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O ministro da Justi\u00e7a, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Mo\u00e7ambique, Mateus Sa\u00edze, lan\u00e7ou esta ter\u00e7a-feira, 18 de Novembro, em Maputo, um alerta severo sobre a gravidade da crise de drogas que se expande rapidamente pelo continente africano, defendendo a necessidade de \u201crespostas coordenadas, sustentadas em evid\u00eancias e alinhadas com as prioridades de desenvolvimento de \u00c1frica\u201d, informou a Ag\u00eancia de Informa\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique.<\/p>\n
Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o alerta foi lan\u00e7ado durante a abertura da Reuni\u00e3o de Consulta T\u00e9cnica Continental, um encontro destinado \u00e0 valida\u00e7\u00e3o do novo Plano da Uni\u00e3o Africana para o Controlo da Droga e Preven\u00e7\u00e3o do Crime.<\/p>\n
O evento reconheceu a escalada da crise de drogas no continente e a urg\u00eancia de uma ac\u00e7\u00e3o imediata para conter o problema.<\/p>\n
Segundo Mateus Sa\u00edze, \u00c1frica deixou de ser apenas uma rota de tr\u00e2nsito de estupefacientes, tendo-se tornado tamb\u00e9m num mercado de consumo interno. \u201c\u00c1frica enfrenta uma crise de drogas em r\u00e1pida escalada. Subst\u00e2ncias como coca\u00edna e hero\u00edna, antes apenas transitadas pelo territ\u00f3rio africano, est\u00e3o agora a infiltrar-se nos mercados locais e a alimentar o consumo interno. A situa\u00e7\u00e3o agravou-se com o aumento do uso de opi\u00f3ides farmac\u00eauticos. Code\u00edna e tramadol representaram 57% das apreens\u00f5es mundiais entre 2019 e 2023\u201d, afirmou.<\/p>\n
Organizada pela Comiss\u00e3o da Uni\u00e3o Africana, a reuni\u00e3o constituiu uma etapa decisiva para avaliar a execu\u00e7\u00e3o do Plano de Ac\u00e7\u00e3o Continental 2019-2025 e para delinear o novo quadro estrat\u00e9gico 2026-2030.<\/p>\n
O ministro enfatizou que o futuro plano dever\u00e1 ter uma abordagem equilibrada, centrada na sa\u00fade p\u00fablica, nos direitos humanos, no desenvolvimento sustent\u00e1vel, e incorporando factores transversais como g\u00e9nero e juventude.<\/p>\n
A dimens\u00e3o demogr\u00e1fica do continente agrava os desafios: mais de 60% da popula\u00e7\u00e3o africana tem menos de 25 anos, o que aumenta o risco de inicia\u00e7\u00e3o ao consumo de drogas e amplifica impactos em sectores como educa\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a criminal e coes\u00e3o social.<\/p>\n
No contexto nacional, o ministro destacou que Mo\u00e7ambique est\u00e1 a refor\u00e7ar o seu quadro legislativo e program\u00e1tico, referindo a Estrat\u00e9gia Nacional sobre Drogas Il\u00edcitas e Outras Subst\u00e2ncias Psicoactivas 2026-2034, alinhada com a Agenda 2063 e com o Plano Quinquenal do Governo, bem como o processo de revis\u00e3o da Lei n.\u00ba 3\/97.<\/p>\n
\u201cA aprova\u00e7\u00e3o da nova lei permitir\u00e1 actualizar os desafios impostos pelo novo modus operandi do tr\u00e1fico de droga e promover ac\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o de danos\u201d, observou.<\/p>\n
A reuni\u00e3o dever\u00e1 produzir um projecto consensual do novo plano continental, com pilares estrat\u00e9gicos claros, indicadores verific\u00e1veis, um calend\u00e1rio de implementa\u00e7\u00e3o e estrat\u00e9gias eficazes de mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n
Para Mateus Sa\u00edze, este \u00e9 um momento crucial \u201cpara refor\u00e7ar a coordena\u00e7\u00e3o entre Estados-Membros e consolidar uma frente comum no combate ao tr\u00e1fico e ao consumo de drogas, que constituem hoje uma das maiores amea\u00e7as \u00e0 seguran\u00e7a e ao desenvolvimento do continente.\u201da d v e r t i s e m e n t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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