<\/p>\n
advertisemen tO Governo prev\u00ea reduzir as necessidades de endividamento do Estado, com o aumento das receitas e a implementa\u00e7\u00e3o de reformas fiscais, avan\u00e7ou a primeira-ministra, Benvinda Levi, intervindo nesta quinta-feira, 20 de Novembro, no Parlamento. \u201cProcederemos com a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de pol\u00edtica econ\u00f3mica e reformas fiscais para estimular o crescimento da nossa economia, atrav\u00e9s da diversifica\u00e7\u00e3o produtiva, fortalecimento das cadeias de valor nacionais, aumento da produ\u00e7\u00e3o e produtividade o que, por um lado, ir\u00e1 concorrer para o aumento das receitas do Estado e, por outro, gerar mais postos de trabalho e renda para os mo\u00e7ambicanos\u201d, sublinhou. Perante os deputados, Benvinda Levi reiterou estar em curso a adop\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para melhorar a qualidade da d\u00edvida em termos de registo, servi\u00e7o, monitoria e an\u00e1lise da sua gest\u00e3o, para, desta forma, obter maior transpar\u00eancia fiscal. \u201cContinuaremos a desenvolver ac\u00e7\u00f5es para trazer a d\u00edvida p\u00fablica aos par\u00e2metros sustent\u00e1veis, assegurando um equil\u00edbrio entre as fontes de financiamento e o refor\u00e7o da disciplina fiscal\u201d, insistiu.advertisement A primeira-ministra afirmou que h\u00e1 necessidade de o Pa\u00eds alavancar e diversificar as exporta\u00e7\u00f5es, bem como efectuar \u201ca substitui\u00e7\u00e3o gradual das importa\u00e7\u00f5es\u201d, tornando a economia mo\u00e7ambicana \u201cmais competitividade no mercado internacional\u201d. Entretanto, com o objectivo de definir uma estrat\u00e9gia de gest\u00e3o mais sustent\u00e1vel do endividamento, o Governo contratou a consultora norte-americana Alvarez & Marsal para apoiar na elabora\u00e7\u00e3o de um plano de reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica e da estrat\u00e9gia nacional para o per\u00edodo 2026-29. A contrata\u00e7\u00e3o foi formalizada por ajuste directo, ao abrigo da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 34\/2025, de 22 de Outubro, aprovada pelo Conselho de Ministros. Com sede em Nova Iorque, a Alvarez & Marsal \u00e9 uma firma internacional especializada em processos de reestrutura\u00e7\u00e3o financeira e melhoria de desempenho, tendo sido respons\u00e1vel por interven\u00e7\u00f5es em grandes casos como o colapso do Lehman Brothers. A decis\u00e3o do Executivo surge num contexto de crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a traject\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica nacional. Em finais de Setembro, o governador do Banco de Mo\u00e7ambique, Rog\u00e9rio Zandamela, advertiu que o endividamento do Estado \u201cn\u00e3o pode continuar a crescer\u201d, sublinhando a necessidade urgente de medidas de conten\u00e7\u00e3o. \u201cA d\u00edvida n\u00e3o pode crescer. Eu sei, tenho a certeza, que o Governo est\u00e1 a fazer tudo o que \u00e9 poss\u00edvel para conter esta d\u00edvida a n\u00edveis razo\u00e1veis, para que n\u00e3o crie problemas \u00e0 economia. Porque se continuar a crescer, ao ponto de atingir n\u00edveis preocupantes de insustentabilidade, poder\u00e1 causar problemas\u201d, declarou Zandamela ap\u00f3s a reuni\u00e3o bimestral do Comit\u00e9 de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria. O governador alertou ainda para o impacto negativo do endividamento interno sobre o crescimento econ\u00f3mico, frisando que a sua expans\u00e3o \u201cn\u00e3o pode ser infinita\u201d e requer ac\u00e7\u00f5es concretas ao n\u00edvel das receitas, da despesa e de outros ajustamentos or\u00e7amentais. Para 2026, o Executivo prev\u00ea um d\u00e9fice fiscal superior a 6% do Produto Interno Bruto, estando em curso medidas para controlar a folha salarial e estabilizar os encargos da d\u00edvida, sem comprometer o investimento p\u00fablico necess\u00e1rio \u00e0 dinamiza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica. \u201cO esfor\u00e7o de consolida\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve descurar a necessidade de criar condi\u00e7\u00f5es do ponto de vista da aloca\u00e7\u00e3o de recursos para investimento, para permitir que a economia continue a crescer\u201d, afirmou, a 26 de Setembro, o secret\u00e1rio de Estado do Tesouro e Or\u00e7amento, durante uma interven\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Maputo. Recentemente o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as fez saber que durante o terceiro trimestre, a d\u00edvida p\u00fablica situou-se nos 16,5 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares (1,06 bili\u00e3o de meticais). \u201c41,6% do total do ‘stock’ da d\u00edvida a 30 de Setembro dizia respeito a d\u00edvida interna, incluindo adiantamentos do Banco de Mo\u00e7ambique e emiss\u00f5es de Obriga\u00e7\u00f5es do Tesouro e de Bilhetes do Tesouro, correspondendo os restantes 58,4% a d\u00edvida externa\u201d, esclarece um relat\u00f3rio. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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