{"id":7827,"date":"2025-11-19T04:39:48","date_gmt":"2025-11-19T04:39:48","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/empresas-tem-1300-milhoes-de-euros-bloqueados-por-burocracia-ambientalutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-11-19T04:39:48","modified_gmt":"2025-11-19T04:39:48","slug":"empresas-tem-1300-milhoes-de-euros-bloqueados-por-burocracia-ambientalutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/empresas-tem-1300-milhoes-de-euros-bloqueados-por-burocracia-ambientalutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Empresas t\u00eam 1.300 milh\u00f5es de euros bloqueados por"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/18969632.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    O inqu\u00e9rito da AIP sobre Problemas de Licenciamento em Portugal concluiu que h\u00e1 mais de 1,3 mil milh\u00f5es de investimento bloqueado, a aguardar pareceres ou que n\u00e3o puderam ser concretizados devido a bloqueios nos processos ambientais. &#8220;Deste montante, 730 milh\u00f5es de euros ainda aguardam pareceres, enquanto 490 milh\u00f5es de euros acabaram por n\u00e3o se concretizar devido aos bloqueios de burocracia ambiental&#8221;, indica a associa\u00e7\u00e3o, em comunicado. Quase metade (44%) dos projetos de investimento est\u00e3o a aguardar decis\u00e3o das entidades intervenientes nos processos h\u00e1 mais de dois anos e 14% h\u00e1 mais de cinco. Segundo o inqu\u00e9rito, que foi realizado entre os dias 19 e 30 de setembro, a principal causa para esta situa\u00e7\u00e3o s\u00e3o &#8220;complexos e morosos planos de tramita\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es de Planos Diretores Municipais (PDM), os prazos de aprova\u00e7\u00e3o de PP (Plano de Pormenor) e PU (Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o) e dos processos de desafeta\u00e7\u00e3o de Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) e Reserva Agr\u00edcola Nacional (RAN)&#8221;. &#8220;Entre o tipo de projetos de investimento condicionados, 43% dizem respeito a constru\u00e7\u00e3o de novas instala\u00e7\u00f5es, 33 a expans\u00e3o das existentes e 21% relacionam-se com a instala\u00e7\u00e3o de novos equipamentos&#8221;, detalha a AIP. Quanto a sugest\u00f5es para ultrapassar estes bloqueios, as empresas inquiridas defendem a limita\u00e7\u00e3o de prazos m\u00e1ximos na tramita\u00e7\u00e3o das diversas fases do processo, bem como a &#8220;necessidade de reverter as altera\u00e7\u00f5es legislativas que se efetuaram ao DL (decreto-lei) 46\/2001 que atribu\u00eda compet\u00eancias de licenciamento \u00e0s sociedades gestoras das \u00e1reas de localiza\u00e7\u00e3o empresarial&#8221;. Al\u00e9m disso, 76% das empresas que responderam ao inqu\u00e9rito defendem que o Minist\u00e9rio da Economia deveria ter o exclusivo do licenciamento ambiental. O Inqu\u00e9rito aos Problemas de Licenciamento em Portugal, de base ambiental, auscultou sociedades comerciais, com 238 respostas validadas. Leia Tamb\u00e9m: Feira de seguran\u00e7a francesa sob press\u00e3o com ida de empresas israelitas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O inqu\u00e9rito da AIP sobre Problemas de Licenciamento em Portugal concluiu que h\u00e1 mais de 1,3 mil milh\u00f5es de investimento bloqueado, a aguardar pareceres ou que n\u00e3o puderam ser concretizados devido a bloqueios nos processos ambientais. &#8220;Deste montante, 730 milh\u00f5es de euros ainda aguardam pareceres, enquanto 490 milh\u00f5es de euros acabaram por n\u00e3o se concretizar [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6132,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-7827","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7827","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7827"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7827\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6132"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7827"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7827"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7827"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}