![](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/23171870.webp\")
<\/p>\n<\/p>\n
“Na nossa lei org\u00e2nica est\u00e1 previsto, est\u00e1 normado, \u00e9 de direito que o Estado tenha uma linha de cr\u00e9dito do Banco do Mo\u00e7ambique equivalente at\u00e9 10% das receitas das receitas dos dois anos anteriores. Ent\u00e3o, est\u00e1 l\u00e1”, disse o governador, comentando uma not\u00edcia publicada hoje pela Lusa.<\/p>\n
“Alguns anos (o Estado) usa, em alguns anos n\u00e3o usa. Ent\u00e3o, esses valores que est\u00e3o a mencionar, est\u00e3o dentro dessa r\u00fabrica. \u00c9 isso. Mas est\u00e1 previsto, est\u00e1 na lei org\u00e2nica do banco”, disse ainda.
\n A Lusa noticiou hoje que o Governo mo\u00e7ambicano recorreu at\u00e9 setembro a 29.100 milh\u00f5es de meticais (391,6 milh\u00f5es de euros) emprestados pelo Banco de Mo\u00e7ambique para financiamento do d\u00e9fice de tesouraria, segundo dados do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as.
\n A informa\u00e7\u00e3o consta do mais recente relat\u00f3rio de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental, consultado pela Lusa, que refere que foram mobilizados 107 empr\u00e9stimos de curto prazo, al\u00e9m de 27.922,3 milh\u00f5es de meticais (375,8 milh\u00f5es de euros) de emiss\u00f5es em Bilhetes de Tesouro, e tamb\u00e9m 29.1000 milh\u00f5es de meticais “para o financiamento do d\u00e9fice de Tesouraria”, no \u00e2mbito do artigo 18 da Lei Org\u00e2nica do Banco Central.
\n Em causa est\u00e1 a necessidade de cobrir o d\u00e9fice de financiamento do Or\u00e7amento do Estado, a maior partida garantida atrav\u00e9s de emiss\u00e3o de d\u00edvida, com Bilhetes e Obriga\u00e7\u00f5es do Tesouro.
\n A Lei Org\u00e2nica do Banco de Mo\u00e7ambique define que a institui\u00e7\u00e3o \u00e9 “o banqueiro do Estado, dentro e fora do pa\u00eds”. No seu artigo 18, prev\u00ea a possibilidade de “conceder ao Estado, anualmente, cr\u00e9dito sem juros sob a forma de conta corrente, em moeda nacional, at\u00e9 ao montante de 10% das receitas ordin\u00e1rias do Or\u00e7amento Geral do Estado arrecadadas no pen\u00faltimo exerc\u00edcio”.
\n “Os levantamentos do Estado na mesma conta ser\u00e3o feitos unicamente em representa\u00e7\u00e3o das receitas or\u00e7amentais do respetivo exerc\u00edcio e o cr\u00e9dito dever\u00e1 estar liquidado at\u00e9 ao \u00faltimo dia do ano econ\u00f3mico em que tiver sido aberto e, n\u00e3o o sendo, o saldo vencer\u00e1 juros \u00e0 taxa de redesconto do Banco”, l\u00ea-se no n\u00famero dois do mesmo artigo.
\n O Governo mo\u00e7ambicano espera em 2026 o d\u00e9fice or\u00e7amental mais baixo em v\u00e1rios anos, em termos nominais, caindo para 113.664 milh\u00f5es de meticais (1.536 milh\u00f5es de euros), equivalente a 6,9% do Produto Interno Bruto (PIB).
\n De acordo com o quadro fiscal previsto na proposta do Plano Econ\u00f3mico e Social e Or\u00e7amento do Estado (PESOE) para 2026, aprovado pelo Governo, em discuss\u00e3o no parlamento, essa previs\u00e3o compara com o d\u00e9fice de 126.878 milh\u00f5es de meticais (1.714 milh\u00f5es de euros) previstos para este ano, equivalente a 8,2% do PIB.
\n Em 2024, o d\u00e9fice foi de 10,9% do PIB, no valor de 157.987 milh\u00f5es de meticais (2.135 milh\u00f5es de euros), e em 2023 de 145.535 milh\u00f5es de meticais (1.967 milh\u00f5es de euros), igualmente com um peso de 10,9% do PIB.
\n O Governo mo\u00e7ambicano prev\u00ea um crescimento econ\u00f3mico de 3,2% em 2026, segundo a proposta or\u00e7amental, elevando o PIB a 1,665 bili\u00f5es de meticais (22,5 mil milh\u00f5es de euros), que segue a 2,9% previstos para este ano e 2,2% registados em 2024, devido \u00e0s consequ\u00eancias da agita\u00e7\u00e3o p\u00f3s-eleitoral, ap\u00f3s outubro passado, e aos 5% em 2023.
\n Para este ano, o Governo prev\u00ea um PIB nominal de 1,544 bili\u00f5es de meticais (20,8 mil milh\u00f5es de euros), enquanto em 2024 foi de 1,453 bili\u00f5es de meticais (19,6 mil milh\u00f5es de euros).
\n Leia Tamb\u00e9m: Presidente do Brasil visita Mo\u00e7ambique a 24 de novembro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
“Na nossa lei org\u00e2nica est\u00e1 previsto, est\u00e1 normado, \u00e9 de direito que o Estado tenha uma linha de cr\u00e9dito do Banco do Mo\u00e7ambique equivalente at\u00e9 10% das receitas das receitas dos dois anos anteriores. Ent\u00e3o, est\u00e1 l\u00e1”, disse o governador, comentando uma not\u00edcia publicada hoje pela Lusa. “Alguns anos (o Estado) usa, em alguns anos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7506,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-7505","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7505","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7505"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7505\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7506"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7505"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7505"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7505"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}