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Gon\u00e7alo Matias representou Portugal na reuni\u00e3o de alto n\u00edvel ‘Summit on European Digital Sovereignty’, que decorreu em Berlim na ter\u00e7a-feira, v\u00e9spera da Comiss\u00e3o Europeia ter apresentado um pacote de simplifica\u00e7\u00e3o digital. “Acho que esta confer\u00eancia em que representei Portugal, em Berlim, organizada pelo Chanceler (Friedrich) Mertz e pelo Presidente (Emmanuel) Macron foi um momento de viragem na Uni\u00e3o Europeia, sinceramente, senti uma viragem completa”, afirmou o governante. O ministro recordou que Portugal presidiu neste semestre ao D9+, grupo de pa\u00edses na vanguarda da digitaliza\u00e7\u00e3o, e que na reuni\u00e3o recente em Lisboa foi assinada uma declara\u00e7\u00e3o “muito forte, com princ\u00edpios de simplifica\u00e7\u00e3o, ades\u00e3o ao omnibus, ao 28.\u00ba regime, de utiliza\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial como motor da competitividade europeia e de simplifica\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e de n\u00e3o fragmenta\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria”. A Alemanha e a Fran\u00e7a n\u00e3o fazem parte deste grupo e tradicionalmente t\u00eam “uma posi\u00e7\u00e3o mais conservadora em rela\u00e7\u00e3o a estas mat\u00e9rias”, prosseguiu, pelo que constatou um “grande ponto de viragem” na cimeira, destacando ainda o ministro da Reforma do Estado alem\u00e3o, com quem teve uma “reuni\u00e3o bilateral longa e muito produtiva”, em que “houve um alinhamento completo”. “O que vemos \u00e9 a Alemanha e a Fran\u00e7a a aderirem \u00e0s conclus\u00f5es que t\u00ednhamos na confer\u00eancia de Lisboa (do D9+) com a indica\u00e7\u00e3o clara de que a Europa deve seguir um caminho de simplifica\u00e7\u00e3o e de digitaliza\u00e7\u00e3o e de inova\u00e7\u00e3o”. Ou seja, “aquela ideia de que a Europa deve regular e que \u00e9 na regula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 a chave de todos os problemas, essa ideia j\u00e1 se percebeu desde o relat\u00f3rio Draghi que n\u00e3o levava a lado nenhum”, pelo que “h\u00e1 aqui um ponto de viragem claro”, “senti isso na confer\u00eancia de Berlim, um alinhamento completo em toda a Europa”. Neste encontro estava tamb\u00e9m a vice-presidente da Comiss\u00e3o Europeia Henna Virkkunen, “que tamb\u00e9m est\u00e1 completamente alinhada com estes objetivos”, tanto assim que a Comiss\u00e3o anunciou hoje um conjunto “de medidas de simplifica\u00e7\u00e3o do Digital Omnibus, de simplifica\u00e7\u00e3o do AI Act e da import\u00e2ncia da ‘Business Wallet’ (Carteira Empresarial Europeia), por exemplo”. Gon\u00e7alo Matias disse na confer\u00eancia de Berlim que Portugal vai ser “o primeiro pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia a lan\u00e7ar a ‘Business Wallet'”, com vers\u00e3o experimental em janeiro, o que gerou “imenso interesse”. Ali\u00e1s, o governante destacou o facto de Bruxelas considerar a ‘Business Wallet’ como um dos instrumentos da competitividade europeia. “Acho que realmente foi um momento de viragem, acho que a Comiss\u00e3o j\u00e1 come\u00e7ou a responder” com as medidas anunciadas hoje, referindo que em Berlim foram abordados os pilares da reforma do Estado, simplifica\u00e7\u00e3o e a digitaliza\u00e7\u00e3o, ao qual foi acrescentado o da inova\u00e7\u00e3o. “O Presidente Macron falou muito disso, o pilar da inova\u00e7\u00e3o. Ou seja, a inova\u00e7\u00e3o como alternativa \u00e0 regula\u00e7\u00e3o”, mas “n\u00e3o estamos em caso algum, quando falamos de simplifica\u00e7\u00e3o, a falar de desregula\u00e7\u00e3o e isso foi sublinhado por v\u00e1rios ministros presentes”, asseverou. Ao contr\u00e1rio, “\u00e9 regular de forma inteligente, para n\u00e3o matar a competitividade das empresas”, apontou Gon\u00e7alo Matias. Questionado sobre se a Europa encontrou o caminho com este novo pacote hoje apresentado, o ministro admitiu que sim. Sobre qual o grande desafio da Europa agora, Gon\u00e7alo Matias rematou: “\u00c9 implementar”. “Entre o acordo, o an\u00fancio e a sua implementa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um tempo. E n\u00f3s temos que acelerar, mas isso foi algo que ontem (ter\u00e7a-feira) foi dito por toda a gente”, refor\u00e7ou, apontando que o pacote apresentado por Bruxelas tem quest\u00f5es “muito concretas” “E \u00e9 importante que estas a\u00e7\u00f5es concretas se deem rapidamente”, concluiu o ministro. Leia Tamb\u00e9m: Governo quer tornar Portugal num “centro global de inova\u00e7\u00e3o”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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