{"id":7420,"date":"2025-11-14T00:55:14","date_gmt":"2025-11-14T00:55:14","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/pr-promulga-alojamento-temporario-de-trabalhadores-da-construcao-civilutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-11-14T00:55:14","modified_gmt":"2025-11-14T00:55:14","slug":"pr-promulga-alojamento-temporario-de-trabalhadores-da-construcao-civilutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/pr-promulga-alojamento-temporario-de-trabalhadores-da-construcao-civilutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"PR promulga alojamento tempor\u00e1rio de trabalhadores da"},"content":{"rendered":"

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“Sublinhando que se atualiza um regime jur\u00eddico com mais de 60 anos sobre alojamento tempor\u00e1rio de trabalhadores, mais esperando que a portaria fixando as normas t\u00e9cnicas e determinando a entrada em vigor do novo regime possa ser rapidamente publicada, o Presidente da Rep\u00fablica promulgou o diploma do Governo que estabelece os requisitos aplic\u00e1veis \u200b\u200bao alojamento tempor\u00e1rio destinado a trabalhadores deslocados do setor da constru\u00e7\u00e3o civil”, l\u00ea-se na p\u00e1gina oficial da Internet da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O ministro das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o, Miguel Pinto Luz, anunciou, em 25 de setembro, que o Governo vai apoiar os trabalhadores do setor da constru\u00e7\u00e3o com alojamento tempor\u00e1rio. Em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, quando ainda decorria o segundo Conselho de Ministros dedicado ao tema da crise na habita\u00e7\u00e3o em duas semanas, Miguel Pinto Luz fez refer\u00eancia \u00e0 necessidade de “garantir condi\u00e7\u00f5es de vida digna” aos trabalhadores do setor da constru\u00e7\u00e3o. O apoio, justificado pela participa\u00e7\u00e3o no “esfor\u00e7o nacional” de construir mais habita\u00e7\u00e3o, passa por lhes garantir alojamento tempor\u00e1rio “em sede de estaleiro”, adiantou o ministro, nada mais acrescentando. O ministro das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o realizou posteriormente um encontro com jornalistas, no qual a secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o, Patr\u00edcia Gon\u00e7alves Costa, explicou um pouco melhor este apoio aos trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o, recordando que j\u00e1 existe um diploma que prev\u00ea a acomoda\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria em estaleiros. Ao abrigo desse diploma, detalhou, os trabalhadores poder\u00e3o ser instalados nas imedia\u00e7\u00f5es das constru\u00e7\u00f5es, em contentores ou casas existentes adaptadas, durante o tempo de obra, sem recurso a procedimento urban\u00edstico. “\u00c9 um processo \u00e1gil”, classificou, adiantando que a medida poder\u00e1 ser extens\u00edvel aos setores da agricultura e do turismo. O Governo anunciou, naquele dia, uma s\u00e9rie de medidas para a habita\u00e7\u00e3o, entre as quais a descida da taxa de IVA para 6% para a constru\u00e7\u00e3o de casas para venda at\u00e9 648.000 mil euros ou, se forem para arrendamento, com rendas at\u00e9 2.300 euros. O primeiro-ministro anunciou tamb\u00e9m o agravamento do Imposto Municipal sobre as Transmiss\u00f5es Onerosas de Im\u00f3veis (IMT) para a compra de habita\u00e7\u00f5es por parte de cidad\u00e3os n\u00e3o residentes em Portugal, excluindo os emigrantes. Leia Tamb\u00e9m: “Tristeza”. Montenegro lamenta morte de casal e apresenta condol\u00eancias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Sublinhando que se atualiza um regime jur\u00eddico com mais de 60 anos sobre alojamento tempor\u00e1rio de trabalhadores, mais esperando que a portaria fixando as normas t\u00e9cnicas e determinando a entrada em vigor do novo regime possa ser rapidamente publicada, o Presidente da Rep\u00fablica promulgou o diploma do Governo que estabelece os requisitos aplic\u00e1veis \u200b\u200bao alojamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7421,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-7420","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7420","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7420"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7420\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7421"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7420"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7420"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7420"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}