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O programa E-Lar, que atribui um apoio em forma de voucher para a troca de eletrodom\u00e9sticos, vai ser refor\u00e7ado com 51,5 milh\u00f5es de euros e as candidaturas a esta segunda fase arrancam no dia 2 de dezembro, conforme o Not\u00edcias ao Minuto tinha j\u00e1 noticiado. Afinal, quem pode candidatar-se a este apoio? “Todos os consumidores podiam candidatar-se a receber este apoio para a substitui\u00e7\u00e3o de fornos, fog\u00f5es e esquentadores a g\u00e1s ou caldeiras a g\u00e1s por equipamentos el\u00e9tricos. No entanto, o foco da medida \u00e9 o apoio a fam\u00edlias vulner\u00e1veis \u200b\u200bcom tarifa social de energia, que podiam receber um voucher digital com um valor superior e com alguns custos cobertos, como \u00e9 o caso do transporte e da instala\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo do IVA dos equipamentos. Tudo indica que, na pr\u00f3xima fase de candidaturas, continuar\u00e1 a ser assim”, explica a DECO PROteste. Ali\u00e1s, “acredita que a abertura de uma nova fase do apoio E-lar, com um or\u00e7amento de 51,5 milh\u00f5es de euros para distribuir pelos consumidores, \u00e9 uma oportunidade para quem n\u00e3o conseguiu o apoio na primeira fase, mas tamb\u00e9m para corre\u00e7\u00e3o de algumas das falhas que a organiza\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor tem vindo a apontar desde o lan\u00e7amento do programa”. Que eletrodom\u00e9sticos posso comprar com o apoio E-lar? A DECO PROteste explica que o “programa acabou por ser lan\u00e7ado com apoios apenas para a substitui\u00e7\u00e3o de fornos, placas, fog\u00f5es e esquentadores a g\u00e1s ou caldeiras a g\u00e1s por equipamentos el\u00e9tricos para as mesmas fun\u00e7\u00f5es”, como: placas el\u00e9tricas de indu\u00e7\u00e3o; placas el\u00e9tricas convencionais; conjuntos de placa e forno el\u00e9tricos; fornos el\u00e9tricos; e termoacumuladores el\u00e9tricos. “Os equipamentos devem, obrigatoriamente, e quando aplic\u00e1vel, apresentar uma classe energ\u00e9tica A ou superior. Mas h\u00e1 uma exce\u00e7\u00e3o. No caso dos termoacumuladores com mais de 30 litros, \u00e9 poss\u00edvel comprar equipamentos de classe energ\u00e9tica B ou superior”, esclarece a organiza\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor. Qual \u00e9 o valor do apoio? A DECO PROteste explica que o apoio atribu\u00eddo para a troca de fornos, fog\u00f5es e esquentadores a g\u00e1s ou caldeiras a g\u00e1s por equipamentos el\u00e9tricos de classe A ou superior, atrav\u00e9s de um voucher, tinha um valor de: 1.683 euros, para fam\u00edlias vulner\u00e1veis \u200b\u200bcom tarifa social de energia; 1.100 euros, para consumidores que tenham contrato de fornecimento de eletricidade. No caso das fam\u00edlias com tarifa social de energia, os valores m\u00e1ximos que podiam ser gastos por equipamento eram de: 369 euros, para placa el\u00e9trica de indu\u00e7\u00e3o; 179,60 euros, para placa el\u00e9trica convencional; 738 euros, para conjunto de placa e forno el\u00e9trico; 369 euros, para forno el\u00e9trico; 615 euros, para termoacumulador el\u00e9trico. “Estes valores inclu\u00edam o IVA \u00e0 taxa legal em vigor. No caso destes consumidores, o voucher previa, ainda, um apoio de 50 euros pelo transporte, de 100 euros pela instala\u00e7\u00e3o de placas, fornos ou conjuntos de placas e fornos e de 180 euros pela instala\u00e7\u00e3o do termoacumulador el\u00e9trico”, explica a organiza\u00e7\u00e3o. J\u00e1 para os restantes consumidores, os valores m\u00e1ximos a gastar por equipamento eram de: 300 euros, para placa el\u00e9trica de indu\u00e7\u00e3o; 146 euros, para placa el\u00e9trica convencional; 600 euros, para conjunto de placa el\u00e9trica e forno el\u00e9trico; 300 euros, para forno el\u00e9trico; 500 euros, para termoacumulador el\u00e9trico. “No caso destes consumidores, o vale n\u00e3o inclu\u00eda o pagamento do IVA dos equipamentos, nem o pagamento do transporte ou da instala\u00e7\u00e3o dos eletrodom\u00e9sticos, que tinham de ser pagos pelo pr\u00f3prio consumidor”, conclui a DECO PROteste. O programa E-Lar, recorde-se, abrange todo o territ\u00f3rio de Portugal Continental, segundo a informa\u00e7\u00e3o disponibilizada no site do Fundo Ambiental. Leia Tamb\u00e9m: Quer apanhar um? O que precisa de saber sobre os novos cheques do E-Lar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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