{"id":8024,"date":"2025-11-20T16:19:05","date_gmt":"2025-11-20T16:19:05","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/tce-contesta-aplicacao-de-correcoes-a-politica-de-coesao-por-bruxelasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-11-20T16:19:05","modified_gmt":"2025-11-20T16:19:05","slug":"tce-contesta-aplicacao-de-correcoes-a-politica-de-coesao-por-bruxelasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/tce-contesta-aplicacao-de-correcoes-a-politica-de-coesao-por-bruxelasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"TCE contesta aplica\u00e7\u00e3o de corre\u00e7\u00f5es \u00e0 pol\u00edtica de coes\u00e3o por"},"content":{"rendered":"

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Destacando que as despesas da pol\u00edtica de coes\u00e3o apresentam anualmente erros mas o executivo comunit\u00e1rio aprovou apenas em setembro \u00faltimo a primeira corre\u00e7\u00e3o financeira para o per\u00edodo 2014-2020, o TCE faz recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0 Comiss\u00e3o. Assim, o TCE recomenda que a Comiss\u00e3o deve, j\u00e1 em 2026, basear as corre\u00e7\u00f5es financeiras em irregularidades especificamente verificadas, propondo uma corre\u00e7\u00e3o sist\u00e9mica de taxa fixa apenas quando tal n\u00e3o for poss\u00edvel e ainda garantir que as redu\u00e7\u00f5es de taxa fixa n\u00e3o evitam a realiza\u00e7\u00e3o de verifica\u00e7\u00f5es e auditorias regulares \u00e0s despesas a declarar no futuro. No relat\u00f3rio hoje divulgado, os auditores destacam que, ap\u00f3s serem detetadas irregularidades, \u00e9 lento o in\u00edcio dos procedimentos corretivos e, quando s\u00e3o iniciados, levam muito tempo a ser conclu\u00eddos. Bruxelas deve ainda garantir que as corre\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o aplicadas em tempo \u00fatil, nomeadamente com a fixa\u00e7\u00e3o de prazos razo\u00e1veis \u200b\u200bpara todas as etapas do procedimento de corre\u00e7\u00e3o financeira. A Comiss\u00e3o deve ainda dar in\u00edcio ao procedimento de corre\u00e7\u00e3o financeira em todos os casos de desacordo dos Estados-membros com as corre\u00e7\u00f5es financeiras que proponha e justificar e documentar suficientemente as altera\u00e7\u00f5es dos montantes propostos para as corre\u00e7\u00f5es financeiras e evitar altera\u00e7\u00f5es sem novos elementos de prova. A pol\u00edtica de coes\u00e3o \u00e9 executada em regime de gest\u00e3o partilhada, ou seja, os Estados-membros e a Comiss\u00e3o Europeia s\u00e3o conjuntamente respons\u00e1veis \u200b\u200bpela prote\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da UE. Os Estados-membros devem assegurar que as despesas de que solicitam o reembolso ao or\u00e7amento da UE est\u00e3o isentas de erros materiais. A Comiss\u00e3o pode dirigir-se aos Estados-membros para recuperar fundos da Uni\u00e3o que tenham sido indevidamente pagos. Para excluir as despesas irregulares do financiamento da UE, tanto os Estados-membros como a Comiss\u00e3o devem efetuar corre\u00e7\u00f5es financeiras quando necess\u00e1rio. Num relat\u00f3rio de julho, o TCE estimou que 90% do total do investimento p\u00fablico em territ\u00f3rio portugu\u00eas entre 2014 e 2020 foi garantido pela pol\u00edtica de coes\u00e3o definida para esse per\u00edodo. O or\u00e7amento da pol\u00edtica de coes\u00e3o da UE para o per\u00edodo de 2014-2020 foi de 404,8 mil milh\u00f5es de euros. Leia Tamb\u00e9m: OE2026: Aprovada proposta do PS para concretizar reabilita\u00e7\u00e3o de escolas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Destacando que as despesas da pol\u00edtica de coes\u00e3o apresentam anualmente erros mas o executivo comunit\u00e1rio aprovou apenas em setembro \u00faltimo a primeira corre\u00e7\u00e3o financeira para o per\u00edodo 2014-2020, o TCE faz recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0 Comiss\u00e3o. Assim, o TCE recomenda que a Comiss\u00e3o deve, j\u00e1 em 2026, basear as corre\u00e7\u00f5es financeiras em irregularidades especificamente verificadas, propondo uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5629,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8024","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8024","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8024"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8024\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5629"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8024"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8024"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8024"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}