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“Somos totalmente contra esta revis\u00e3o ao pacote laboral, acreditamos que ela representa um retrocesso social enorme, em apenas uma revis\u00e3o do pacote legislativo anulam-se conquistas e direitos dos trabalhadores ao longo de v\u00e1rios anos”, afirmou o presidente do SPAC, H\u00e9lder Santinhos, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa. O l\u00edder do SPAC salientou que algumas das altera\u00e7\u00f5es que a ministra do Trabalho, Ros\u00e1rio Palma Ramalho, quer introduzir na legisla\u00e7\u00e3o laboral afetam tamb\u00e9m os pilotos e poder\u00e3o mesmo “p\u00f4r em causa a seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es, devido ao aumento da precariedade”. “A ministra agora pretende implementar medidas inspiradas em modelos n\u00f3rdicos de flexibilidade no trabalho, mas sem a seguran\u00e7a equivalente que esses pa\u00edses n\u00f3rdicos t\u00eam, por for\u00e7a de sal\u00e1rios mais altos e tamb\u00e9m de prote\u00e7\u00f5es sociais mais elevadas”, real\u00e7ou H\u00e9lder Santinhos. Para o respons\u00e1vel, o problema da economia portuguesa n\u00e3o est\u00e1 nos direitos do trabalhador, mas sim nos “impostos excessivos” aplicados \u00e0s empresas que, por isso, “n\u00e3o conseguem pagar sal\u00e1rios dignos”. Quanto \u00e0 greve geral convocada pelas centrais sindicais CGTP e UGT, para 11 de dezembro, o SPAC mant\u00e9m “alguma esperan\u00e7a que a ministra do Trabalho d\u00ea um passo atr\u00e1s para a seguir dar dois para a frente, ou seja, que inicie as negocia\u00e7\u00f5es da forma certa, n\u00e3o \u00e0 for\u00e7a e \u00e0 bruta como tentou fazer”. Se tal n\u00e3o acontecer, acrescentou, ser\u00e1 convocada uma assembleia de pilotos para decidir sobre a ades\u00e3o, ou n\u00e3o, \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o. A greve geral de 11 de dezembro foi anunciada pelo secret\u00e1rio-geral da CGTP, Tiago Oliveira, no final da marcha nacional contra o pacote laboral, em 08 de novembro, que levou milhares de trabalhadores a descer a Avenida da Liberdade, em Lisboa, em protesto contra as altera\u00e7\u00f5es propostas pelo Governo de Lu\u00eds Montenegro. Dias depois, a UGT aprovou por unanimidade a decis\u00e3o de avan\u00e7ar em converg\u00eancia com a CGTP, incluindo, assim, o voto favor\u00e1vel dos Trabalhadores Social-Democratas (TSD). Esta ser\u00e1 a primeira paralisa\u00e7\u00e3o a juntar as duas centrais sindicais, desde junho de 2013, altura em que Portugal estava sob interven\u00e7\u00e3o da ‘troika’. As altera\u00e7\u00f5es previstas na proposta que o Governo apresentou em 24 de julho como uma revis\u00e3o “profunda” da legisla\u00e7\u00e3o laboral, e que preveem a revis\u00e3o de mais de uma centena de artigos do C\u00f3digo de Trabalho, visam desde a \u00e1rea da parentalidade (com altera\u00e7\u00f5es nas licen\u00e7as parentais, amamenta\u00e7\u00e3o e luto gestacional) ao trabalho flex\u00edvel, forma\u00e7\u00e3o nas empresas ou per\u00edodo experimental dos contratos de trabalho, prevendo ainda um alargamento dos setores que passam a estar abrangidos por servi\u00e7os m\u00ednimos em caso de greve. Leia Tamb\u00e9m: TAAG fecha acordo com a Boeing para refor\u00e7ar forma\u00e7\u00e3o de pilotos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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