{"id":7474,"date":"2025-11-14T13:05:55","date_gmt":"2025-11-14T13:05:55","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/comissao-europeia-quer-reforcar-cooperacao-na-ue-para-combater-fraude-fiscalutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-11-14T13:05:55","modified_gmt":"2025-11-14T13:05:55","slug":"comissao-europeia-quer-reforcar-cooperacao-na-ue-para-combater-fraude-fiscalutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/comissao-europeia-quer-reforcar-cooperacao-na-ue-para-combater-fraude-fiscalutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Europeia quer refor\u00e7ar coopera\u00e7\u00e3o na UE para"},"content":{"rendered":"

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Em comunicado, o executivo comunit\u00e1rio explica estar em causa uma “base jur\u00eddica para o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es e o acesso a dados relativos ao IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), refor\u00e7ando a capacidade da UE (Uni\u00e3o Europeia) para combater a fraude lesiva dos interesses financeiros da Uni\u00e3o”.<\/p>\n

“Com a introdu\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o digital em tempo real do com\u00e9rcio transfronteiri\u00e7o, (…) os Estados-membros obter\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es valiosas de que necessitam para intensificar a luta contra a fraude ao IVA, especialmente a fraude em carrossel”.
\n A fraude carrossel de IVA \u00e9 um esquema que envolve transa\u00e7\u00f5es transfronteiri\u00e7as entre pa\u00edses-membros, baseando-se na isen\u00e7\u00e3o em vendas intracomunit\u00e1rias entre empresas e na cobran\u00e7a nas vendas nacionais para o consumidor final.
\n Com este tipo de fraude transfronteiri\u00e7a – na qual os bens s\u00e3o comercializados entre fronteiras sem imposto, com o IVA a ser aplicado a vendas internas – a UE perde todos os anos entre 12,5 mil milh\u00f5es e 32,8 mil milh\u00f5es de euros.
\n A diferen\u00e7a entre as receitas de IVA esperadas e as efetivamente cobradas em 2022 na UE foi de 89,3 mil milh\u00f5es de euros.
\n S\u00e3o estas perdas que o bloco comunit\u00e1rio quer evitar, classificando a proposta de hoje como “o pr\u00f3ximo passo na luta cont\u00ednua contra a fraude ao IVA”.
\n Isto porque a Procuradoria Europeia e o Organismo Europeu de Luta Antifraude passam a ter acesso imediato aos dados relativos ao IVA, permitindo uma avalia\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e \u00e0 escala da UE das investiga\u00e7\u00f5es de fraude.
\n S\u00e3o ainda estabelecidos canais de comunica\u00e7\u00e3o diretos e eficientes.
\n A proposta ser\u00e1 agora submetida ao Conselho para aprova\u00e7\u00e3o pelos pa\u00edses da UE e ao Parlamento Europeu e ao Comit\u00e9 Econ\u00f3mico e Social para consulta.
\n Ap\u00f3s ‘luz verde’ dos colegisladores, as altera\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor e dar\u00e3o in\u00edcio \u00e0 fase de implementa\u00e7\u00e3o.
\n Leia Tamb\u00e9m: Grupo franc\u00eas BPCE notifica Comiss\u00e3o Europeia da compra do Novo Banco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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