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a d v e r t i s e m e n tA ministra das Finan\u00e7as, Carla Loveira, afirmou que o pagamento de sal\u00e1rios na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica depende do \u201cgradualismo e picos\u201d na arrecada\u00e7\u00e3o de receita fiscal, n\u00e3o sendo poss\u00edvel liquidar todos os sal\u00e1rios no mesmo dia. A declara\u00e7\u00e3o foi feita ao prestar informa\u00e7\u00f5es aos deputados no Parlamento, escreveu a Lusa.<\/p>\n
\u201cO pagamento de sal\u00e1rios em apenas um dia ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, pois obedece ao gradualismo e picos de arrecada\u00e7\u00e3o de receita fiscal dentro do m\u00eas, e que se mostra mais concentrado no final de cada um\u201d, disse a governante, explicando os condicionamentos do processo.<\/p>\n
A ministra reconheceu que os sal\u00e1rios e remunera\u00e7\u00f5es s\u00e3o \u201cum direito inequ\u00edvoco\u201d de todos os funcion\u00e1rios e agentes do Estado, garantindo que o Governo trabalha para cumprir os pagamentos dentro do prazo, do dia 15 at\u00e9 ao dia 5 do m\u00eas seguinte.<\/p>\n
Carla Loveira explicou que, ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o da Tabela Salarial \u00danica (TSU), os sal\u00e1rios passaram a absorver cerca de 65% da receita do Estado. Somando-se ao servi\u00e7o da d\u00edvida p\u00fablica, estes consomem 90% das receitas, deixando poucos recursos para outras despesas previstas no Plano Econ\u00f3mico e Social e Or\u00e7amento do Estado 2025 (PESOE 2025).<\/p>\n
Para o sector da sa\u00fade, foram transferidos 5,2 milh\u00f5es de d\u00f3lares referentes a horas extraordin\u00e1rias de 2022 e 2023, com regulariza\u00e7\u00e3o do remanescente de 1,4 milh\u00e3o de d\u00f3lares de 2024. A d\u00edvida de Outubro de 2024 a Junho de 2025, de 4,7 milh\u00f5es de d\u00f3lares, est\u00e1 em valida\u00e7\u00e3o para pagamento at\u00e9 2026.<\/p>\n
No sector da educa\u00e7\u00e3o, o Governo pagou na \u00edntegra as horas extraordin\u00e1rias de 2022, estando em curso o pagamento de mais de 15,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares referente a 2023. Para 2024 e 2025, cuja projec\u00e7\u00e3o aponta para mais de 102,4 milh\u00f5es de d\u00f3lares, decorre o processo de valida\u00e7\u00e3o pela Inspec\u00e7\u00e3o Geral de Finan\u00e7as e pelos sectores de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n
\u201cO pagamento de sal\u00e1rios em apenas um dia ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, pois obedece ao gradualismo e picos de arrecada\u00e7\u00e3o de receita fiscal dentro do m\u00eas, e que se mostra mais concentrado no final de cada um\u201dCarla Loveira<\/p>\n
Carla Loveira explicou que, para evitar acumula\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com horas extra, o PESOE 2025 estabeleceu medidas de controlo para assegurar o pagamento mensal efectivo. No sector da sa\u00fade, o processo iniciou em Julho, com valida\u00e7\u00e3o e pagamento na folha de sal\u00e1rios, enquanto na educa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 come\u00e7ar em Janeiro de 2026.<\/p>\n
A governante apelou \u00e0 \u201cboa execu\u00e7\u00e3o e racionaliza\u00e7\u00e3o\u201d dos recursos p\u00fablicos, lembrando que todos devem contribuir para que o Or\u00e7amento do Estado responda \u00e0s responsabilidades presentes e passadas de forma c\u00e9lere. O objectivo \u00e9 garantir que os pagamentos sejam feitos de forma eficiente e sustent\u00e1vel.<\/p>\n
At\u00e9 Setembro, a despesa p\u00fablica encolheu 4,7%, para 3,9 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares, situa\u00e7\u00e3o explicada pelo pagamento de sal\u00e1rios de Setembro em Outubro. Nos \u00faltimos nove meses, o Estado gastou 2,3 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares em sal\u00e1rios, com um ajustamento de 110,1 milh\u00f5es de d\u00f3lares, elevando o total para 2,4 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares.a d v e r t i s e m e n t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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