<\/p>\n
advertisemen tO consumo excessivo de bebidas alco\u00f3licas est\u00e1 a sobrecarregar o sistema nacional de sa\u00fade e a agravar o quadro de doen\u00e7as mentais e comportamentais no Pa\u00eds, com especial incid\u00eancia entre adolescentes e jovens. A constata\u00e7\u00e3o \u00e9 do Observat\u00f3rio de Sa\u00fade, que, na sua publica\u00e7\u00e3o semanal de 22 de Outubro de 2025, considera o alcoolismo um problema de sa\u00fade p\u00fablica com consequ\u00eancias devastadoras, tanto do ponto de vista cl\u00ednico como econ\u00f3mico. Segundo o documento, \u201cs\u00f3 no primeiro semestre de 2025, mais de 18 mil pessoas foram atendidas nas unidades sanit\u00e1rias do Pa\u00eds devido a doen\u00e7as caracterizadas como Perturba\u00e7\u00f5es Mentais e de Comportamento (PMC)\u201d. O relat\u00f3rio sublinha que a maioria dos casos envolve o consumo de subst\u00e2ncias psicoactivas, com destaque para bebidas alco\u00f3licas espirituosas de elevado teor e baixo custo. Nos \u00faltimos 20 anos, o n\u00famero de consumidores de \u00e1lcool em Mo\u00e7ambique aumentou de forma preocupante. A taxa de consumo subiu de 45,2% em 2005 para 76,5% em 2024, o que representa um crescimento de 31%. Para o Observat\u00f3rio, este aumento tem tido impacto directo nos indicadores de sa\u00fade p\u00fablica. \u201cA mortalidade por doen\u00e7as n\u00e3o transmiss\u00edveis passou de 8% em 2005 para 29% em 2025, sendo o \u00e1lcool uma das causas determinantes deste agravamento\u201d, refere o organismo.advertisement Em resposta \u00e0 crescente amea\u00e7a que o consumo de bebidas alco\u00f3licas representa, o Governo aprovou a 3 de Setembro de 2025, em Conselho de Ministros, o novo Regulamento sobre Controlo de Produ\u00e7\u00e3o, Comercializa\u00e7\u00e3o e Consumo de Bebidas Alco\u00f3licas. O diploma foi publicado a 11 de Setembro no Boletim da Rep\u00fablica, sob a forma de Decreto n.\u00ba 31\/2025, e entrou em vigor na mesma data. Contudo, o Observat\u00f3rio de Sa\u00fade questiona a efic\u00e1cia do novo instrumento legal, apontando limita\u00e7\u00f5es estruturais e financeiras que poder\u00e3o comprometer a sua aplica\u00e7\u00e3o. \u201cO laborat\u00f3rio designado para an\u00e1lise das bebidas n\u00e3o disp\u00f5e de condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas suficientes para aferir com rigor os par\u00e2metros de qualidade exigidos pelo regulamento\u201d, alerta o documento. A publica\u00e7\u00e3o denuncia ainda constrangimentos or\u00e7amentais enfrentados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MISAU) para lidar com os efeitos do consumo abusivo de \u00e1lcool. \u201cApesar de o Decreto sobre o Imposto sobre Consumo Espec\u00edfico prever, no seu artigo 31, al\u00ednea a), uma transfer\u00eancia de verbas da Autoridade Tribut\u00e1ria para o MISAU, essa comparticipa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem sido efectivada\u201d, denuncia o Observat\u00f3rio. Segundo a mesma fonte, a aus\u00eancia desses fundos est\u00e1 a limitar a capacidade do Estado de responder de forma adequada aos danos f\u00edsicos, mentais e sociais causados \u200b\u200bpelo alcoolismo, agravando ainda mais os custos p\u00fablicos com a sa\u00fade. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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