<\/p>\n
advertisemen tO Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as revelou que, nos primeiros nove meses deste ano, foram emitidos 228,6 mil milh\u00f5es de meticais (3,5 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares) em Bilhetes do Tesouro (BT), essencialmente para substitui\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es anteriores. De acordo com o relat\u00f3rio citado pela Lusa, no per\u00edodo entre Janeiro a Setembro, foram feitas substitui\u00e7\u00f5es de BT no valor global de 199 mil milh\u00f5es de meticais (3 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares), bem como 1,7 mil milh\u00f5es de meticais (26,3 milh\u00f5es de d\u00f3lares) em juros pagos. O documento recorda que o Governo estabeleceu o limite m\u00e1ximo de 505 mil milh\u00f5es de meticais (6,8 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares) para a emiss\u00e3o de Bilhetes do Tesouro no exerc\u00edcio econ\u00f3mico de 2025, valor que representa um aumento de 84% face ao montante autorizado em 2024. Mais de metade desse valor ser\u00e1 destinado \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de d\u00edvida. Do total autorizado, 160 mil milh\u00f5es de meticais (2,2 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares) destinam-se \u00e0 cobertura do d\u00e9fice de tesouraria, enquanto os restantes 345 mil milh\u00f5es de meticais (4,6 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares) servir\u00e3o para opera\u00e7\u00f5es de substitui\u00e7\u00e3o de d\u00edvida j\u00e1 existente. Em 2024, o limite anual fixado para emiss\u00e3o de Bilhetes do Tesouro havia sido de 275 mil milh\u00f5es de meticais (3,7 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares). O aumento substancial agora autorizado surge num contexto de fraca execu\u00e7\u00e3o da receita fiscal e atrasos nos desembolsos de apoio externo, factores que pressionaram as necessidades de financiamento do Estado. Recentemente, foi anunciado que a d\u00edvida p\u00fablica recuou 0,9% durante o terceiro trimestre, para 16,5 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares (1,06 bili\u00e3o de meticais). \u201c41,6% do total do ‘stock’ da d\u00edvida a 30 de Setembro dizia respeito a d\u00edvida interna, incluindo adiantamentos do Banco de Mo\u00e7ambique e emiss\u00f5es de Obriga\u00e7\u00f5es do Tesouro e de Bilhetes do Tesouro, correspondendo os restantes 58,4% a d\u00edvida externa\u201d, esclareceu o Executivo. Entretanto, com o objectivo de definir uma estrat\u00e9gia de gest\u00e3o mais sustent\u00e1vel do endividamento, contratou-se a consultora norte-americana Alvarez & Marsal para apoiar na elabora\u00e7\u00e3o de um plano de reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica e da estrat\u00e9gia nacional para o per\u00edodo 2026-29. A contrata\u00e7\u00e3o foi formalizada por ajuste directo, ao abrigo da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 34\/2025, de 22 de Outubro, aprovada pelo Conselho de Ministros. Com sede em Nova Iorque, a Alvarez & Marsal \u00e9 uma firma internacional especializada em processos de reestrutura\u00e7\u00e3o financeira e melhoria de desempenho, tendo sido respons\u00e1vel por interven\u00e7\u00f5es em grandes casos como o colapso do Lehman Brothers. A decis\u00e3o do Executivo surge num contexto de crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a traject\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica nacional. Em finais de Setembro, o governador do Banco de Mo\u00e7ambique, Rog\u00e9rio Zandamela, advertiu que o endividamento do Estado \u201cn\u00e3o pode continuar a crescer\u201d, sublinhando a necessidade urgente de medidas de conten\u00e7\u00e3o. \u201cA d\u00edvida n\u00e3o pode crescer. Eu sei, tenho a certeza, que o Governo est\u00e1 a fazer tudo o que \u00e9 poss\u00edvel para conter esta d\u00edvida a n\u00edveis razo\u00e1veis, para que n\u00e3o crie problemas \u00e0 economia. Porque se continuar a crescer, ao ponto de atingir n\u00edveis preocupantes de insustentabilidade, poder\u00e1 causar problemas\u201d, declarou Zandamela ap\u00f3s a reuni\u00e3o bimestral do Comit\u00e9 de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria. Para 2026, o Executivo prev\u00ea um d\u00e9fice fiscal superior a 6% do Produto Interno Bruto, estando em curso medidas para controlar a folha salarial e estabilizar os encargos da d\u00edvida, sem comprometer o investimento p\u00fablico necess\u00e1rio \u00e0 dinamiza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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