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“O an\u00fancio, neste momento, de uma greve geral, introduz entropia num processo que est\u00e1 longe de estar esgotado, o que \u00e9 negativo no entender da CCP para um processo de di\u00e1logo tripartido”, defendeu a confedera\u00e7\u00e3o, em comunicado. A CCP sublinhou que as duas centrais sindicais — CGTP-IN e UGT — que avan\u00e7aram com uma greve geral para dia 11 de dezembro, t\u00eam “toda a legitimidade” para o fazer, “apesar do claro preju\u00edzo que a mesma acarreta para cidad\u00e3os e empresas”, mas decret\u00e1-la neste momento j\u00e1 \u00e9, para a confedera\u00e7\u00e3o, “menos razo\u00e1vel”. “Desde o in\u00edcio das discuss\u00f5es, a Confedera\u00e7\u00e3o sempre mostrou disponibilidade para, em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social, negociar solu\u00e7\u00f5es que possam merecer a concord\u00e2ncia das tr\u00eas partes; Governo, empregadores e sindicatos”, apontou, considerando que “s\u00f3 dessa forma” entende ser poss\u00edvel “facilitar o processo de aprova\u00e7\u00e3o no parlamento e garantir maior estabilidade futura \u00e0s solu\u00e7\u00f5es propostas”. A CCP considerou que o anteprojeto do Governo de reforma da legisla\u00e7\u00e3o laboral tem potencialidades para introduzir flexibilidade no mercado de trabalho, “sem configurar uma rutura” no modelo de rela\u00e7\u00f5es laborais, e, assim, melhorar a “resili\u00eancia das empresas e dos empregos num momento que come\u00e7am a existir sinais de dificuldades em muitos setores, seja pela conjuntura internacional, seja pelas transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas em curso”. No entendimento da CCP, \u00e9 fundamental que se retomem as reuni\u00f5es em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social, para que se discutam “solu\u00e7\u00f5es concretas com base no anteprojeto apresentado”. A greve geral foi anunciada no s\u00e1bado pelo secret\u00e1rio-geral da CGTP, Tiago Oliveira, no final da marcha nacional contra o pacote laboral, que levou milhares de trabalhadores a descer a Avenida da Liberdade, em Lisboa, em protesto contra as altera\u00e7\u00f5es propostas pelo Governo de Lu\u00eds Montenegro. Ap\u00f3s o an\u00fancio da greve, os manifestantes mostraram apoio \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o de 24 horas ao entoar “o ataque \u00e9 brutal, vamos \u00e0 greve geral”. Na quinta-feira, a UGT aprovou por unanimidade a decis\u00e3o de avan\u00e7ar em converg\u00eancia com a CGTP, incluindo, assim, o voto favor\u00e1vel dos Trabalhadores Social-Democratas (TSD). Esta ser\u00e1 a primeira paralisa\u00e7\u00e3o a juntar as duas centrais sindicais, desde junho de 2013, altura em que Portugal estava sob interven\u00e7\u00e3o da ‘troika’. A ministra do Trabalho, Ros\u00e1rio Palma Ramalho, considerou que o an\u00fancio da greve geral pela UGT “\u00e9 extempor\u00e2neo” dado que o anteprojeto de revis\u00e3o laboral est\u00e1 a ser discutido, mas avisou que o “Governo n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para retirar toda a proposta”. O anteprojeto do Governo, que est\u00e1 a ser debatido com os parceiros sociais, prev\u00ea a revis\u00e3o de “mais de uma centena” de artigos do C\u00f3digo de Trabalho. As altera\u00e7\u00f5es previstas na proposta, que o Governo apresentou em 24 de julho como uma revis\u00e3o “profunda” da legisla\u00e7\u00e3o laboral, visam desde a \u00e1rea da parentalidade (com altera\u00e7\u00f5es nas licen\u00e7as parentais, amamenta\u00e7\u00e3o e luto gestacional) ao trabalho flex\u00edvel, forma\u00e7\u00e3o nas empresas ou per\u00edodo experimental dos contratos de trabalho, prevendo ainda um alargamento dos setores que passam a estar abrangidos por servi\u00e7os m\u00ednimos em caso de greve. Leia Tamb\u00e9m: Marcelo pede “esp\u00edrito de concerta\u00e7\u00e3o social” para lei laboral<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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