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“No que respeita ao PRR, trata-se, obviamente, de um importante motor de investimento p\u00fablico, incluindo em Portugal, pelo que \u00e9 importante concentrarmo-nos em utilizar ao m\u00e1ximo este financiamento e, em especial, a componente de subven\u00e7\u00e3o”, afirmou o comiss\u00e1rio europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, em entrevista a meios de comunica\u00e7\u00e3o europeus em Bruxelas, entre os quais a ag\u00eancia Lusa. No dia em que o executivo comunit\u00e1rio apresentou proje\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas de outono, o respons\u00e1vel europeu pela tutela disse ser por isso que a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 “a trabalhar com os Estados-membros para simplificar e fazer os ajustes finais dos planos, para que os Estados-membros possam concentrar-se totalmente na implementa\u00e7\u00e3o e maximizar a utiliza\u00e7\u00e3o deste financiamento do PRR, visando obviamente a implementa\u00e7\u00e3o total”. Portugal tem vindo a prometer usar precisamente todas as subven\u00e7\u00f5es do PRR, mas tem de o fazer at\u00e9 agosto de 2026, que \u00e9 quando termina o programa. “Vale a pena notar que o PRR expira no pr\u00f3ximo ano (e a\u00ed) os fundos estruturais e o fundo de coes\u00e3o da UE v\u00e3o voltar a desempenhar um papel mais importante no apoio ao investimento p\u00fablico nos Estados-membros, incluindo Portugal, pelo que esperamos que este financiamento acelere tamb\u00e9m em Portugal”, apelou. Dados divulgados por Valdis Dombrovskis, em resposta \u00e0 Lusa, revelam que, em termos quantitativos, “as despesas financiadas ao abrigo do PRR devem atingir cerca de 2% do PIB (Produto Interno Bruto) este ano e 3% no pr\u00f3ximo ano” em Portugal. “No que respeita aos fundos estruturais (como de coes\u00e3o), a sua import\u00e2ncia est\u00e1 a aumentar, especialmente a partir de 2027, altura em que se espera que atinja 0,9% do PIB”, acrescentou o respons\u00e1vel. Nas suas previs\u00f5es de outono, hoje divulgadas, o executivo comunit\u00e1rio aponta que “as trajet\u00f3rias das pol\u00edticas or\u00e7amentais na UE refletem necessidades crescentes de despesa em defesa, mas s\u00e3o acompanhadas por incertezas pol\u00edticas internas em alguns Estados-membros”. “Al\u00e9m disso, a aproxima\u00e7\u00e3o do fim do Mecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (que financia os PRR), em agosto de 2026, coloca desafios aos Estados-membros no que respeita \u00e0 acelera\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o eficaz dos seus planos e ao aumento da utiliza\u00e7\u00e3o dos fundos de coes\u00e3o em 2027, sobretudo nos pa\u00edses onde o investimento depende fortemente do apoio da UE”. Ao todo, o PRR portugu\u00eas tem um valor de 22,2 mil milh\u00f5es de euros, com 16,3 mil milh\u00f5es de euros em subven\u00e7\u00f5es e 5,9 mil milh\u00f5es de euros em empr\u00e9stimos do Mecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia. Isto representa 8,29% do PIB portugu\u00eas e corresponde a 349 investimentos e 89 reformas. Portugal est\u00e1, por isso, entre os pa\u00edses que dever\u00e3o registar maiores ganhos em termos de PIB. Atualmente, o pa\u00eds j\u00e1 recebeu 9,34 mil milh\u00f5es de euros em subven\u00e7\u00f5es e 3,39 mil milh\u00f5es de euros em empr\u00e9stimos e a taxa de execu\u00e7\u00e3o do plano \u00e9 de 40%. O Mecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, que financia o PRR, surgiu para fazer face \u00e0s consequ\u00eancias econ\u00f3micas da pandemia de covid-19 e entrou em vigor em 2021, com um total de 800 mil milh\u00f5es de euros (a pre\u00e7os correntes). Est\u00e3o em causa 650 mil milh\u00f5es de euros a pre\u00e7os de 2021. Leia Tamb\u00e9m: Bruxelas quer responder \u00e0 crise da habita\u00e7\u00e3o com plano em dezembro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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