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advertisemen tO Estado recorreu, at\u00e9 ao m\u00eas de Setembro, a 29,1 mil milh\u00f5es de meticais (419,6 milh\u00f5es de d\u00f3lares) em empr\u00e9stimos concedidos pelo Banco de Mo\u00e7ambique (BdM) para cobrir necessidades de tesouraria, segundo dados oficiais do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, segundo informou a Lusa. A informa\u00e7\u00e3o consta do mais recente relat\u00f3rio de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental, que d\u00e1 conta da mobiliza\u00e7\u00e3o de 107 opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito de curto prazo, complementadas por 402,1 milh\u00f5es de d\u00f3lares em emiss\u00f5es de Bilhetes do Tesouro. A estes instrumentos somam-se os empr\u00e9stimos directos do banco central, realizados ao abrigo do artigo 18 da Lei Org\u00e2nica da institui\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea a concess\u00e3o de cr\u00e9dito sem juros ao Estado em determinadas condi\u00e7\u00f5es. Nos termos da lei, o BdM, enquanto banqueiro do Estado, pode conceder anualmente cr\u00e9dito sem juros, em moeda nacional, at\u00e9 ao limite de 10% das receitas ordin\u00e1rias arrecadadas no pen\u00faltimo exerc\u00edcio or\u00e7amental. Estes montantes s\u00e3o disponibilizados atrav\u00e9s de uma conta corrente e devem ser reembolsados \u200b\u200bat\u00e9 ao \u00faltimo dia do respectivo ano econ\u00f3mico. Caso tal n\u00e3o aconte\u00e7a, o saldo em d\u00edvida come\u00e7a a vencer juros \u00e0 taxa de redesconto. O recurso a este tipo de financiamento insere-se no esfor\u00e7o de cobertura do d\u00e9fice de tesouraria do Or\u00e7amento do Estado, uma componente essencial da gest\u00e3o da d\u00edvida interna que tem vindo a ganhar peso nos \u00faltimos anos. Ainda segundo o relat\u00f3rio, o Governo prev\u00ea que o d\u00e9fice or\u00e7amental nominal caia para 1,6 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares em 2026, o valor mais baixo dos \u00faltimos anos, representando 6,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Este indicador compara com um d\u00e9fice estimado de 1,8 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares em 2025, equivalente a 8,2% do PIB, e com os 2,3 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares registados em 2024. A redu\u00e7\u00e3o projectada surge num contexto de expectativa de retoma gradual da economia nacional, com o Governo a antecipar um crescimento econ\u00f3mico de 3,2% em 2026, ap\u00f3s os 2,9% previstos para este ano e os 2,2% registados em 2024, este \u00faltimo influenciado pelos efeitos da instabilidade pol\u00edtica p\u00f3s-eleitoral. Este recurso ao banco central enquadra-se numa tend\u00eancia crescente de financiamento directo do Estado por via interna, numa altura em que o cr\u00e9dito do Banco de Mo\u00e7ambique ao Tesouro cresceu 52% em 2024 e ultrapassou 1,5 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares. A press\u00e3o sobre a tesouraria p\u00fablica mant\u00e9m-se elevada, com o Governo a fixar recentemente o limite de emiss\u00e3o de Bilhetes do Tesouro em quase 7 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares e a alertar para riscos fiscais agravados por um d\u00e9fice acumulado superior a 320 milh\u00f5es de d\u00f3lares no segundo trimestre. Ainda assim, registou-se um ligeiro recuo da d\u00edvida p\u00fablica no terceiro trimestre, sinalizando esfor\u00e7os para reequilibrar as contas num contexto de ajustamento or\u00e7amental. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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