{"id":7395,"date":"2025-11-13T20:05:45","date_gmt":"2025-11-13T20:05:45","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/antrop-quer-revisao-da-lei-para-acelerar-pagamento-dos-passes-gratuitosutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-11-13T20:05:45","modified_gmt":"2025-11-13T20:05:45","slug":"antrop-quer-revisao-da-lei-para-acelerar-pagamento-dos-passes-gratuitosutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/antrop-quer-revisao-da-lei-para-acelerar-pagamento-dos-passes-gratuitosutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"ANTROP quer revis\u00e3o da lei para acelerar pagamento dos"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_63cfa99ea8e69.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Transportadores Rodovi\u00e1rios de Pesados \u200b\u200bde Passageiros (ANTROP), Lu\u00eds Caba\u00e7o Martins, afirmou que o sistema de pagamento &#8220;\u00e9 complexo, demorado e burocr\u00e1tico&#8221; e que os operadores &#8220;n\u00e3o recebem&#8221; o dinheiro correspondente aos servi\u00e7os j\u00e1 prestados. De acordo com uma not\u00edcia publicada hoje pelo Jornal de Not\u00edcias e confirmada pelo presidente da ANTROP, a d\u00edvida do Estado aos operadores rodovi\u00e1rios \u00e9 de cerca de 60 milh\u00f5es de euros, estando em causa o reembolso dos tarif\u00e1rios gratuitos aplicados aos jovens at\u00e9 aos 23 anos e aos antigos combatentes. Segundo adiantou \u00e0 Lusa o presidente da ANTROP, os atrasos no reembolso dos passes dos jovens &#8220;chegam a 10 meses e o dos antigos combatentes a dois anos&#8221;. &#8220;O que se passa \u00e9 que os operadores n\u00e3o recebem. Portanto, o sistema \u00e9 complexo, \u00e9 demorado e \u00e9 burocr\u00e1tico&#8221;, queixou-se Lu\u00eds Caba\u00e7o Martins, referindo que a situa\u00e7\u00e3o &#8220;est\u00e1 a tornar-se insustent\u00e1vel, sobretudo para as pequenas e m\u00e9dias empresas do interior&#8221;. Contactado pela Lusa, o Minist\u00e9rio das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o esclareceu que, &#8220;\u00e0 presente data, encontram-se pagos os passes jovens gratuitos referentes ao m\u00eas de julho (devidos em novembro, cujo reporte tenha sido atempadamente efetuado pelos operadores e autoridades de transportes&#8221;. Confrontado com esta resposta, o presidente da ANTROP insistiu que o dinheiro ainda n\u00e3o chegou aos operadores e defendeu a altera\u00e7\u00e3o da lei, permitindo a agiliza\u00e7\u00e3o do processo de reembolso. &#8220;N\u00e3o se pode dizer que n\u00e3o existe (a d\u00edvida), porque n\u00f3s n\u00e3o recebemos o dinheiro. Agora, onde \u00e9 que est\u00e1 o dinheiro se j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 nas m\u00e3os do Governo? Se est\u00e1 nas autarquias ou num circuito qualquer, n\u00f3s n\u00e3o sabemos&#8221;, apontou. Nesse sentido, Lu\u00eds Caba\u00e7o Martins defendeu a necessidade de o Governo rever a lei, &#8220;tornando-a mais \u00e1gil e com prazos m\u00e1ximos de um m\u00eas&#8221; e &#8220;aplicar o mecanismo de pagamento por conta&#8221;, ressalvando que &#8220;os operadores n\u00e3o est\u00e3o a pedir antecipa\u00e7\u00f5es de pagamentos, mas apenas o que est\u00e1 em d\u00edvida&#8221;. &#8220;Com a gratuitidade dos passes, o Governo tem ganhos pol\u00edticos, a popula\u00e7\u00e3o beneficia, mas os operadores ficam sem receita. Se isto continuar, teremos de repensar o fornecimento gratuito dos passes&#8221;, alertou. Lu\u00eds Caba\u00e7o Martins referiu ainda que a ANTROP j\u00e1 se reuniu com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), com a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) e com v\u00e1rios grupos parlamentares no sentido de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para o problema. &#8220;Esta lei tem dois anos. Est\u00e1 na altura de rever o que est\u00e1 mal e de pagar o que est\u00e1 em atraso. Os operadores cumpriram. O Estado tem agora de cumprir tamb\u00e9m&#8221;, concluiu. A compensa\u00e7\u00e3o da gratuitidade dos passes para os jovens at\u00e9 aos 23 anos \u00e9 assegurada pelo Minist\u00e9rio das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o, enquanto a dos antigos combatentes do Ultramar est\u00e1 sob responsabilidade do Minist\u00e9rio da Defesa. Leia Tamb\u00e9m: Ex-autarca de Santo Tirso dep\u00f4s \u00e0 porta fechada em tribunal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Transportadores Rodovi\u00e1rios de Pesados \u200b\u200bde Passageiros (ANTROP), Lu\u00eds Caba\u00e7o Martins, afirmou que o sistema de pagamento &#8220;\u00e9 complexo, demorado e burocr\u00e1tico&#8221; e que os operadores &#8220;n\u00e3o recebem&#8221; o dinheiro correspondente aos servi\u00e7os j\u00e1 prestados. 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