em abril de 2026. Leia Tamb\u00e9m: UGT avan\u00e7a (com a CGTP) para a greve geral de dia 11 de dezembro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" “N\u00f3s precisamos de continuar a apoiar a Ucr\u00e2nia. A guerra est\u00e1 novamente numa situa\u00e7\u00e3o muito dif\u00edcil e qualquer ced\u00eancia \u00e0 R\u00fassia ser\u00e1 uma derrota para a Europa. 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