<\/p>\n
O governador do Banco de Mo\u00e7ambique (BdM), Rog\u00e9rio Zandamela, explicou esta sexta-feira (14) que o recurso do Estado ao financiamento do banco central, como acontece este ano, \u00e9 legal, apesar de nem sempre ser utilizado.<\/p>\n
\u201cNa nossa lei org\u00e2nica est\u00e1 previsto, est\u00e1 normalizado, \u00e9 de direito que o Estado tenha uma linha de cr\u00e9dito do BdM equivalente at\u00e9 10% das receitas dos dois anos anteriores. Ent\u00e3o, est\u00e1 l\u00e1\u201d, afirmou Zandamela.<\/p>\n
O governador acrescentou que \u201cem alguns anos o Estado usa, em alguns anos n\u00e3o usa. Logo, os valores que est\u00e3o a ser mencionados a favor do Estado est\u00e3o dentro dessa rubrica. Mas est\u00e1 previsto, est\u00e1 na lei org\u00e2nica do banco\u201d.<\/p>\n
O Governo mo\u00e7ambicano recorreu at\u00e9 Setembro a 29,1 mil milh\u00f5es de meticais (419,6 milh\u00f5es de d\u00f3lares) emprestados pelo BdM para financiar o d\u00e9fice de tesouraria, de acordo com dados do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as.<\/p>\n
O relat\u00f3rio de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental indica que foram mobilizados 107 empr\u00e9stimos de curto prazo, al\u00e9m de 27,9 mil milh\u00f5es de meticais (432,8 milh\u00f5es de d\u00f3lares) em Bilhetes de Tesouro, e tamb\u00e9m 29,1 mil milh\u00f5es de meticais (419,6 milh\u00f5es de d\u00f3lares) para financiamento do d\u00e9fice de tesouraria, no \u00e2mbito do artigo 18 da Lei Org\u00e2nica do banco central.<\/p>\n
A Lei Org\u00e2nica do BdM define que a institui\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201co banqueiro do Estado, dentro e fora do Pa\u00eds\u201d e prev\u00ea no seu artigo 18 a concess\u00e3o anual de cr\u00e9dito sem juros ao Estado, at\u00e9 10% das receitas ordin\u00e1rias do Or\u00e7amento Geral do Estado arrecadadas no pen\u00faltimo exerc\u00edcio.<\/p>\n
O artigo determina ainda que os levantamentos do Estado na mesma conta devem representar exclusivamente as receitas or\u00e7amentais do exerc\u00edcio em quest\u00e3o e que o cr\u00e9dito dever\u00e1 ser liquidado at\u00e9 ao \u00faltimo dia do ano econ\u00f3mico. Caso n\u00e3o seja liquidado, o saldo vencer\u00e1 juros \u00e0 taxa de redesconto do banco.<\/p>\n
O Governo mo\u00e7ambicano projecta para 2026 o d\u00e9fice or\u00e7amental mais baixo em v\u00e1rios anos, em termos nominais, de 113,7 mil milh\u00f5es de meticais (1,7 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares), equivalente a 6,9% do PIB, comparando com os 126,9 mil milh\u00f5es de meticais (1,9 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares) previstos para este ano, o que representa 8,2% do PIB.a d v e r t i s e m e n t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governador do Banco de Mo\u00e7ambique (BdM), Rog\u00e9rio Zandamela, explicou esta sexta-feira (14) que o recurso do Estado ao financiamento do banco central, como acontece este ano, \u00e9 legal, apesar de nem sempre ser utilizado. \u201cNa nossa lei org\u00e2nica est\u00e1 previsto, est\u00e1 normalizado, \u00e9 de direito que o Estado tenha uma linha de cr\u00e9dito do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7562,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[504,3,1067,40,16,18],"tags":[500,382,1065,36,9,11],"class_list":["post-7561","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bdm","category-economia","category-estado","category-financiamento","category-headline","category-mocambique","tag-bdm","tag-economia","tag-estado","tag-financiamento","tag-headline","tag-mocambique"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7561","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7561"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7561\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7562"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7561"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7561"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7561"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}