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O alerta sobre a necessidade de manter o equil\u00edbrio or\u00e7amental, pelas suas implica\u00e7\u00f5es na trajet\u00f3ria da d\u00edvida da Rep\u00fablica portuguesa, foi deixado hoje em Lisboa por Joaquim Miranda Sarmento, na v\u00e9spera do in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o da proposta do Or\u00e7amento do Estado para 2026 (OE2026). “O equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas \u00e9 muito importante nesta fase”, vincou, dizendo que, num momento de crescimento econ\u00f3mico e de uma “situa\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima do pleno emprego”, \u00e9 “esse equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas que nos permite ir reduzindo a d\u00edvida p\u00fablica”, disse durante um discurso no final de um almo\u00e7o de associados da Associa\u00e7\u00e3o da Hotelaria de Portugal (AHP), em Lisboa. O controlo or\u00e7amental \u00e9 necess\u00e1rio tendo em conta que “a d\u00edvida p\u00fablica ainda \u00e9 um dos calcanhares de Aquiles da economia portuguesa”, disse, insistindo que “continuar a reduzir a d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 um dos aspetos mais importantes para a estabilidade macroecon\u00f3mica do pa\u00eds”. “H\u00e1 15 anos pass\u00e1mos por uma crise muito significativa e por um pedido de resgate financeiro. Na altura, resultado de dois desequil\u00edbrios (ou dois d\u00e9fices g\u00e9meos): por um lado, o d\u00e9fice externo e, por outro, o d\u00e9fice p\u00fablico. Portugal, a partir de 2012, passou a ter um excedente externo nas suas contas p\u00fablicas e nas suas contas externas — e o turismo foi um dos fatores essenciais e ainda hoje \u00e9 um dos fatores essenciais com o equil\u00edbrio da nossa balan\u00e7a de pagamentos”, afirmou. Se a d\u00edvida externa est\u00e1 pr\u00f3xima dos 40% do PIB depois de ter rondado 100% na altura das d\u00edvidas soberanas, “a d\u00edvida p\u00fablica ainda continua a ser bastante elevada”, avisou. “Terminaremos este ano pr\u00f3ximo dos 90%, no pr\u00f3ximo ano ficaremos pr\u00f3ximo dos 87%, o que significa que, no pr\u00f3ximo ano, al\u00e9m de ficarmos abaixo da fasquia dos 90%, ficaremos abaixo da m\u00e9dia da zona euro”, situou. Referindo-se a esse como “um marco muito importante”, reafirmou o objetivo de Portugal chegar ao final da d\u00e9cada com uma d\u00edvida p\u00fablica j\u00e1 pr\u00f3xima de 75%. Se assim for, disse, “ser\u00e1 muito abaixo dos grandes ‘players’ europeus, que est\u00e3o todos hoje e com previs\u00f5es para 2030, muito acima dos 100% do PIB e at\u00e9 pr\u00f3ximo da Alemanha, cuja previs\u00e3o \u00e9 de uma subida da d\u00edvida p\u00fablica para 70% do PIB”. No contexto de necessidade de manter o controlo or\u00e7amental, Miranda Sarmento admitiu a possibilidade de o Governo voltar a atribuir um suplemento extraordin\u00e1rio aos pensionistas com valores de reforma mais baixos, mas n\u00e3o desenvolveu em que termos. O executivo j\u00e1 tinha admitido essa possibilidade para 2026, condicionando-a \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas. Perante os associados da AHP, Sarmento afirmou que o turismo tem sido “um fator de diferencia\u00e7\u00e3o na economia” e tem subido na cadeia de valor, contribuindo n\u00e3o s\u00f3 para a receita fiscal e contributiva, mas tamb\u00e9m para o crescimento econ\u00f3mico, o aumento do emprego e do bem-estar dos cidad\u00e3os. Questionado pela plateia sobre a constru\u00e7\u00e3o do novo aeroporto em Alcochete, Joaquim Miranda Sarmento mostrou-se convicto de que “daqui a 10 anos sensivelmente” o pa\u00eds “vai ter um aeroporto de dimens\u00e3o significativa naquela localiza\u00e7\u00e3o”. Perante cr\u00edticas da plateia, de um dos intervenientes, de que 24 meses para negociar com a Vinci os termos da concess\u00e3o \u00e9 excessivo, o ministro disse que n\u00e3o lhe parece que os prazos sejam “muito exagerados”, porque construir um aeroporto na Uni\u00e3o Europeia “\u00e9 um processo altamente complexo”, dadas as exig\u00eancias regulat\u00f3rias nesta \u00e1rea. Leia Tamb\u00e9m: Natal Serrano. Pampilhosa da Serra celebra quadra com evento \u00fanico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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