<\/p>\n
O Governo ratificou este m\u00eas a Carta Africana de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria, adoptada em 2016 pela Uni\u00e3o Africana (UA), numa altura em que as autoridades assumem como prioridade combater a sinistralidade nas estradas nacionais.<\/p>\n
Segundo uma publica\u00e7\u00e3o da Lusa, a ratifica\u00e7\u00e3o da ades\u00e3o foi aprovada em reuni\u00e3o de Conselho de Ministros no dia 28 de Outubro e publicada oficialmente em Boletim da Rep\u00fablica a 13 de Novembro, entrando ent\u00e3o formalmente em vigor, de acordo com uma resolu\u00e7\u00e3o que define que o Minist\u00e9rio dos Transportes e Log\u00edstica fica \u201cencarregado de estabelecer todos os mecanismos necess\u00e1rios para a implementa\u00e7\u00e3o do documento.\u201d<\/p>\n
A Carta Africana de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria foi adoptada pela 26.\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Confer\u00eancia da Uni\u00e3o Africana, em Adis-Abeba, Eti\u00f3pia, em 31 de Janeiro de 2016. Em linhas gerais, prev\u00ea-se que os Estados \u201cpromovam esfor\u00e7os colaborativos ao n\u00edvel nacional, regional e continental, destinados a aumentar a efic\u00e1cia das iniciativas, partilha de conhecimento e monitoriza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
\u201cEspera-se que os Estados adoptem e apliquem padr\u00f5es m\u00ednimos aos ve\u00edculos no sentido de assegurar a sua aptid\u00e3o t\u00e9cnica para circula\u00e7\u00e3o, inclusive regulamenta\u00e7\u00e3o sobre a idade limite de ve\u00edculos importados, com refor\u00e7o e aplica\u00e7\u00e3o da inspec\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica obrigat\u00f3ria\u201d, descreve.<\/p>\n
De acordo com o documento, devem ser criados incentivos para a aquisi\u00e7\u00e3o de novos ve\u00edculos que sejam seguros em termos ambientais e operacionais, incluindo ve\u00edculos de transportes p\u00fablicos e mercadorias. \u201cOs Estados-membros comemorar\u00e3o anualmente o Dia Africano da Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria no terceiro domingo de Novembro.\u201d<\/p>\n
Os pa\u00edses dever\u00e3o tamb\u00e9m participar \u201cactivamente em parcerias internacionais para a seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria e criar o ambiente prop\u00edcio para a participa\u00e7\u00e3o do sector privado, sociedade civil, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais (ONG), institui\u00e7\u00f5es acad\u00e9micas e de investiga\u00e7\u00e3o em actividades de seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria.\u201d<\/p>\n
Dados do Governo indicam que pelo menos 662 pessoas morreram e outras 1227 ficaram feridas em 488 acidentes de via\u00e7\u00e3o registados desde Janeiro deste ano em Mo\u00e7ambique.<\/p>\n
Intervindo no Parlamento, a primeira-ministra, Benvinda Levi, explicou que as estat\u00edsticas apontam para o desrespeito das regras de tr\u00e2nsito, excesso de velocidade, ultrapassagem irregular, condu\u00e7\u00e3o sob efeito de \u00e1lcool ou subst\u00e2ncias psicotr\u00f3picas como as principais causas dos acidentes.<\/p>\n
Levi avan\u00e7ou que decorrem v\u00e1rias ac\u00e7\u00f5es para inverter a situa\u00e7\u00e3o, destacando a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e inspec\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria, refor\u00e7o de campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o do C\u00f3digo de Estrada, para melhorar cada vez mais a seguran\u00e7a e o conforto nos transportes de passageiros e mercadorias.a d v e r t i s e m e n t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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