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O documento foi aprovado com 118 votos a favor do Movimento Popular de Liberta\u00e7\u00e3o de Angola (MPLA), da Frente Nacional para a Liberta\u00e7\u00e3o de Angola (FNLA) e do Partido Humanista de Angola (PHA), 66 contra da Uni\u00e3o Nacional para a Independ\u00eancia Total de Angola (UNITA) e duas absten\u00e7\u00f5es do Partido de Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS).<\/p>\n
A proposta de OGE 2026 estima receitas e despesas em 33,2 bili\u00f5es de kwanzas, valor abaixo do or\u00e7amento em vigor, representando uma diminui\u00e7\u00e3o de 4,1%, tendo como refer\u00eancia o pre\u00e7o m\u00e9dio de 61 d\u00f3lares por barril de petr\u00f3leo.
\n Na sua declara\u00e7\u00e3o de voto, o deputado do PHA, Fernando Dinis, disse que voto favor\u00e1vel, “por responsabilidade institucional”, visou garantir estabilidade do pa\u00eds, n\u00e3o significando “acordo total com o conte\u00fado do or\u00e7amento”.
\n “O OGE 2026 precisa de ajustamentos s\u00e9rios na especialidade, sobretudo nos setores sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, agricultura familiar e prote\u00e7\u00e3o social”, referiu. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\n Por sua vez, o deputado Benedito Daniel, do PRS, disse que a absten\u00e7\u00e3o teve em conta que durante o debate foram colocadas algumas perguntas que esperava serem solvidas, mas n\u00e3o houve oportunidade total para as respostas”.
\n “Apesar de estar de acordo com o formalismo e o esp\u00edrito da proposta, as d\u00favidas ainda persistem, o que constitui reserva bastante para a op\u00e7\u00e3o do sentido de voto”, real\u00e7ou.
\n J\u00e1 a deputada Sofia Mussonguela, do grupo parlamentar da UNITA, referiu que o OGE para 2026 n\u00e3o responde \u00e0s urg\u00eancias reais do povo angolano, por isso o voto contra.
\n “Continuamos a ver um or\u00e7amento excessivamente concentrado em despesas correntes que alimentam a m\u00e1quina do Estado, mas negligenciam os pilares fundamentais do desenvolvimento — sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, agricultura familiar e a seguran\u00e7a alimentar”.
\n Da parte do grupo parlamentar do MPLA, a deputada Maria Idalina Valente, afirmou que o OGE para 2026 traduz a continuidade de uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica, assente na estabilidade macroecon\u00f3mica, no refor\u00e7o da coes\u00e3o social e no desenvolvimento harmonioso de Angola.
\n “Trata-se de um or\u00e7amento constru\u00eddo com rigor, prud\u00eancia e esp\u00edrito de servi\u00e7o p\u00fablico, alinhado com o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, demonstrando coer\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o das prioridades nacionais”, disse a deputada do grupo parlamentar do partido maiorit\u00e1rio.
\n Nas respostas aos deputados, o ministro de Estado para a Coordena\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica, Jos\u00e9 de Lima Massano, disse que a economia angolana “encontrou um novo ciclo de desenvolvimento”, destacando o crescimento do setor n\u00e3o petrol\u00edfero nos \u00faltimos anos, representando nesta altura 80% do Produto Interno Bruto (PIB) de Angola.
\n Segundo Jos\u00e9 de Lima Massano, no plano da seguran\u00e7a alimentar, “outra grande preocupa\u00e7\u00e3o”, o registo \u00e9 igualmente assinal\u00e1vel, frisando que na campanha agr\u00edcola 2024\/2025 foram produzidos cerca de 30 milh\u00f5es de toneladas de produtos diversos, um crescimento de cerca de 50% comparativamente a 2018.
\n “\u00c9 um crescimento forte que est\u00e1 a acontecer e com o envolvimento de muitas fam\u00edlias e de muitas empresas a operar no campo”, disse o ministro angolano, enfatizando que o aumento da produ\u00e7\u00e3o est\u00e1 a permitir a redu\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de alimentos.
\n “Nos \u00faltimos anos, tendo como refer\u00eancia o ano de 2018, a queda comparativamente ao que temos hoje \u00e9 de cerca de 44%. Estamos a importar quase metade daquilo que faz\u00edamos no ano de 2018 e essa diferen\u00e7a tem sido essencialmente coberta com a produ\u00e7\u00e3o nacional”, acrescentou, o governante angolano, sublinhando que o aumento da produ\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 a promover o processamento alimentar, com um crescimento de 60%, nos \u00faltimos 12 meses.
\n Leia Tamb\u00e9m: Diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica em Angola passou de inten\u00e7\u00e3o a “resultado”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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