{"id":8033,"date":"2025-11-20T17:58:54","date_gmt":"2025-11-20T17:58:54","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-nao-quer-prejudicar-direitos-mas-sim-estimular-crescimentoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-11-20T17:58:54","modified_gmt":"2025-11-20T17:58:54","slug":"governo-nao-quer-prejudicar-direitos-mas-sim-estimular-crescimentoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-nao-quer-prejudicar-direitos-mas-sim-estimular-crescimentoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Governo n\u00e3o quer “prejudicar direitos”, mas sim “estimular"},"content":{"rendered":"

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O primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, defendeu esta quinta-feira que o Governo n\u00e3o quer “prejudicar os direitos dos trabalhadores” com a proposta de reforma \u00e0 lei laboral, mas sim “estimular o crescimento econ\u00f3mico”. “N\u00f3s n\u00e3o temos nenhuma inten\u00e7\u00e3o de estar a prejudicar direitos dos trabalhadores. Queremos que, como um todo, a legisla\u00e7\u00e3o laboral seja suficientemente flex\u00edvel para estimular o crescimento econ\u00f3mico, para favorecer a produtividade e a competitividade da nossa economia e, com isso, favorecer a estabilidade da rela\u00e7\u00e3o do trabalho, mas tamb\u00e9m o aumento dos sal\u00e1rios e a capacidade da economia gerar a riqueza que nos permita a sustentabilidade e a preserva\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho”, come\u00e7ou por referir em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, em Guimar\u00e3es. O primeiro-ministro defendeu que, por enquanto, \u00e9 necess\u00e1rio haver di\u00e1logo “com as entidades representativas dos trabalhadores”, reconhecendo que haver\u00e1 medidas que “agradar\u00e3o mais a uns e menos a outros”. “\u00c9 imposs\u00edvel que todos estejam de acordo sobre tudo. Isso \u00e9 imposs\u00edvel. A base do acordo significar\u00e1 sempre uma ced\u00eancia de cada um”, alertou. Montenegro considerou, ainda, que “as \u00faltimas altera\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o do trabalho n\u00e3o favoreceram a competitividade da nossa economia e, neste momento, s\u00e3o um dos pontos que nos impedem de ir mais longe na miss\u00e3o de termos um crescimento econ\u00f3mico mais robusto e duradouro”. Sublinhe-se que a CGTP e a UGT decidiram convocar uma greve geral para 11 de dezembro, em resposta ao anteprojeto de lei da reforma da legisla\u00e7\u00e3o laboral, apresentado pelo Governo. A greve convocada pelas duas centrais sindicais surge em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de reforma \u00e0 lei laboral por parte do Governo, que prop\u00f5e o aumento da dura\u00e7\u00e3o dos contratos a prazo, o regresso do banco de horas individual, o fim do trav\u00e3o \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o externa ap\u00f3s despedimentos, a revis\u00e3o das licen\u00e7as parentais e refor\u00e7o dos servi\u00e7os m\u00ednimos obrigat\u00f3rios em caso de greve, entre outras altera\u00e7\u00f5es propostas. Esta ser\u00e1 a primeira paralisa\u00e7\u00e3o a juntar as duas centrais sindicais, CGTP e UGT, desde junho de 2013, altura em que Portugal estava sob interven\u00e7\u00e3o da troika. Leia Tamb\u00e9m: Marques Mendes cr\u00ea que haver\u00e1 acordo entre Governo e UGT na lei laboral<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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