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Em causa est\u00e3o recomenda\u00e7\u00f5es hoje enviadas ao executivo comunit\u00e1rio por este organismo composto por peritos independentes da UE, a cerca de um m\u00eas de a institui\u00e7\u00e3o divulgar um plano europeu, nas quais defendem uma “mudan\u00e7a de paradigma de forma a que a habita\u00e7\u00e3o seja vista como uma infraestrutura social e econ\u00f3mica essencial, desencorajando a financeiriza\u00e7\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o, em que esta \u00e9 valorizada como um ativo especulativo e n\u00e3o como o lar est\u00e1vel de algu\u00e9m”. Estes especialistas sugerem tamb\u00e9m “acabar com a falta de habita\u00e7\u00e3o adotando uma pol\u00edtica de ‘housing first’ (abordagem social que garante primeiro o acesso a uma casa digna) \u00e9 a melhor forma de garantir que existe oferta suficiente para satisfazer todas as necessidades habitacionais, especialmente da gera\u00e7\u00e3o mais jovem, dos idosos e das pessoas com defici\u00eancia”. “A tributa\u00e7\u00e3o dos contratos de arrendamento de curta dura\u00e7\u00e3o pode ajudar a financiar esta estrat\u00e9gia”, \u00e9 proposto, numa alus\u00e3o ao alojamento local. Segundo este conselho consultivo, a UE “n\u00e3o deve depender apenas de novos edif\u00edcios para aumentar a oferta, sobretudo quando isso conduz \u00e0 expans\u00e3o urbana descontrolada”, devendo focar-se “na utiliza\u00e7\u00e3o eficiente dos edif\u00edcios existentes e na regenera\u00e7\u00e3o urbana, garantindo uma mistura social e evitando desloca\u00e7\u00f5es for\u00e7adas em cada \u00e1rea”. Ao mesmo tempo, “\u00e9 necess\u00e1rio acelerar os processos de planeamento urban\u00edstico para ajudar a reduzir os custos de constru\u00e7\u00e3o” e expandir “novas solu\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel do tipo ‘custo de arrendamento'”. “Enquanto a habita\u00e7\u00e3o em algumas cidades se torna proibitivamente cara, noutras \u00e1reas – muitas vezes rurais – est\u00e1 a tornar-se cada vez mais abandonada e desvalorizada. Podemos corrigir esse desequil\u00edbrio investindo em infraestruturas que facilitem o regresso das pessoas \u00e0s zonas rurais, vilas e aldeias”, \u00e9 ainda sugerido. Esta semana, a Comiss\u00e3o Europeia disse “acompanhar de perto” e querer responder \u00e0 crise da habita\u00e7\u00e3o na UE, com este plano comunit\u00e1rio que ser\u00e1 divulgado em dezembro, quando Portugal regista das maiores subidas nos pre\u00e7os das casas. Devido \u00e0 acentuada crise habitacional na UE, a Comiss\u00e3o Europeia vai apresentar, at\u00e9 ao final de 2025, um Plano Europeu para a Habita\u00e7\u00e3o Acess\u00edvel destinado a complementar as pol\u00edticas habitacionais ao n\u00edvel nacional, regional e local, mas mantendo o princ\u00edpio da subsidiariedade, j\u00e1 que esta \u00e9 uma compet\u00eancia dos Estados-membros. Para 16 de dezembro, est\u00e1 prevista a apresenta\u00e7\u00e3o de um pacote europeu sobre a habita\u00e7\u00e3o, que inclui um plano da UE para a habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel, uma proposta para revis\u00e3o das regras de aux\u00edlios estatais relativas aos servi\u00e7os de interesse econ\u00f3mico geral, um novo programa Bauhaus europeu e uma nova estrat\u00e9gia para a constru\u00e7\u00e3o habitacional. O plano vai incluir financiamento, ajudas estatais e limites ao alojamento local. A Uni\u00e3o Europeia enfrenta uma crise de habita\u00e7\u00e3o, em pa\u00edses como Portugal, onde os pre\u00e7os das casas e das rendas t\u00eam aumentado significativamente, tornando dif\u00edcil chegar \u00e0 habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel, especialmente para jovens e fam\u00edlias de baixos rendimentos. Estima-se que, na UE, mais de uma em cada quatro pessoas entre os 15 e os 29 anos vivam em condi\u00e7\u00f5es de sobrelota\u00e7\u00e3o, com grande parte dos jovens europeus a deixar a casa dos pais perto ou depois dos 30 porque n\u00e3o conseguem pagar uma casa pr\u00f3pria. Em 2023, cerca de um em cada 10 europeus gastava 40% ou mais do seu rendimento em habita\u00e7\u00e3o e custos conexos. Leia Tamb\u00e9m: Confian\u00e7a dos consumidores na zona euro estabiliza em novembro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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