<\/p>\n
advertisemen tDeputados de cinco comiss\u00f5es de especialidade da Assembleia da Rep\u00fablica (AR) est\u00e3o preocupados com o crescimento cont\u00ednuo da despesa com sal\u00e1rios e remunera\u00e7\u00f5es, apesar de o Estado n\u00e3o estar a admitir funcion\u00e1rios e agentes de forma significativa nos \u00faltimos anos, informou esta segunda-feira, 17 de Novembro, a Ag\u00eancia de Informa\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a inquieta\u00e7\u00e3o foi expressa durante a forma\u00e7\u00e3o sobre interpreta\u00e7\u00e3o eficaz da Conta Geral do Estado (CGE), do Plano Econ\u00f3mico e Social e Or\u00e7amento do Estado (PESOE) e de outros instrumentos de governa\u00e7\u00e3o, uma iniciativa que decorre no munic\u00edpio da Matola e que junta membros das comiss\u00f5es dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade (CACDHL), Plano e Or\u00e7amento (CPO), Assuntos Sociais, G\u00e9nero, Tecnologias e Comunica\u00e7\u00e3o Social (CASGTCS) e Agricultura, Economia e Ambiente (CAEA). A capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 dirigida pelo Fundo de Monitoria do Or\u00e7amento (FMO), uma plataforma de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que inclui o Centro de Integridade P\u00fablica (CIP), o N’weti, o Fundo do Desenvolvimento Comunit\u00e1rio (FDC) e o ROSC, entre outras entidades. Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o social, a vice-presidente da Comiss\u00e3o do Plano e Or\u00e7amento, Cernilde Muchanga, reconheceu que, embora o Estado esteja a admitir \u201cum n\u00famero insignificante\u201d de novos funcion\u00e1rios, a despesa com sal\u00e1rios continua a crescer no PESOE de 2026. \u201cEstamos a admitir pouco, mas continuamos a crescer em termos de despesas com sal\u00e1rios e remunera\u00e7\u00f5es. \u00c9 preciso compreender o que est\u00e1 a contribuir para o aumento desta rubrica\u201d, afirmou. A deputada defendeu que a forma\u00e7\u00e3o vai refor\u00e7ar a capacidade t\u00e9cnica dos parlamentares para a an\u00e1lise da proposta do PESOE 2026, que ser\u00e1 brevemente apreciada em plen\u00e1rio. \u201cQueremos que os deputados se comprometam com a troca de experi\u00eancias e encontrem a melhor forma de participar na elabora\u00e7\u00e3o de pareceres sobre finan\u00e7as p\u00fablicas, recomendando ao Governo as melhores pr\u00e1ticas, sobretudo no sector da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade\u201d, acrescentou. Por seu turno, F\u00e1tima Mimbire, especialista do FMO em Finan\u00e7as P\u00fablicas e Ind\u00fastria Extractiva, considerou que, apesar de tecnicamente estruturado, o PESOE 2026 apresenta lacunas de conte\u00fado, nomeadamente no que se refere \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de profissionais essenciais. \u201cNotamos que haver\u00e1 uma contrata\u00e7\u00e3o muito baixa de professores e enfermeiros, quando o sistema de ensino dever\u00e1 acolher mais de um milh\u00e3o de novas crian\u00e7as. H\u00e1 incongru\u00eancias no documento, justificadas pelas restri\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais\u201d, apontou. A especialista sublinhou ainda que, apesar das limita\u00e7\u00f5es financeiras, o Governo deve identificar novas fontes internas de receita, defendendo uma auditoria profunda ao sector extractivo, onde, segundo disse, \u201ccontinua a perder-se muito dinheiro que n\u00e3o chega ao er\u00e1rio.\u201d A forma\u00e7\u00e3o decorre de forma intercalada e prossegue na pr\u00f3xima sexta-feira, 21 de Novembro, com o objectivo de refor\u00e7ar a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o or\u00e7amental do Parlamento e melhorar a qualidade das recomenda\u00e7\u00f5es dirigidas ao Executivo.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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