<\/p>\n
advertisemen tAs receitas arrecadadas pelo Sector Empresarial do Estado (SEE) registaram, em 2024, um crescimento de 35%, atingindo 12,3 mil milh\u00f5es de meticais (192,7 milh\u00f5es de d\u00f3lares), anunciou a primeira-ministra, Maria Benvinda Levi, durante a sess\u00e3o parlamentar dedicada \u00e0 an\u00e1lise da Conta Geral do Estado, tal como informou a Lusa. Ao responder \u00e0s perguntas dos deputados, a chefe do Governo afirmou que est\u00e3o em curso medidas orientadas para a redu\u00e7\u00e3o dos riscos fiscais associados ao SEE, com enfoque na reestrutura\u00e7\u00e3o das empresas p\u00fablicas e participadas, sobretudo nos dom\u00ednios financeiro, operacional e de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho. O objectivo, disse, \u00e9 refor\u00e7ar a competitividade e a solidez financeira dessas entidades. Maria Benvinda Levi explicou que o montante arrecadado teve origem, essencialmente, em dividendos e na aliena\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00f5es e patrim\u00f3nio, receitas essas canalizadas para o Tesouro P\u00fablico. Em compara\u00e7\u00e3o com 2023, ano em que se registaram 9,1 mil milh\u00f5es de meticais (142,7 milh\u00f5es de d\u00f3lares), o acr\u00e9scimo foi de 3,2 mil milh\u00f5es de meticais (50 milh\u00f5es de d\u00f3lares).advertisement Durante a mesma interven\u00e7\u00e3o, a governante sublinhou que o Executivo pretende melhorar a gest\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, estando a implementar o sistema inform\u00e1tico MERIDIAN, concebido para refor\u00e7ar a qualidade do registo, servi\u00e7o, monitoria e an\u00e1lise da d\u00edvida. \u201cO Governo continuar\u00e1 a desenvolver ac\u00e7\u00f5es com vista a garantir que a d\u00edvida p\u00fablica evolua dentro de par\u00e2metros sustent\u00e1veis, assegurando o equil\u00edbrio entre fontes de financiamento e disciplina fiscal\u201d, assegurou. O parecer do Tribunal Administrativo sobre a Conta Geral do Estado de 2024, actualmente em debate na Assembleia da Rep\u00fablica, identifica diverg\u00eancias nos mapas financeiros, o que, segundo aquele \u00f3rg\u00e3o, compromete a consist\u00eancia e a credibilidade da informa\u00e7\u00e3o sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental. De acordo com o mesmo documento, do universo de 60 empresas participadas pelo Estado, apenas 12 distribu\u00edram dividendos no per\u00edodo em an\u00e1lise. A d\u00edvida p\u00fablica total situou-se em pouco mais de mil bili\u00f5es de meticais (16,3 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares), reflectindo um aumento de 7% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, quando o montante era de 971 mil milh\u00f5es de meticais (15,2 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares). No plano or\u00e7amental, a despesa p\u00fablica em 2024 ascendeu a 571,3 mil milh\u00f5es de meticais (8,9 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares), valor ligeiramente superior ao inicialmente previsto. Os recursos mobilizados totalizaram 521,6 mil milh\u00f5es de meticais (8,1 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares), enquanto a cobran\u00e7a efectiva de receitas ficou em 351,2 mil milh\u00f5es de meticais (5,5 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares), o que correspondeu a 91,3% da meta definida. Os megaprojectos contribu\u00edram com 37,7 mil milh\u00f5es de meticais (591 milh\u00f5es de d\u00f3lares), equivalentes a 11,8% do total das receitas do Estado, com destaque para o sector da energia, respons\u00e1vel por 57% desse valor, seguido pelos sectores de petr\u00f3leo e g\u00e1s (11%), carv\u00e3o (7%) e outros sectores (6,8%). A discuss\u00e3o da Conta Geral do Estado prossegue na Assembleia da Rep\u00fablica, com aprova\u00e7\u00e3o assegurada pela maioria da Frente de Liberta\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique (Frelimo), apesar do voto desfavor\u00e1vel anunciado pelas bancadas da oposi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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