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O IRS Jovem \u00e9 um regime que consiste numa isen\u00e7\u00e3o total ou parcial do imposto pago sobre os rendimentos de trabalho (dependente e independente). Afinal, quais s\u00e3o os benef\u00edcios? Numa publica\u00e7\u00e3o partilhada nas redes sociais, a Autoridade Tribut\u00e1ria (AT) explica que o IRS Jovem \u00e9 um “regime de tributa\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel para rendimentos do trabalho dependente (categoria A) ou independente (categoria B), para pessoas at\u00e9 aos 35 anos”. “O regime aplica-se a partir de 2025, por um per\u00edodo m\u00e1ximo de 10 anos de obten\u00e7\u00e3o de rendimentos das categorias A e\/ou B, contados desde o ano em que o jovem auferiu pela primeira vez rendimentos do trabalho (sem ser dependente de um agregado familiar), ainda que esse ano tenha ocorrido antes de 2025”, explica o Fisco. Quem pode beneficiar? Pessoas at\u00e9 aos 35 anos de idade (\u00e0 data de 31\/12 do ano do imposto em causa); Que n\u00e3o sejam consideradas dependentes num agregado familiar; Tenham recebido rendimentos do trabalho dependente (categoria A) ou profissional ou empresarial (categoria B). Quais os benef\u00edcios? De acordo com a AT, haver\u00e1 uma isen\u00e7\u00e3o de rendimentos que corresponde: 100 % dos rendimentos no 1.\u00ba ano de obten\u00e7\u00e3o de rendimentos; 75 % dos rendimentos no 2.\u00ba, 3.\u00ba e 4.\u00ba ano de obten\u00e7\u00e3o de rendimentos; 50 % dos rendimentos no 5.\u00ba, 6.\u00ba e 7.\u00ba ano de obten\u00e7\u00e3o de rendimentos; 25 % dos rendimentos no 8.\u00ba, 9.\u00ba e 10.\u00ba ano de obten\u00e7\u00e3o de rendimentos. H\u00e1, contudo, um limite de rendimentos: “O rendimento isento tem como limite o valor de 55 X IAS (Indexante de Apoios Sociais), ou seja, 28.737,50 \u20ac para 2025”. Segundo o Fisco, “n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel aos sujeitos passivos que beneficiem ou tenham beneficiado do regime dos Residentes N\u00e3o Habituais (RNH)3 ou do novo Incentivo Fiscal \u00e0 Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Inova\u00e7\u00e3o (IFICI); tenham optado pelo regime fiscal relativo aos ex-residentes; n\u00e3o tenham a sua situa\u00e7\u00e3o tributaria regularizada”. O IRS Jovem entrou em 2025 com novas regras, abrangendo mais pessoas e duplicando o per\u00edodo em que se pode usar o benef\u00edcio, mas t\u00eam surgido d\u00favidas nomeadamente no que diz respeito \u00e0 reten\u00e7\u00e3o na fonte. Lusa | 09:21 – 21\/01\/2025 Como s\u00e3o contados os anos de trabalho? Para a contabiliza\u00e7\u00e3o dos 10 anos do regime a que o jovem tem direito s\u00e3o tidos em conta aqueles em que trabalhou e entregou declara\u00e7\u00e3o de IRS sozinho. Isto significa que um jovem que tenha come\u00e7ado a trabalhar em 2023, mas continuou a fazer o IRS como dependente (o que \u00e9 poss\u00edvel quando os rendimentos anuais que obteve s\u00e3o de valor at\u00e9 14 vezes o sal\u00e1rio m\u00ednimo) consegue ‘entrar’ em 2025 como estando no primeiro ano de trabalho e beneficiar da isen\u00e7\u00e3o a 100%. A isen\u00e7\u00e3o come\u00e7a na reten\u00e7\u00e3o fonte ou apenas com a entrega do IRS? Os jovens podem come\u00e7ar a sentir o benef\u00edcio desta medida no m\u00eas em que o sal\u00e1rio lhes \u00e9 pago, pedindo \u00e0 entidade patronal para reduzir a reten\u00e7\u00e3o na fonte. Caso n\u00e3o fa\u00e7am este pedido, o benef\u00edcio ser\u00e1 contabilizado aquando da entrega da declara\u00e7\u00e3o anual do IRS, sendo necess\u00e1rio indicar, nesse momento, que se pretende beneficiar do previsto no artigo 12.\u00ba B do C\u00f3digo do IRS. Leia Tamb\u00e9m: FAP alerta para \u201cdesigualdade\u201d no IRS Jovem e exige corre\u00e7\u00e3o ao Governo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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