{"id":7555,"date":"2025-11-15T14:23:48","date_gmt":"2025-11-15T14:23:48","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/justica-suspende-decreto-de-falencia-da-empresa-brasileira-de-telecomunicacoes-oiutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-11-15T14:23:48","modified_gmt":"2025-11-15T14:23:48","slug":"justica-suspende-decreto-de-falencia-da-empresa-brasileira-de-telecomunicacoes-oiutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/justica-suspende-decreto-de-falencia-da-empresa-brasileira-de-telecomunicacoes-oiutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a suspende decreto de fal\u00eancia da empresa brasileira"},"content":{"rendered":"

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De acordo com o jornal brasileiro Globo, a desembargadora M\u00f3nica Maria Costa, da Primeira C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ), suspendeu a decis\u00e3o que decretou a fal\u00eancia da operadora, na sequ\u00eancia de recursos judiciais apresentados pelos bancos Bradesco e Ita\u00fa.<\/p>\n

“A fal\u00eancia n\u00e3o se traduz na melhor solu\u00e7\u00e3o”, disse a ju\u00edza, acrescentando que o fecho da empresa “acarretaria preju\u00edzos diretos \u00e0 sociedade e \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, especialmente porque a sua atua\u00e7\u00e3o est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de atividades de interesse p\u00fablico”.
\n A recupera\u00e7\u00e3o delineada no plano aprovado pelos credores “n\u00e3o se caracteriza no momento como invi\u00e1vel”, diz a ju\u00edza, acrescentando que “os \u00faltimos resultados da empresa n\u00e3o atestam definitivamente uma causa para a sua quebra, mas sim evidenciam s\u00e9rios problemas de gest\u00e3o”.
\n A decis\u00e3o judicial hoje noticiada pelo jornal brasileiro Globo determina que a empresa regresse ao processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial e cumpra todo o plano aprovado pelos credores, j\u00e1 que, al\u00e9m de ser a \u00fanica fornecedora de voz em 7.500 localidades, a Oi tem mais de 4.664 contratos firmados com o poder p\u00fablico, sendo respons\u00e1vel por operar telefones de emerg\u00eancia do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e pol\u00edcias, entre outros.
\n A magistrada lembrou que “os maiores n\u00fameros negativos de receita bruta ocorrem de maio de 2025 a outubro do mesmo ano” e acrescentou que as dificuldades econ\u00f3micas acentuaram-se a partir da gest\u00e3o formada depois de a Pimco adquirir o controlo acionista da empresa com 40%, mediante capitaliza\u00e7\u00e3o de parte de seus cr\u00e9ditos.
\n “Ind\u00edcios de atos de abuso de poder por parte de controladores e administradores foram causa determinante para que a julgadora de primeira inst\u00e2ncia determinasse o afastamento dos administradores do Grupo Oi”, lembrou a magistrada, apresentando exemplos do que considera ser m\u00e1 gest\u00e3o.
\n Entre os casos, cita a “contrata\u00e7\u00e3o de profissionais com custos elevad\u00edssimos, incluindo a contrata\u00e7\u00e3o de advogados para promoverem o Chapter 11 nos EUA (abertura de fal\u00eancia ao abrigo da lei norte-americana) na ordem dos 100 milh\u00f5es de d\u00f3lares, incompat\u00edvel com a situa\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o” da empresa.
\n A Oi, que atravessa o segundo processo de recupera\u00e7\u00e3o financeira, oferece servi\u00e7os integrados de voz fixa, banda larga e TV por assinatura, tendo registado uma d\u00edvida bruta de 6,6 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares (5,7 mil milh\u00f5es de euros) no segundo trimestre deste ano, de acordo com o relat\u00f3rio financeiro citado pela Bloomberg.
\n A Pacific Investment Management \u00e9 a maior acionista da empresa, com cerca de 36% do capital total, de acordo com o site da Oi.
\n Leia Tamb\u00e9m: PRR: Mais 72 milh\u00f5es pagos na \u00faltima semana. Empresas seguem na lideran\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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