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advertisemen tO Estado poupou pelo menos 6,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares (416 milh\u00f5es de meticais) com a venda e arrendamento de bens sob a administra\u00e7\u00e3o do Gabinete de Gest\u00e3o de Activos apreendidos em 2024, anunciou o Governo. A informa\u00e7\u00e3o foi apresentada esta quarta-feira (19) no Parlamento pela ministra das Finan\u00e7as, Carla Loveira. Segundo a governante, em 2024 o Gabinete de Gest\u00e3o de Activos arrendou 27 im\u00f3veis apreendidos, gerando uma receita global de 297,1 mil d\u00f3lares (19 milh\u00f5es de meticais). Estes arrendamentos fazem parte da estrat\u00e9gia do Governo para rentabilizar os bens recuperados. A respons\u00e1vel acrescentou que tamb\u00e9m foram realizadas vendas em hasta p\u00fablica de diversos bens m\u00f3veis, incluindo ve\u00edculos, m\u00e1quinas e tractores, contentores, electrodom\u00e9sticos e mobili\u00e1rio. \u201cFoi arrecadada receita por meio de venda em hasta p\u00fablica, atrav\u00e9s de tr\u00eas leil\u00f5es de diversos bens, no valor de cerca de 219,7 mil d\u00f3lares (14 milh\u00f5es de meticais)\u201d, afirmou a governante.advertisement Para al\u00e9m da venda e do arrendamento, 19 im\u00f3veis foram afectos ao uso das institui\u00e7\u00f5es do Estado, gerando poupan\u00e7as em despesas de arrendamento, constru\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis no valor de cerca de 6,1 milh\u00f5es de d\u00f3lares (397,5 milh\u00f5es de meticais). O Governo destinou ainda 48 viaturas a diversas institui\u00e7\u00f5es do Estado, resultando em poupan\u00e7as na aquisi\u00e7\u00e3o de viaturas de cerca de 282,1 mil d\u00f3lares (18,5 milh\u00f5es de meticais). \u201cComo se pode depreender, a afecta\u00e7\u00e3o criteriosa destes activos gerou benef\u00edcios para o er\u00e1rio p\u00fablico, contabilizados numa poupan\u00e7a de cerca de 6,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares (416 milh\u00f5es de meticais)\u201d, explicou Carla Loveira. No primeiro semestre de 2024, o Gabinete de Gest\u00e3o de Activos apreendidos assumiu a posse de 24 im\u00f3veis, incluindo hot\u00e9is e resid\u00eancias, al\u00e9m de quase 250 viaturas, refor\u00e7ando o seu papel na gest\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o destes bens em benef\u00edcio do Estado. Rendimentos e afecta\u00e7\u00e3o de bens apreendidos Em Outubro de 2024, o gabinete geria 2271 bens, avaliados em 37,3 milh\u00f5es de d\u00f3lares (2,4 mil milh\u00f5es de meticais), apreendidos principalmente desde 2022 no combate a actividades criminosas. Entre estes activos, 80 im\u00f3veis eram provenientes de fraude fiscal e crimes tribut\u00e1rios (73,58%) e de tr\u00e1fico de estupefacientes (12,86%). O Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as passou a gerir em 2024 os activos e bens apreendidos ou recuperados a favor do Estado, no \u00e2mbito de actividades il\u00edcitas ou criminosas, segundo revis\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias daquele \u00f3rg\u00e3o. O decreto presidencial 02\/2024, de 4 de Mar\u00e7o, estabelece que o Minist\u00e9rio deve conservar, proteger e gerir os activos de forma diligente e zelosa, podendo determinar a aliena\u00e7\u00e3o, capitaliza\u00e7\u00e3o, venda ou afecta\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico, ou ainda a destrui\u00e7\u00e3o dos bens. Mo\u00e7ambique conta desde 2022 com um Gabinete Central de Recupera\u00e7\u00e3o de Activos (GCRA) na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, com atribui\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o, rastreamento, apreens\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de activos. No primeiro ano de actividade, o GCRA anunciou ter recuperado mais de 15,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares (mil milh\u00f5es de meticais), incluindo 30 im\u00f3veis e 12 viaturas, refor\u00e7ando o combate a activos de proveni\u00eancia il\u00edcita. Fonte: Lusaa dvertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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