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O Governo aprovou nesta ter\u00e7a-feira, 18 de Novembro, durante mais uma sess\u00e3o do Conselho de Ministros, a cria\u00e7\u00e3o de 12 institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para refor\u00e7ar o abastecimento de \u00e1gua \u00e0s popula\u00e7\u00f5es e assim atingir as metas estabelecidas para o sector. Uma dessas novas institui\u00e7\u00f5es, segundo an\u00fancio do porta-voz do Executivo, Inoc\u00eancio Impissa, \u00e9 o Instituto P\u00fablico \u00c1guas de Mo\u00e7ambique (ADM), substituindo a actual Administra\u00e7\u00e3o de Infra-estruturas de \u00c1gua e Saneamento (AIAS), cujo decreto que a criou foi igualmente revogado nesta reuni\u00e3o. Na mesma sess\u00e3o, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que cria o Fundo de Investimento do Patrim\u00f3nio de Abastecimento de \u00c1gua e Saneamento (FIPAS). Foram ainda aprovados os decretos que autorizam a cria\u00e7\u00e3o das Sociedades de \u00c1gua e Saneamento de Maputo, Gaza, Inhambane (sul de Mo\u00e7ambique), Sofala, Manica, Tete, Zamb\u00e9zia (centro) Nampula, Niassa e Cabo Delgado (norte), que dever\u00e3o operar em forma de sociedades an\u00f3nimas. Segundo estimativas apresentadas, estas reformas v\u00e3o ajudar a poupar anualmente pelo menos 600 milh\u00f5es de meticais. \u201cPretende-se tamb\u00e9m aproximar o servi\u00e7o p\u00fablico de abastecimento de \u00e1gua e saneamento junto da popula\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o, estabelecimento e operacionaliza\u00e7\u00e3o de unidades provinciais\u201d, sublinhou. De acordo com Impissa, as ac\u00e7\u00f5es visam, igualmente, a melhoria da qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico, aumento de cobertura e redu\u00e7\u00e3o de assimetrias entre a popula\u00e7\u00e3o urbana e rural no acesso aos servi\u00e7os. \u201cA rec\u00e9m criada ADM \u00e9 uma entidade que vai garantir a gest\u00e3o do patrim\u00f3nio p\u00fablico\u201d, acrescentou o respons\u00e1vel citado pela Lusa. \u201cO FIPAS estar\u00e1 focado na mobiliza\u00e7\u00e3o de financiamento e expans\u00e3o do patrim\u00f3nio p\u00fablico, e ser\u00e1 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos programas de desenvolvimento de infra-estruturas p\u00fablicas destinadas ao servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, referiu o porta-voz. Em Outubro, o Governo revelou que necessita de cerca de 4,1 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares (262,5 mil milh\u00f5es de meticais) para acelerar a expans\u00e3o dos sistemas de abastecimento de \u00e1gua e saneamento sustent\u00e1veis \u200b\u200bem todo o territ\u00f3rio nacional. Dados indicam que, em 2024, a cobertura de abastecimento de \u00e1gua em zonas urbanas se situava em 87,9% e nas zonas rurais em 51,2%, enquanto no saneamento b\u00e1sico as taxas eram, respectivamente, de 68,4% e 21,4%. Trata-se do equivalente a 20,7 milh\u00f5es de pessoas cobertas pela rede de abastecimento de \u00e1gua e 13 milh\u00f5es por saneamento b\u00e1sico.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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