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A TAP voltou a ser alvo de buscas, na ter\u00e7a-feira, desta vez por alegados crimes na privatiza\u00e7\u00e3o, em 2015. As opera\u00e7\u00f5es foram realizadas pela Pol\u00edcia Judici\u00e1ria (PJ), numa investiga\u00e7\u00e3o liderada pelo Departamento central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP) e que levou o Minist\u00e9rio P\u00fablico a constituir quatro arguidos, duas pessoas e duas empresas. 1 – O que se sabe? A TAP, o Grupo Barraqueiro e a Parp\u00fablica foram alvo de buscas da PJ, com v\u00e1rios meios de comunica\u00e7\u00e3o social a apontar alegados crimes na privatiza\u00e7\u00e3o conclu\u00edda em 2015, de 61% do capital da companhia a\u00e9rea ao cons\u00f3rcio Atlantic Gateway em 2015. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) confirmou, em setembro do ano passado, a rece\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Finan\u00e7as (IGF) sobre a privatiza\u00e7\u00e3o da TAP, em 2015, e enviou o documento para o DCIAP. O inqu\u00e9rito em causa foi aberto em fevereiro de 2023 e resultou da participa\u00e7\u00e3o efetuada por Fernando Medina e Pedro Nuno Santos, ent\u00e3o ministros das Finan\u00e7as e das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o (PS), respetivamente. Em meados de outubro de 2022, Pedro Nuno Santos revelou que a administra\u00e7\u00e3o da TAP tinha pedido uma auditoria por suspeitar estar a pagar mais pelos avi\u00f5es do que os concorrentes e que o Governo encaminhou as conclus\u00f5es para o Minist\u00e9rio P\u00fablico. 2 – Tema j\u00e1 tinha sido abordado na Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito? Um dos temas mais abordados na Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) \u00e0 Tutela Pol\u00edtica da Gest\u00e3o da TAP, em 2023, foi o dos chamados fundos Airbus, um neg\u00f3cio feito pela sociedade DGN, liderada por David Neeleman, com a fabricante de avi\u00f5es, que implicou a anula\u00e7\u00e3o de um contrato anterior para o ‘leasing’ de 12 avi\u00f5es A350, e a concretiza\u00e7\u00e3o de um novo para a aquisi\u00e7\u00e3o de 53 aeronaves de outra gama. No \u00e2mbito desse neg\u00f3cio, a Airbus providenciou cr\u00e9ditos de capital \u00e0 DGN, no valor de 226,75 milh\u00f5es de d\u00f3lares (195,5 milh\u00f5es de euros ao c\u00e2mbio atual), para serem canalizados para a TAP atrav\u00e9s da Atlantic Gateway. Ao longo das audi\u00e7\u00f5es da CPI, v\u00e1rios deputados foram questionando os depoentes sobre qual o conhecimento que tinham da opera\u00e7\u00e3o, considerando que a capitaliza\u00e7\u00e3o da TAP em 2015 foi feita com verbas da pr\u00f3pria companhia. O cons\u00f3rcio Atlantic Gateway – composto pelos acionistas David Neeleman e o empres\u00e1rio portugu\u00eas Humberto Pedrosa – venceu a privatiza\u00e7\u00e3o da TAP, concretizada na reta final do Governo do PSD\/CDS-PP, opera\u00e7\u00e3o que foi parcialmente revertida em 2015, pelo executivo de Ant\u00f3nio Costa (PS). Naquela altura, a tutela pol\u00edtica da TAP era da responsabilidade do atual ministro das Infraestruturas e habita\u00e7\u00e3o, Miguel Pinto Luz, que era ent\u00e3o secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunica\u00e7\u00f5es. 3 – O que diz o atual Governo, sendo que Miguel Pinto Luz \u00e9 o respons\u00e1vel pela pasta da TAP? No seguimento dos desenvolvimentos de ter\u00e7a-feira, o Minist\u00e9rio das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o disse encarar “com normalidade” as dilig\u00eancias da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria relacionadas com a privatiza\u00e7\u00e3o da TAP em 2015 e garantiu toda a colabora\u00e7\u00e3o com as autoridades. O Governo apontou ainda que o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da companhia finalizado em 2015, altura em que Miguel Pinto Luz era secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunica\u00e7\u00f5es, “foi escrutinado pelo Tribunal de Contas e pela Assembleia da Rep\u00fablica, atrav\u00e9s de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito”, considerando este exerc\u00edcio “essencial num Estado de Direito” que deve ser encarado “como elemento essencial de uma democracia saud\u00e1vel e moderna”. O Minist\u00e9rio das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o salientou tamb\u00e9m que “est\u00e1 absolutamente concentrado no corrente processo de privatiza\u00e7\u00e3o da TAP, cujo prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de Propostas de Inten\u00e7\u00e3o de Compra finda no pr\u00f3ximo dia 22 de novembro”. 4 – Como reagiu a TAP? Por sua vez, a TAP rejeitou comentar processos judiciais e garantiu colaborar com as autoridades em todas e quaisquer investiga\u00e7\u00f5es, na sequ\u00eancia das buscas da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria na companhia a\u00e9rea, por suspeitas de crimes na privatiza\u00e7\u00e3o em 2015. “A TAP n\u00e3o comenta processos judiciais e colabora sempre com as autoridades em todas e quaisquer investiga\u00e7\u00f5es”, respondeu fonte oficial da companhia a\u00e9rea. 5 – O que diz o Presidente da Rep\u00fablica? Tamb\u00e9m o Presidente da Rep\u00fablica reagiu e afirmou esperar que a investiga\u00e7\u00e3o que levou a buscas na TAP seja cabal, mas r\u00e1pida, manifestando preocupa\u00e7\u00e3o com a posi\u00e7\u00e3o do Estado portugu\u00eas no processo de reprivatiza\u00e7\u00e3o parcial da companhia a\u00e9rea. “\u00c9 vantajoso para a privatiza\u00e7\u00e3o da TAP em geral que tudo o que houver a investigar seja investigado cabalmente mas tamb\u00e9m rapidamente”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta aos jornalistas, no Campus de Carcavelos da Universidade Nova de Lisboa, no concelho de Cascais. O chefe de Estado referiu que “uma opera\u00e7\u00e3o como a privatiza\u00e7\u00e3o da TAP implica candidaturas, implica interesse de v\u00e1rios candidatos”, e argumentou que, nesse contexto, “quanto menor for a d\u00favida sobre o que se passou, sobretudo h\u00e1 muito tempo, melhor \u00e9 para a posi\u00e7\u00e3o de Portugal”. “Quando se fala na TAP, o que importa \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o de Portugal”, defendeu o Presidente da Rep\u00fablica. Leia Tamb\u00e9m: Buscas na TAP por alegados crimes na privatiza\u00e7\u00e3o: Como se chegou aqui?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A TAP voltou a ser alvo de buscas, na ter\u00e7a-feira, desta vez por alegados crimes na privatiza\u00e7\u00e3o, em 2015. As opera\u00e7\u00f5es foram realizadas pela Pol\u00edcia Judici\u00e1ria (PJ), numa investiga\u00e7\u00e3o liderada pelo Departamento central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP) e que levou o Minist\u00e9rio P\u00fablico a constituir quatro arguidos, duas pessoas e duas empresas. 1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7851,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-7850","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7850","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7850"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7850\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7851"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7850"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7850"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7850"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}